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lunes 04/12 - Fac. Derecho / Sala 10
14:00 - 16:00 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Conflictos ambientales |
Lunes 04/12 | 14:00 - 16:00 | Fac. Derecho | 10 |
Os conflitos socioambientais na APA do Maracanã em virtude da instalação de empreendimentos imobiliários do programa Minha Casa Minha Vida (#3427)
Nadloyd Da Conceição Pinheiro Moraes Nady 1
1 - Universidade Estadual do Maranhão.
Abstract:
Introdução: Os conflitos socioambientais na área de proteção ambiental do Maracanã surgem a partir da implantação do programa Minha Casa Minha Vida que tem construído condomínios de casas dentro da APA e com isso, causado impactos de ordem negativa, como, poluição dos rios, desmatamentos, derrubadas de juçarais, fruto típico da região. A APA do Maracanã tem passado por um intenso processo de expansão imobiliária em seu interior e em seu entorno e esse processo tem gerado muitos conflitos com os moradores mais antigos devido à mudança causada na APA e em seus modos de vida. Objetivos: Refletir sobre os conflitos socioambientais urbanos decorrentes da expansão urbana sobre áreas de preservação ambiental; levantar os impactos causados pelos empreendimentos imobiliários na APA do Maracanã; identificar os diferentes usos que são realizados na APA pelos diferentes sujeitos. Metodologia: A metodologia consistiu em pesquisa empírica com visitas na área de proteção ambiental; entrevistas com moradores locais e a observação direta dos empreendimentos instalados e os impactos destes causados aos recursos naturais da APA. Resultados: O Maracanã é um bairro da zona rural de São Luís, que secaracteriza pela diversidade de atrativos naturais, culturais e históricos. A APA do Maracanã foi criada através do Decreto Estadual nº 12.103 de outubro de 1991. A APA do Maracanã atualmente passa por um intenso processo de urbanização resultante do crescimento populacional em seu interior e no seu entorno. Há dois residenciais de casas já construídos na APA do Maracanã, o Residencial Amendoeiras e o Residencial Santo Antônio. Os recursos naturais na APA do Maracanã têm sofrido muitos impactos e estes se configuram em aumento da quantidade de lixo, poluição dos rios, queimadas, desmatamento na busca de mais espaço, periferização, impondo, cada vez mais, pessoas a viverem em condições desumanas, sérios problemas socioambientais tem se estabelecido na zona rural, onde vários povoados convivem permanentemente com a ameaça à reprodução de seu modo de vida, devido às condições existentes para a instauração de novos empreendimentos industriais e residenciais. Conclusão: Esses conflitos associados aos recursos naturais acontecem sobre os espaços que possui estes recursos, ou seja, entre grupamentos de pessoas que reivindicam essas terras como seu território residencial. Todas essas pessoas que fazem parte desses espaços têm uma maneira de adaptação e modo de vida que acaba em algum momento entrando em choque com as maneiras de vida de outros grupos, e isso dá a importância social do conflito socioambiental. Aqui, o território não resulta somente do meio natural, mas também das relações sociais existentes. Referências: ACSELRAD, Henri. Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 2004. LIMA, Rosirene Martins Lima. Conflitos socioambientais urbanos: O lugar como categoria de análise da produção de Curitiba/ Jardim Icaraí_São Luís: Edições Uema, 2008.

 
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“Nós somos seres humanos, nós temos a nossa cultura, a nossa tradição, a nossa agricultura”: a rejeição à mineração em São José do Norte (#3527)
Gabriella Rocha 1
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
A partir do final da década de 1990, a eleição de presidentes de partidos de centro-esquerda na América do Sul marcou mudanças profundas na atuação do Estado. Em comum entre esses países, destaca-se o retorno de um Estado forte e condutor do processo de desenvolvimento tendo a exportação de produtos primários como a principal estratégia de crescimento econômico. Destaca-se também o reconhecimento da necessidade de um papel atuante do Estado perante a problemática da pobreza. Nesse contexto, a ênfase no extrativismo apresenta-se associada ao financiamento de programas de combate à pobreza, juntamente com um desenvolvimento concebido como sinônimo de crescimento econômico. A redução da pobreza justificaria o retorno financeiro de um desenvolvimento de base primária, com pouca industrialização, baixa geração de empregos e altos impactos sociais e ambientais. Em São José do Norte, município localizado no Rio Grande do Sul, está em processo de licenciamento ambiental a instalação da empresa Rio Grande Mineração (RGM) para a extração dos minérios ilmenita, rutilo e zirconita. Essa localidade possui 26.290 habitantes e uma economia baseada na agricultura familiar – principalmente monocultura da cebola – e na pesca artesanal. O principal argumento mobilizado para a aceitação do empreendimento pela população local é o fomento ao desenvolvimento numa localidade tida por atrasada por seus habitantes. Nesse discurso, destaca-se a criação de empregos, o aumento na arrecadação de impostos e a consequente melhoria dos serviços públicos, que configuram um problema histórico no município. Apesar do forte desejo pelo desenvolvimento e pela vinda de empreendimentos externos que possam fomentá-lo, a população rural rejeita a atividade minerária. Dessa forma, o trabalho pretende responder a seguinte pergunta: quais são as motivações dos atores locais para rejeitarem tal empreendimento, apesar da promessa e do desejo por desenvolvimento? Foram realizadas 30 entrevistas semiestruturadas com lideranças do meio rural com destaque em associações comunitárias – 20 agricultores e 10 pescadores. Também foi analisada a transcrição da audiência pública referente ao projeto de mineração realizada no município. Identificou-se que a rejeição à mineradora se deve à preservação do principal meio de subsistência desses atores, assim como à manutenção do modo de vida no meio rural, motivos pelo quais as indenizações propostas pela mineradora são rechaçadas a despeito das dificuldades financeiras enfrentadas.

 
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Expansão urbana em áreas de proteção ambiental: um estudo sobre os conflitos socioambientais na cidade de São Luís-MA (#3558)
Joallysson Bayma 1;
Aerica Malheiros 1;
Nadloyd Moraes 1;
Brenda Caldas 1
1 - Universidade Estadual do Maranhão.
Abstract:
A discussão das questões socioambientais reconhece a importância dos diversos conhecimentos para a conservação ambiental e continuidade social da humanidade. Sobre esta perspectiva, se destaca a relação entre o urbano e o ambiente, os laços entre os sujeitos e locais de vivencias, as transformações dos espaços como consequência de conflitos socioambientais que apontam as diferentes representações sobre natureza e disputam legitimidade. O problema ambiental ou mais especificamente, o conflito socioambiental, não pode ser visto apenas sob a ótica do uso dos recursos naturais, pois, aparta a sociedade da natureza e contribui para a manutenção da dicotomia  humanidade/natureza.  A noção de conflito apresenta à ideia de apropriação e uso dos recursos naturais.  No caso das áreas protegidas e consideradas de risco, os conflitos socioambientais resultariam da disputa envolvendo diferentes agentes pela apropriação e uso de determinados espaços e recursos, protegidos  pela legislação ambiental. Essa perspectiva privilegia apenas a ótica econômica, deixando de fora a dimensão subjetiva. As “práticas sociais” resultam de uma representação do mundo, onde as dimensões materiais e simbólicas estão intrinsecamente relacionadas. Os sujeitos e grupos envolvidos no problema ambiental possuem diferentes interesses e representações de mundo,  mais especificamente de meio ambientes (ACSELRAD, 2004) e muitas vezes antagônicas. Na tentativa de compreender essa relação conflituosa, na cidade de São Luís, capital do Maranhão, desenvolveu-se um trabalho de pesquisa para a identificação das APAS (Áreas de Proteção Ambiental), bem como, dos sujeitos que se apresentam, enquanto, comunidades, empreendimentos imobiliários e poder público, percebendo-se que os mesmos possuem potencialidades nos conflitos socioambientais, pois se leva em conta a forma como se vem efetuando não apenas a apropriação e o uso dos recursos presentes nesses espaços, mas também as diferentes representações sobre a cidade e o meio ambiente dos sujeitos envolvidos em tais processos.  O crescimento populacional, as quase extintas áreas para moradia e os grandes empreendimentos imobiliários com um custo elevado para populações de baixa renda levam a ocupação das áreas de proteção ambiental-APAS. Dessa maneira a pesquisa busca identificar as áreas de proteção ambiental na cidade de São Luís- MA e identificar os sujeitos e conflitos existentes.  Tais sujeitos podem ser desde moradores que são retirados destas áreas e que geralmente são de baixa renda, os grandes empresários com seus empreendimentos imobiliários como shoppings e condomínios de luxo, e o poder público. Nessas condições, se analisou o envolvimento de diferentes sujeitos em conflitos e se buscou compreender o processo de apropriação das áreas de proteção ambiental na cidade de São Luis.              

 
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Conflictos socioambientales en áreas protegidas – comunidades campesinas al interior de Parques Nacionales Naturales de Colombia (#3801)
Diego Balvino Chavez Chaves 1
1 - Universidad Nacional de Colombia.
Abstract:
Colombia es un país con una extraordinaria riqueza biológica y cultural. Para la preservación de los ecosistemas más conservados cuenta con un Sistema de Parques Nacionales Naturales. Los cuales tienen como finalidad perpetuarlas en estado natural, y por tanto impone las mayores restricciones en sus usos permitidos. En la actualidad existen en el país 59 áreas que conforman el sistema nacional de Parques Nacionales Naturales, que corresponden al 11,27% del área continental y 1,5% el área marina del territorio nacional. Al interior de 37 de estas áreas hay presencia de campesinos, definidos como población vinculada a la tierra en condiciones de vulnerabilidad económica, cuyo sustento se deriva de sus actividades al interior de los parques, en su mayoría de subsistencia. Esto ha generado profundos conflictos socio ambientales, que han llevado por un lado a la vulneración continua de los derechos fundamentales de los campesinos y por otro, ha generado graves impactos ambientales. No obstante la ocupación campesina en áreas del sistema Nacional de Parques Nacionales Naturales no obedece a su voluntad y tiene origen en los errores cometidos por el Estado. Los sucesivos fracasos de los programas de reforma agraria por redistribuir las tierras entre los pequeños productores unido a la violencia política existente desde los años 50, generó una oleada de colonizaciones campesinas hacia la frontera agrícola[1], que coincide con las zonas que a partir de la década del setenta empezaron a declararse Parques Nacionales Naturales (PNN)  como respuesta a una necesidad del Estado por delimitar y ejercer control en las áreas naturales con fines de conservación. Aunque esta problemática había sido ignorada por el Gobierno nacional, recientemente se ha formalizado espacios de concertación entre las instituciones del Estado y las comunidades campesinas que buscan generar políticas públicas que solucione los graves conflictos socioambientales que se presentan, lo cual ha generado un difícil pero enriquecedor proceso de dialogo entre entidades y campesinos, en el cual se han evidenciado grandes complejidades pero también potencialidades para conciliar los intereses en conflicto. En el presente ensayo voy a abordar la construcción de sujetos colectivos campesinos y su capacidad de agencia frente a la conservación de áreas protegidas, así como las posibilidades y retos de la institucionalidad ambiental y de tierras para responder a la solución de tales conflictos en una ponderación de derechos a partir del estudio de tres casos: PNN La Macarena, PNN Cocuy y PNN  Alto Fragua Indiwasi, a la luz de algunos elementos que plantea la sociología ambiental, la sociología rural y la ecología política.   [1] Diego L. Giraldo. Laureano Ladrón de Guevara. Desarrollo y colonización. El caso Colombiano. Universidad Santo Tomas. Bogotá. 1981. P. 138.

 
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Desenvolvimento, proteção ambiental e conflito: o ordenamento territorial em Pontal do Paraná, Brasil (#3914)
Nathália Bassoli Minari 1;
Cristina Teixeira 1; Juliana Lima Spínola 1
1 - Universidade Federal do Paraná, Brasil.
Abstract:
O modelo de desenvolvimento brasileiro considera o território como um meio à obtenção de oportunidades econômicas de grandes projetos de infraestrutura, convergindo ações locais, regionais, nacionais e globais que enfrentam a proteção ambiental instituída nos instrumentos de políticas públicas. Isto pode ser observado no litoral do estado do Paraná, Brasil, região portuária e turística, para a qual estão previstas obras de expansão portuária e industrial voltada à exploração do petróleo. Apresenta-se a análise do embate entre desenvolvimento e proteção ambiental a partir do Plano Diretor de Pontal do Paraná, município localizado no litoral do Paraná, com baixo IDH e aproximadamente 75% de seu território constituído por distintos ecossistemas conservados que fazem parte do maior contínuo de vegetação da Mata Atlântica. Enquanto instrumento municipal de expansão urbana e desenvolvimento que define o ordenamento territorial local, o Plano Diretor articula diversos interesses econômicos e sociais que se mostram sobre o território municipal. Em nome do desenvolvimento socioeconômico local de Pontal do Paraná projetam-se grandes empreendimentos de infraestrutura portuária aliados às atividades de turismo balneário. Por meio de georreferenciamento, de consultas a documentos técnicos, científicos e legais e também através de entrevistas com atores chave, buscou-se identificar como o desenvolvimento almejado se articulou à proteção ambiental, delimitada através de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP) e da incorporação de regulamentações do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica. No Plano Diretor, a expansão da zona destinada a acomodação dos empreendimentos previstos para a expansão portuária incide irregularmente sobre a Zona de Amortecimento de um dos ETEP, no caso, uma Estação Ecológica (ESEC). Este fato concentra o conflito entre desenvolvimento e proteção ambiental observado durante a participação da sociedade civil no processo de aprovação do Plano Diretor em 2015, onde atores voltados à proteção ambiental manifestaram interesses de uso dos ETEP divergentes daqueles propostos no Plano elaborado pela prefeitura municipal. O conflito envolveu os atores interessados na realização dos empreendimentos de infraesturutura (poder público municipal e estadual e empreendedores) e os atores interessados na proteção ambiental do litoral paranaense (organizações civis ambientalistas). A análise do conflito partiu da categoria de conflito ambiental e dos referenciais teórico-analíticos da sociologia que permitem a sua classificação e compreensão enquanto resistência aos empreendimentos previstos para o município e ao modelo de desenvolvimento que eles representam. Apesar dos avanços representados pela regulamentação relativa à proteção ambiental no Brasil, a proteção ambiental não foi priorizada na elaboração do ordenamento territorial de Pontal do Paraná, desencadeando o conflito em questão. Os interesses econômicos associados ao perfil de desenvolvimento almejado pelo município prevaleceram. Contudo, o Plano ainda não foi aprovado em função das estratégias dos atores da proteção ambiental que questionam seus argumentos técnicos e políticos.

 
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A retórica da intransigência e direito ambiental no Brasil. (#3950)
Joao Ignacio Pires Lucas 1
1 - UCS.
Abstract:
O objetivo deste trabalho é analisar os argumentos reacionários e conservadores que têm verbalizado os movimentos contrários para a criação e implementação de regulamentações no âmbito do direito ambiental que possam efetivar os princípios da precaução e da prevenção. Novo direito ter dificuldade de implementação não é nenhuma novidade no ocidente, pois outros tipos de direitos, como os sociais, trabalhistas, civis etc., também já foram alvo de críticas, que não apenas dificultaram as suas atualizações modernas, mas serviram até hoje para que eles sejam permanentemente revisados, reformados, regredidos. O Trabalho busca verificar os argumentos contemporâneos que são lançados na luta contra os avanços dos direitos ambientais. A hipótese central, a partir dos passos já sugeridos por Albert Hirschamnn (1992) é de que os principais argumentos reacionários e conservadores contra a evolução dos direitos ambientais são baseados em teses como as da ameaça, da perversidade e da futilidade. A ameaça aparece na medida em que muitos intelectuais e lideranças políticas no Brasil afirmam que os direitos ambientais podem atrasar ou prejudicar o desenvolvimento econômico, a ponto dele poder tirar empregos ou evitar que novos sejam criados. O argumento da perversidade aponta que o direito ambiental pode servir para degradar ainda mais o ambiente na medida em que cria regras impossíveis de serem atendidas, levando agricultores, empresas, entre outros, a agirem ilegalmente para conseguirem se manter como negócio. E o argumento da futilidade aponta que as leis ambientais são desnecessárias porque o ambiente não sofre tanto pela ação humana, como no caso do aquecimento global, negado por muitos estudiosos. O trabalho desenvolve uma metodologia de análise do discurso, a partir de textos de intelectuais, lideranças política, lideranças de movimentos sociais, especialmente de ruralistas e do agronegócio, bem como estuda também os argumentos nas redes sociais, como facebook. Os resultados apontam para o fortalecimento dos argumentos contrários ao avanço da legislação ambiental justamente por causa da crise econômica global e nacional em 2016.

 
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Estratégias da comunidade do Vinhais Velho iante das mudanças provocadas pela implantação da via expressa (#4039)
Aerica Souza Malheiros Aerica 1
1 - Universidade Estadual do Maranhão.
Abstract:
A presente pesquisa foi desenvolvida em bolsa de iniciação cientifica no período de 2015 à 2016, por meio da Universidade Estadual do Maranhão financiado pela FAPEMA- Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão. O presente trabalho tem como objetivo levantar junto à Comunidade do Vinhais Velho informações sobre as mudanças que ocorreram após a construção da Via Expressa, visualizando as implicações provocadas no cotidiano da comunidade e identificar as estratégias utilizadas pela comunidade para o enfrentamento das mudanças que ocorreram na comunidade após a construção da Via Expressa, planejamento que conduziu fatores negativos para o estrutura local. Como metodologia realizou-se trabalho de campo através de entrevista semiestruturada com os moradores, analise da perspectiva dos órgãos públicos responsáveis pelo empreendimento e dos moradores do vinhais velho. A pesquisa refletiu o conflito socioambiental e socioespacial nas cidades, particularmente a situação da cidade de São Luís, seguindo a reflexão de uma nova forma de viver o ambiente urbano que se constrói, por meio de rivalidades entre agentes e suas propostas incluindo o planejamento estabelecido pelos órgãos públicos. Na medida em que a cidade cresce, a valorização e apropriação do espaço urbano se intensificam, dessa forma, instituem-se medidas que restringe o espaço e exclui pessoas de classes menos privilegiadas que são obrigadas a residir em lugares com menos condições e serviços. Esse processo produz a violência urbana (LIMA,2008). Considerando as diferentes formas com que a sociedade se reproduz no espaço, o objetivo da pesquisa é visualizar os conflitos socióespaciais, e de certa forma, identificar a origem desses pontos na reprodução da cidade, desse modo, a partir desses aspectos relatar a observação da comunidade e refletir as questões sociais e a situação em que se insere na dinâmica urbana. Assim, a mobilização e as estratégias da comunidade do bairro Vinhais Velho diante dos impactos socioambientais devido ao planejamento da via expressa, manifesta o contexto de vulnerabilidade social na qual está inserida. Um tipo de planejamento urbano voltado para os interesses do mercado intensifica a reestruturação do espaço e demostra como essas politicas urbanas é prejudicial a certas áreas, ou espaços distantes do “centro”, afeta principalmente formas de reprodução do espaço urbano que não se enquadram nos projetos do poder público, como é o caso da Comunidade Vinhais. Velho.

 
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A harmonização coercitiva nos processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas - O caso da UHE Barra Grande. (#4203)
Volkweis Filho Pedro Luiz 1; Renk Arlene Anélia 1
1 - Unochapeco.
Abstract:
A política energética brasileira é embasada na propaganda de desenvolvimento e modernidade para suprir a demanda crescente ocasionada pela onda de industrialização e urbanização no país. Calçadas na existência de um grande potencial energético dos rios que atravessam o país, bem como na imagem de viabilidade econômica e sustentabilidade ambiental, as grandes obras hidrelétricas tem especial destaque. Neste sentido, o processo de licenciamento ambiental é o principal mecanismo de controle estatal em termos de fiscalização ambiental preventiva e todas as obras de geração de energia elétrica necessitam obter a aprovação dos órgãos estatais no que tange às modificações de ordem ambiental e social que estas inserem no meio ao qual são implantadas. Por sua alta complexidade, tais processos são alvos de críticas por parte dos agentes envolvidos, não raro ocasionando situações de conflitos. Assim, o elemento principal que mantém a rede social envolta nas construções de hidrelétricas é a sua natureza conflitiva, onde se caracteriza uma espécie de competição em que o foco não são os agentes em si, mas sim o objeto da disputa. O conflito presente neste cenário é a atividade emanada do choque de interesses entre os agentes envolvidos, onde a convergência de suas ações (na busca pela concretização de seus interesses) leva a possíveis consequências plenamente distintas. Desta forma, é natural o empenho dos agentes envolvidos pela retomada ao status de paz e a cessação da situação conflituosa, chegando-se ao um estado de harmonia, onde o Direito tem dado ênfase às vias alternativas àquelas impostas pela lei – a resolução alternativa de conflitos. Os métodos de harmonização oferecem consideráveis vantagens, todavia é cediço que a trajetória da substituição dos modelos judiciais por modelos de pacificação alternativa evidencia que a harmonia não é um procedimento benigno, transformando-se em sistemas que ocasionam desequilíbrios no poder entre as partes envolvidas. Desta forma, a pretensão do artigo é identificar a ocorrência e a legitimidade do fenômeno da harmonia coercitiva nos processos de licenciamento ambiental, utilizando como objeto de pesquisa o processo de licenciamento da UHE Barra Grade. A metodologia empregada consiste na pesquisa empírica, utilizando-se o procedimento descritivo, com levantamento de dados pela pesquisa bibliográfica, com método de pesquisa qualitativo. Ao final, resta assente que as formas alternativas de resolução de conflitos, impostas pelos agentes dominantes, apresenta-se como mais um elemento alimentador do cenário da injustiça ambiental e causador de desiquilíbrio na balança do Direito – pendendo de forma negativa para a parte mais hipossuficiente da relação – se transmutando em uma ferramenta sonegadora de direitos.

 
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Pequenas centrais hidrelétricas e relações assimétricas de poder: notas do estudo de caso do Projeto Juruena, no Mato Grosso, Brasil (#4365)
Rizzo Galvão Maryanne 1
1 - IPPUR/UFRJ.
Abstract:
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são conhecidas como uma fonte limpa, sustentável e renovável de geração de energia elétrica. Apesar de serem vistas como uma excelente alternativa de geração de energia,  elas têm, entretanto, ocasionado inúmeros conflitos socioambientais nas regiões onde são instaladas. Esses conflitos são frequentes em regiões como a Amazônia brasileira,  onde habitam inúmeros povos tradicionais e indígenas - que têm seu modo de vida transformado com as usinas e, que, na maioria das vezes, não são consultados acerca de sua construção. Neste trabalho, a autora propõe refletir acerca das relações assimétricas de poder que ocorrem nessas regiões de fronteiras do "desenvolvimento", especificamente através do estudo de caso do Projeto Juruena - projeto de geração de energia elétrica que erigiu ao longo dos anos 2000, cinco pequenas centrais hidrelétricas ao longo de cem quilômetros do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, Brasil.

 
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Conflictos socioambientales en México: desafíos del pensamiento sociológico en un contexto de dispersión y desplazamiento del poder en la conformación del sujeto social (#4703)
Ivan Erich K. Pérez Hernández 1
1 - Benemérita Universidad Autónoma de México.
Abstract:
¿Cómo entender -desde una perspectiva sociológica- los conflictos socioambientales en un Estado superado por las condiciones de violencia donde se presentan procesos de dispersión y desplazamiento del poder hacia otros actores no gubernamentales y que afectan a la población? Con esta pregunta rondando el pensamiento sociológico este trabajo pretende problematizar, ubicado desde los actores sociales comunitarios urbanos y/o rurales que enfrentan los conflictos socioambientales en Puebla, México, cómo sus procesos de resistencia se ven articulados en un contexto de Estado fallido donde las estructuras del poder se dispersan y desplazan hacia otros actores (extra)institucionales como el ejército, el crimen organizado, los empresarios y sus guardias blancas que ejercen presión en la extracción de los recursos naturales (base material de la riqueza natural) que alimenta el proceso de acumulación del capital. Con lo anterior, queremos visibilizar a partir de un trabajo metodológicamente sustentado en el trabajo de acompañamiento de organizaciones sociales, cómo los conflictos sociambientales se encuentra en un doble proceso: centralidad y desaparición/desplazamiento de las funciones del Estado donde no deja de ser esté quien representa las formas de la represión al movimiento social pero que sin embargo se ve desplazado de su función por la militarización de la sociedad que se presenta más allá de las posibilidades de control del gobierno y que termina conformando un ethos societal particular frente a los conflictos socioambientales. Con estas ideas queremos centrar la discusión sobre el tipo de sociedad que se construye en Puebla, México en un contexto de desaparición/centralidad del Estado y las formas de la dominación (extra)institucional que posee una utilidad práctica para el gran capital.

 
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Conflitos socioterritoriais e perda de territórios tradicionais: a real Tragédia dos Comuns brasileira (#4984)
Suana Medeiros Silva 1
1 - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Abstract:
A concentração fundiária no Brasil é um dos pilares da desigualdade social no país e que, não obstante, fortalece o setor econômico agroexportador. Os conflitos socioterritoriais advindos disso são graves e constantes; perpetuam o quadro de milhares de famílias sem terra, sem água e sem condições materiais que permitam a reprodução digna de suas vidas. Soma-se a isso, o quadro também constante de violência estatal e privada – com agressões e mortes. Dentro dessa realidade encontra-se uma diversidade de povos e comunidades tradicionais – camponesas, indígenas, quilombolas, pesqueiras – que sofrem diretamente a “maldição dos países ricos em natureza” (Acosta, 2016). Os países latinoamericanos seguem a lógica capitalista do crescimento econômico pautado na exploração ilimitada da natureza, em busca de um nível e modelo de desenvolvimento estabelecidos pelos países economicamente centrais. Uma busca ilusória por um objetivo inalcançável. Enquanto isso, é negado o acesso à terra, à água e a outros bens naturais que, secularmente foram utilizados por vários povos e comunidades de forma compartilhada e equilibrada. No Brasil, a reforma agrária é uma falácia; a demarcação das terras indígenas se afasta cada vez mais das prioridades estatais e; o reconhecimento dos territórios tradicionais como os quilombolas e extrativistas artesanais – pesqueiros, seringueiros, etc – é cada vez mais escasso. Concomitante a isso, é presente o discurso contraditório do Estado de que essas comunidades são responsáveis pela degradação da natureza e pela escassez de recursos – como por exemplo os pesqueiros. Ao mesmo tempo, além do agronegócio com a produção de commodities para exportação, o Estado adota políticas desenvolvimentistas e neoliberais que consistem em grandes obras hídricas e eólicas, complexos portuários, assim como produção industrial pesqueira com privatização dos corpos de água, etc. A Tragédia dos Comuns de Hardin (1968), é um grande mito diante da tragédia que consiste a perda de território das comunidades tradicionais que utilizam e se relacionam com a natureza de forma compartilhada. Essa é a ameaça e a concretização constante diante das ações estatais mencionadas, sobretudo na atual conjuntura política brasileira, onde as forças neoliberais e conservadoras voltam ao Governo Federal por meio de um golpe constitucional. Esse trabalho é parte das angústias, discussões e reflexões de uma tese de doutorado e tem como objetivo principal, identificar as atuais “tragédias” dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, relacionadas aos conflitos ambientais e socioterritoriais.

 
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Aspersión con Glifosato en cultivos de caña de azúcar y producción de conflictos ambientales en una zona rural de Cali, Colombia. (#5080)
Jonathan Rodríguez Camacho 1; Judith Andrea Rivas Rojas 1; Hernando Uribe Castro 1
1 - Universidad del Valle.
Abstract:
La zona rural del Municipio de Santiago de Cali (Colombia) es un territorio que posee una biodiversidad significativa. Pero en los últimos cincuenta años, esta ha presentado un retroceso debido a un incremento en la frontera agrícola de la caña de azúcar. Este proceso agrícola expansivo fue beneficiado por la combinación de factores históricos, económicos, técnicos, ecológicos y geográficos que conllevaron a que en este territorio se impusiera el monocultivo cañero sobre la diversidad agrícola y ganadera, evidenciando la transformación del paisaje natural. Todo ello desencadenó afectaciones tanto a los recursos naturales como a las comunidades que habitan en esta zona rural.   La caña de azúcar ha hecho un uso intenso del recurso agua proveniente de ríos y quebradas, principalmente del río Cauca; generó contaminación del aire debido a las prácticas de la quema de caña afectando la salud de los ecosistemas y las comunidades; produjo la salinización, erosión y compactación de la tierra por la expansión de este monocultivo. Incluso, los ingenios azucareros han hecho uso de la aspersión con Glifosato, es el nombre común utilizado para denominar el N-fosfono-metil-glicina, principio activo del herbicida de amplio espectro Roundup, producido por la multinacional Monsanto.   En Colombia desde el año de 1981 los ingenios azucareros comenzaron a emplear el glifosato como herbicida; las fumigaciones se realizan de forma manual en un momento pre-emergente del cultivo de la caña, con el propósito de controlar la maleza; y también, es fumigado dos meses antes de la cosecha, como madurante en el momento previo a ésta (Vélez, 2015). El uso del glifosato genera unos impactos indirectos en el medio biofísico y social; afectando los recursos agua, tierra, biodiversidad y aire, estos perjudican algunas comunidades, que han tratado de resistir mediante diferentes formas de acción colectiva.   La ponencia presenta los conflictos ambientales configurados a partir de la fumigación con glifosato en cultivos de caña de azúcar existentes en la zona rural de Cali, especialmente en el corregimiento El Hormiguero. Hace uso de la combinación métodos cualitativos y cuantitativos, así como del análisis espacial y la teoría de los conflictos ambientales desde la perspectiva del Atlas de Justicia Ambiental EJOLT.