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martes 05/12 - Fac. Derecho / Sala 09
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Conflictos ambientales |
Martes 05/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Produção de energia e conflitos socioambientais no Rio Grande Sul, Brasil, 2005-2015 (#8739)
José Luiz Bica de Mélo 1
1 - UNISINOS.
Abstract:
Trata-se de estudos sobre programas e projetos implementados pelo setor público brasileiro no Rio Grande do Sul no período 2005-2015, notadamente na Bacia do Rio Uruguai e na fronteira sul divisa com o Uruguai, especificamente no setor de geração de energia (hidroelétricas e parques eólicos), como parte dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC). Apresenta-se o campo de conflitos, tomando como horizonte de reflexão a teoria de Pierre Bourdieu, mediante as posições dos principais atores favoráveis e contrários aos empreendimentos, tais como setor governamental, setor empresarial, entidades ambientalistas e agricultores familiares.  Busca-se a compreensão do campo de disputas em torno das definições legítimas, segundo a perscpectiva weberiana, sobre os temas meio ambiente e desenvolvimento. Trata-se de parte de Programa de Estudos em desenvolvimento no período 2015 – 2019, que tem como objetivo geral o estudo dos principais Projetos e Programas de Desenvolvimento Brasileiro nos últimos vinte anos, verificando em que medida, os mesmos tem sido acompanhados de Políticas Públicas e Políticas Sociais que levem em conta a diversidade e pluralidade de um campo de interesses coletivos. Ou se, pelo contrário, tais Programas e Projetos têm estado sob a hegemonia de posições econômicas, sociais e políticas que buscam atender aos seus interesses, como se fossem “interesses nacionais”, o que leva ao acirramento de conflitos de diferentes matizes. Palavras-chave: desenvolvimento, políticas públicas, meio ambiente, conflitos sócio-ambientais, lutas sociais.  

 
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"Era tudo nosso, do nosso povo..." Desenvolvimento e racismo socioambiental no Quilombo João Surá – Paraná, Brasil (#8759)
Rosilene Komarcheski 1; Cassius Marcelus Cruz 2
1 - Universidade Federal do Paraná. 2 - Universidade Estadual de Campinas.
Abstract:
O desenvolvimento tem sido alvo de intensos debates na América Latina nas últimas décadas, sendo que na atualidade os esforços coadunam para desvelar a lógica da colonialidade que opera por detrás do seu discurso. O desenvolvimento, enquanto projeto da modernidade ocidental, reproduz o racismo nos dias atuais, através de um discurso estruturado sobre significantes estereotipados que o justificam como projeto de salvação. A materialização do racismo, nesse caso, tem se dado com toda a gama de danos e ameaças projetados sobre a população negra a partir da execução de empreendimentos desenvolvimentistas. No Brasil, as comunidades quilombolas têm sido grandes vítimas desse processo, sendo frequentes os casos de exploração, expropriação, expulsão e violência física e psicológica que ameaçam a sua continuidade enquanto grupo.  No quilombo João Surá o desenvolvimento se apresenta na figura de projetos e empreendimentos públicos e privados que têm sido impostos sobre seu território desde a década de 1970. Os processos através dos quais tais projetos e empreendimentos foram executados têm surtido efeitos cumulativos ao longo do tempo, promovendo, dentre outras coisas, a expropriação de terras quilombolas e de bens naturais e culturais a elas associados. Na década de 1970 foram executados projetos de colonização e ordenamento fundiários sobre o território quilombola; na sequência, foram sendo instalados empreendimentos de pecuária extensiva, produção madeireira e de conservação ambiental que encontram-se sobre o território até os dias de hoje; e somam-se aí ameaças latentes ao Quilombo, representadas pelo avanço da mineração e por projetos de construção de barragens na região. Nesse contexto, no presente trabalho buscamos explicitar os processos pelos quais se deu [e tem se dado] a execução de projetos e empreendimentos públicos e privados sobre o território de João Surá desde a década de 1970. A partir desse contexto, buscamos evidenciar o racismo socioambiental implícito na lógica que opera por detrás dos citados projetos e empreendimentos. O estudo foi desenvolvido durante o ano de 2016, para o qual foram realizadas pesquisa bibliográfica sobre o tema; pesquisa documental sobre os projetos e empreendimentos; e pesquisa de campo, com entrevistas abertas com lideranças quilombolas de João Surá. As categorias elencadas para a análise e discussão são: colonialidade, desenvolvimento como construção discursiva, racismo socioambiental e populações quilombolas.

 
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Sustentabilidade em assentamentos rurais da Amazônia Norte mato-grossense, Brasil (#2866)
Wagner Gervazio 1; Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco 1
1 - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Abstract:
A Amazônia brasileira, em especial a norte mato-grossense sofreu intensas transformações nos últimos 60 anos. Estas transformações ocorreram devido ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado em conjunto com o capital internacional, a partir de estratégias políticas com a finalidade de colonização privada, que concederam ampla margem de movimento por parte das empresas privadas. Assim, o modelo de desenvolvimento adotado na região resultou em drásticos impactos socioambientais. Neste contexto, encontram-se os assentamentos rurais resultantes dos processos de colonização e dos processos de luta pela terra. Estes estão sofrendo com a pressão das grandes fazendas principalmente de soja. Assim, este trabalho tem por objetivo investigar a sustentabilidade dos agroecossistemas em assentamentos rurais da Amazônia Norte Mato-grossense no Brasil.  Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se primeiramente uma revisão bibliográfica, onde buscou-se contextualizar as condições atuais desta região à luz de seus processos históricos. Num segundo momento foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores em dois assentamentos rurais da região, além de entrevistas com mediadores sociais ali existentes. Por meio de pesquisa participante com os agricultores assentados foram construídos indicadores visando dar suporte a uma discussão mais aprofundada do grau de sustentabilidade destes assentamentos. A partir destes instrumentos de investigação, pode-se inferir que a situação de boa parte dos agricultores assentados da Amazônia Norte Mato-grossense possui graves deficiências em infraestrutura e no acesso a serviços sociais. Foi observado que parte expressiva destes agricultores dependem de rendas externas a propriedade, e que esta situação vem sofrendo mudanças drásticas devido a ação de Organizações não-governamentais – ONGs, que sustentadas pelas políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar promulgada pelos últimos governos estão construindo com estes atores sociais diversas estratégias em busca da sustentabilidade. Essas ações têm se deparado com um discurso presente em diversos órgãos públicos que colocam a sustentabilidade com base em um discurso que é muito mais uma estratégia de mercantilização da natureza. Isto pode ser constatado com a apropriação do discurso sustentável pelo capital internacional visando explorar os recursos naturais da Amazônia, por meio da conquista de novos mercados no atendimento à novas demandas cada vez mais exigentes.   ¹Este trabalho é parte da Tese de Doutorado desenvolvida pelo primeiro autor, sob a orientação da segunda autora, junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, área de concentração Gestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento Rural da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - BRASIL  

 
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A ameaça de construção de complexos hidroelétricos para a continuidade da atividade pesqueira na colônia de pescadores artesanais Z-5, município de Machadinho do Oeste, Rondônia, Brasil (#3379)
Thais Magalhães Silva 1; Clodoaldo De Oliveira Freitas 1; Eliane Silva Leite 1
1 - Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Abstract:
A pesca artesanal na Amazônia se caracteriza pela diversidade de espécies e habitats explorados, bem como a variedade de artes de pesca utilizadas e a influência da sazonalidade na hidrologia de seus rios. No estado de Rondônia, o crescente desenvolvimento de complexos hidroelétricos tem sido assunto para muitos debates nos contextos ambientais, econômicos, sociais e culturais. Além de ser uma atividade impactante para o meio ambiente, tem causado diversos problemas sociais, pois tem afetado populações ribeirinhas, pescadores artesanais, extrativistas e povos indígenas. No município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia/Brasil, está localizada a colônia de pescadores artesanais Z-5, fundada em 10 de fevereiro de 1997, que vem sofrendo com a futura construção da usina hidrelétrica de Tabajara. O objetivo deste estudo foi identificar quais as possíveis consequências que a construção da usina promoverá na perpetuação e desenvolvimento da atividade pesqueira das famílias de pescadores, e diagnosticar quais as perspectivas dos pescadores quanto à execução de outras atividades produtivas em substituição a pesca artesanal. Utilizou-se a pesquisa ação participativa na perspectiva plural de investigação, harmonizando os instrumentos: análise de dados secundários, questionários, entrevistas semiestruturadas, oficinas participativas e observação direta. Os resultados demonstraram que há um baixo recrutamento de jovens e uma concentração de adultos de meia idade na pesca; os pescadores passam muito tempo no rio e por isso, segundo eles, a perspectiva é de que não saibam desenvolver outra atividade produtiva; e, segundo a diretoria já houve uma evasão de 55,4% dos pescadores filiados à colônia após o início dos testes para implantação da usina hidroelétrica. Sendo assim, mesmo antes da construção da usina hidroelétrica Tabajara já se notam diversos impactos ou consequências na vida dos pescadores como, a desistência de alguns quanto a permanência na atividade pesqueira devido às atuais condições de captura, associada à ameaça da crescente degradação dos rios; e a desmotivação dos jovens na atividade que provavelmente está relacionada as dificuldades da atividade, agravada pela construção da usina, e o futuro incerto desta profissão no município. A perspectiva de muitos pescadores é que a construção acabe absorvendo muitos para trabalharem na usina e que, posteriormente, caso impedidos de continuar pescando nas áreas atingidas, consigam com certa dificuldade trabalhar com piscicultura, serviços gerais, agricultura, dentre outros.

 
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Mineração no estado do Amazonas, Brasil: reflexões sobre seus impactos socioambientais (#3467)
Aline Radaelli 1; Antonio Carlos Witkoski 1; Pedro Rapozo 2
1 - Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 2 - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Abstract:
As transformações decorrentes dos processos político-econômicos da estrutura estatal brasileira ao longo da segunda metade do século XX possibilitaram novas abordagens de intervenção direta em setores de desenvolvimento do Estado. Para Brito (2001), a modernização e o capitalismo industrial na sociedade brasileira possuem sua fundamentação no autoritarismo que demarca a constituição política do Estado nacional e sua forma excludente frente a questões sociais e, mais ainda, sem qualquer preocupação inicial com as questões ambientais, vistas como exterioridades nos modelos economicistas de crescimento, sobretudo em abordagens neoliberais. Segundo Monteiro (2005), o liberalismo econômico e o inerente processo de valorização industrial dos recursos minerais marcaram o início das atividades extrativas minerais na Amazônia. Com o advento dos governos militares, ascendidos por meio do golpe de Estado em 1964, e seus interesses geopolíticos convergindo com a doutrina da defesa nacional das fronteiras na Amazônia, notabilizou-se o avanço da mineração na região. Sob o viés agrário exportador travestido de uma roupagem moderna, o tema da exploração mineral tem gerado intensas discussões no plano político nacional a partir das propostas de alteração do código de mineração, datado de 1967, denominado de “o novo marco regulatório da mineração” que, dentre outras medidas, visa ampliar a arrecadação fiscal e oferecer maiores oportunidades de exploração, tendo como principal argumento a importância estratégica do setor para a conjuntura de superávit da balança comercial nacional. O foco do presente apanhado de reflexões procura realizar um debate político-conjuntural das atividades de mineração no estado do Amazonas, Brasil, sem a pretensão de esgotar o complexo tema. Tal política de valorização demarca um processo de homogeneização dos espaços econômicos nacionais como uma consequência da integração, por meio das políticas de desenvolvimento para regiões “pouco integradas” ao espaço econômico nacional. A priorização de questões econômicas, portanto, tomando como perspectiva inicial do processo a rentabilidade (LEFF, 2000), além de se dar a expensas de uma invisibilização ou lesão das estruturas locais – estas, em geral, heterogêneas (ALTVATER, 1989 apud BRITO, 2001), sobretudo no que se refere aos aspectos socioculturais, racionalidades ambientais e saberes ecológicos, e das sociabilidades entre os grupos amazônicos –, torna-as alheias aos processos. Do ponto de vista das consequências de um projeto modernizador que exclua a sociedade amazônica local, grande parte dos problemas decorrentes dos modelos de desenvolvimento adotados reflete em conflitos socioambientais, geralmente marcados pela diferença de percepção e significação dos bens naturais tomadas pelos sujeitos envolvidos, levando-os a assumir diferentes configurações (NASCIMENTO, 2001), e acesso à apropriação, manutenção e exploração dos bens naturais disponíveis: de um lado enquanto fonte de autonomia dos moradores locais envolvendo as terras, florestas e águas de trabalho (WITKOSKI, 2007), e, de outro, enquanto matéria-prima para as forças do capital na região.

 
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Título: O desafio da participação em uma associação na Amazônia brasileira (#3469)
Talita Ingrid Da Silva Talita Silva 1; Erica Cristina Almeida Lopes Erica Lopes 1;
Tânia Guimarães Ribeiro Tânia Ribeiro 1
1 - Universidade Federal do Pará.
Abstract:
A temática Ambiental juntamente com o enfoque participativo no contexto da Amazônia brasileira tem suscitado um importante campo de debate sobre a agência das mobilizações coletivas na constituição dos territórios das Unidades de Conservação (UC's). A formação das associações-mãe nesses espaços ambientalizados, ganha contornos diferenciados em função de ser posta, por demanda legal, na condição de principal interlocutora do Estado, suscitando questões sociológicas. O presente trabalho consiste na análise da atuação da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA), a partir da percepção de presidentes e associados, e visa analisar a atuação da associação na conformação de um território de gestão compartilhada. A ASSUREMACATA coloca-se como agente de fomento das relações virtuosas entre moradores e usuários da UC visando a conformação de ações comuns direcionadas a gestão compartilhada desse território ambientalizado. O estudo, de base qualitativa, foi realizado na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.  A pesquisa constituiu-se de entrevistas semiestruturadas com os presidentes e associados da ASSUREMACATA; acompanhamento de reuniões do Conselho Deliberativo (CD) e análise de documentos que amparam a gestão partilhada da Resex, tais como o Plano de Manejo e atas do CD. A literatura sociológica problematiza a qualidade da ligação entre os atores para explicar diferenças em processos associativos, distinguindo a mera adesão formal da mobilização coletiva sustentadas pelas suas articulações concretas e partilha de universos comuns, que em escala internacional apresentam diferentes desdobramentos. Decorridos 10 anos de sua trajetória (2005-2015) a associação é um locus privilegiado para a observação das estratégias sociais de participação dentro da Resex, refletindo os diversos interesses e as lutas que mobilizam os agentes sociais envolvidos na produção do território. Em função da heterogeneidade dos atores sociais envolvidos foi possível perceber conflitos inerentes a prática associativa: a luta em torno da distribuição de recursos de políticas públicas;  o afrouxamento dos laços associativos em virtude ausência de identificação de objetivos comuns; a atuação partidária das lideranças comunitárias e a interferência de atores de outras esferas sociais que reproduzem práticas clientelistas. Quanto às gestões dos presidentes da associação, constatou-se que a canalização de benefícios sociais é fonte de conflitos, pois a questão ambiental deixa de ser o foco principal, com a chegada de tais benefícios, as disputas se acentuam na partilha dos mesmos. O acesso aos recursos foi viabilizado pelos presidentes por alguns arranjos que se deram, considerando as relações de parentesco e compadrio, estas interações ocorrem frequentemente entre os moradores locais. Palavras-chave: Amazônia; Resex marinha; Participação; conflito social; associativismo;

 
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Megaemprendimentos e territorialidades na Amazônia: o preço da (in) sustentabilidade. (#3638)
Helciane De Fátima Abreu Araujo 1; Mariana Leal Conceição Nóbrega 2; Jurandir Santos De Novaes 3; Arydimar Vasconcelos Gaioso 1
1 - Universidade Estadual do Maranhão. 2 - Universidade de Campinas. 3 - Universidade Federal do Pará.
Abstract:
O estudo analisa os efeitos das ações de implantação de megaempreendimentos agroindustriais e de infraestrutura, vinculados aos ramos da produção de celulose, siderurgia, minério e monoculturas de soja, eucalipto e cana de açúcar, no oeste do Maranhão-Brasil sobre as relações sociais e processos organizativos econômicos e políticos de grupos que se autodenominam trabalhadores (as) rurais e quebradeiras de coco babaçu que residem e transitam nessa região, também conhecida como Amazônia Maranhense. Os dados colididos, por meio de cartografias sociais dessas situações, entre 2011 a 2016, demonstram especificidades das intervenções desses investimentos que, a luz de conceitos canonizados em discursos oficiais e de cunho mercadológico, como “responsabilidade socioambiental” e “sustentabilidade”, adotam estratégias de marketing social, valendo-se de certificações ambientais internacionais como dispositivos de apaziguação da crítica e controle social. Analisamos, particularmente, a instalação da fábrica de papel e celulose Suzano S.A., na microrregião de Imperatriz –MA, em 20 de março de 2014, interferindo diretamente nos modos de existência e de identidades coletivas específicas de povos e comunidades tradicionais, ocasionando conflitos territoriais e deslocamentos compulsórios. No Brasil, a expansão dos plantios homogêneos e alienígenas de espécies vegetais, associada à dilapidação dos bens naturais contribui para a redução das florestas nativas. As empresas se destacam no debate sobre o desenvolvimento regional, utilizando diferentes práticas para a extração dos bens naturais do território, contando com o subsídio estatal através de políticas e dispositivos legais que facilitam sua ação. Questionamos sobre a suposta responsabilidade ambiental do denominado território corporativo (BECKER, 2007) que, em detrimento das demandas sociais, promove exclusão de grupos sociais e de identidades coletivas específicas (ALMEIDA, 2004) como: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores rurais. A estratégia de negócio da Suzano S.A, contraditoriamente aos princípios de sustentabilidade, privilegia objetivos financeiros e mercadológicos. A silvicultura aparece na atualização semestral de julho de 2014 do Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho como segunda atividade econômica com maior percentual de trabalhadores submetidos à condição análoga às de escravos. Essa empresa acumula selos de certificação ambientais internacionais, a exemplo dos Ecolabel e Nordic Swan, atestando sustentabilidade ambiental para os consumidores europeus durante o processo produtivo. Tais certificações que avalizam a adoção de práticas ditas “sustentáveis” ao mercado europeu, um dos principais destinos da celulose da unidade fabril de Imperatriz (MA), se concentram nas emissões de gases, consumo de energia e uso de matéria-prima certificada, no entanto, não garantem a sustentabilidade econômica, ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais atingidos diretamente pelo empreendimento em questão.  O trabalho aborda, ainda, a resistência de identidades coletivas a esse tipo de intervenção, por vezes dissimulada como “negociação” (ACSELRAD, 2014), em lutas pelo acesso aos recursos naturais e pelo reconhecimento de formas organizativas pré-existentes.  

 
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Dimensões socioambientais de uma politica de conservação na amazônia brasileira: implantação do programa bolsa verde na Resex Marinha Caeté-Taperaçu/PA (#3886)
Maycon Yuri Nascimento Costa 1; Tânia Guimarães Ribeiro 1
1 - Universidade Federal do Pará.
Abstract:
A criação dos mercados de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) surge como um dos mecanismos utilizados em políticas que procuram aliar a preservação ambiental com a redução da pobreza de famílias tradicionais que vivem em região de floresta. Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir alguns aspectos sobre o funcionamento e gestão do Programa Bolsa Verde (PBV) no âmbito de uma reserva extrativista marinha (RESEX), ressaltando-se suas dimensões socioambientais. O PBV é um programa recente, com início em 2011, que suscita indagações sociológicas sobre suas possiblidades de produzir mudanças no campo social e ambiental, notadamente nos territórios de conservação localizados na Amazônia. O estudo, de base qualitativa, analisa a questão na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada no Município de Bragança, no Estado do Pará, na Amazônia brasileira. A base empírica da pesquisa foi constituída por: fontes primárias - entrevistas e observação participante; e complementadas por fontes secundárias – com coleta de dados institucionais em plataformas governamentais. A partir desses dados constitui-se uma análise sociológica sobre o processo de implantação do PBV, enfatizando-se a percepção de moradores e usuários da unidade de conservação em tela. Em conjunto com os dados oficiais apresentados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) foi possível observar alguns descompassos entre as proposições e efetivação dessa incipiente política. São fatores relevantes a diferenciação de atores sociais, e, portanto de interesses conflitantes, agrupados na categoria genérica de beneficiários. Numa perspectiva crítica, a categoria cidadão, que supõem pessoas portadoras de direitos, coloca-se como um contraponto à análise de proposições normativas que engessam o processo dinâmico das relações sociais nesses territórios. A literatura sociológica, aqui contemplada, busca demonstrar que o reconhecimento do caráter essencialista das políticas públicas é um dos elementos relevantes para a análise crítica do processo social que envolve atores sociais diferenciados. Faz parte desse entendimento, pontuar o concerto internacional em torno da questão ambiental que influencia a adoção das políticas ambientais no contexto nacional e local. Os resultados apresentados ressaltam a importância da apropriação dos recursos financeiros no modo de vida dos usuários e moradores; assim como indagam sobre as possiblidades de atores de esferas sociais diferentes - do ICMBIo e da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA) – constituírem alianças que contemplem, por meio de uma política pública, a conservação ambiental e a redução da pobreza. Palavras-Chave: Conservação Ambiental. Políticas Públicas. Pobreza. RESEX. Amazônia.

 
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Mulheres, Agroecologia e Justiça Ambiental: cartografando histórias de resistência em territórios que enfrentam conflitos ambientais (#8010)
Andréa Machado Camurça 1; Mayara Melo Rocha 1;
Luana Carolina Braz de Lima 1; Maiana Maia Teixeira 1; Lígia Alves Viana 1
1 - Universidade Federal do Ceará.
Abstract:
O sistema capitalista tem como aspecto estruturante a expropriação dos territórios e a degradação ambiental para atender ao modo de produção e consumo que o caracteriza. Em nome do crescimento econômico, destinam-se os impactos ambientais para as populações e grupos sociais mais vulnerabilizados. Aliado a esse cenário, tem-se a ideologia patriarcal que continua mantendo o trabalho das mulheres invisibilizados e sem reconhecimento social e econômico. Nesse contexto, emergiu a proposta de mapear, por meio da metodologia da cartografia social feminista, as experiências de luta e resistência vividas pelas mulheres em territórios que enfrentam conflitos ambientais no Ceará e no Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil. A cartografia foi desenvolvida no âmbito do curso de extensão intitulado “Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental”, realizando pelo Núcleo REEAJA – Núcleo de Reflexões, Estudos e Experiências em Agroecologia e Justiça Ambiental, da Universidade Federal do Ceará, entre novembro e dezembro de 2016. O curso se concretizou enquanto um espaço para o intercâmbio de experiências, a troca de saberes e aprendizagens, entre 50 mulheres de diversos territórios e movimentos feministas e de mulheres do Estado do Ceará e do Rio Grande do Norte. Desse modo, o presente trabalho se debruça sobre a experiência de construção da cartografia social tecida pelas mulheres, revelando os conflitos e as resistências em seus territórios, utilizando a análise do discurso enquanto método de análise. Na cartografia, as mulheres indicam que vivenciam conflitos ambientais ocasionados por grandes projetos de desenvolvimento, tais como: o agronegócio, a carcinicultura, a mineração, os empreendimentos turísticos e a produção de energia eólica. Apesar deste contexto, as mulheres revelam que a luta contra as injustiças ambientais acontecem através do trabalho cotidiano na produção da horta e quintal, na participação em redes (agroecologia, economia solidária e economia feminista) e no enfrentamento ao patriarcado e ao machismo. Durante a cartografia, as mulheres apontaram desafios relacionados à garantia da autonomia produtiva, ao protagonismo nas lutas por uma divisão justa do trabalho doméstico, na saúde das mulheres, no direito a expressar sua sexualidade e na garantia de seus direitos reprodutivos. Concluímos que a expansão dos grandes projetos de desenvolvimento tem provocado transformações territoriais através de processos de violação de direitos, inviabilização do modo de vida das comunidades, gerando problemas sociais e de saúde às populações do campo, especialmente às mulheres. Estas, por sua vez, reconhecem nas suas práticas oportunidades de transformação social e lutam pelo direito a terra e ao território, pelo direito a água, a saúde e também pela dignidade humana. São mulheres que se constroem como sujeitas da transformação e em transformação, tendo em suas práticas cotidianas elementos que configuram resistência e afirmação do modo de vida.    

 
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Pensando o ecossocialismo na “Amazônia Legal” pela lente de Chico Mendes (#4108)
Freire Aldair Da S. 1; Cruz Fernando 1; Sousa Felipe L. 1
1 - UFPA.
Abstract:
Neste trabalho procura-se pensar os conflitos e o desmatamento da região conhecida como “Amazônia Legal” (é a parte da Amazônia brasileira em que se constitui por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão). Para pensarmos tal assunto nos pautamos, num primeiro momento, em analisar os livros “Conflitos Sociais e a Formação da Amazônia” e “Ecologia e Socialismo”, respectivamente, de Marianne Schmink & Charles Wood, e Michael Löwy – não obstante, utilizamos outras bibliografias. O trabalho teve inicio na disciplina “Formação Social e Econômica da Amazônia I”, ministrada pela Prof.ª. Drª Maria José Aquino Teisserenc. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental. E tem como eixo central a discussão a cerca do Ecossocialismo - O termo se ‘equipara’ ao de Socioambientalismo, no entanto, escolhemos o conceito de Ecossocialismo para ter uma ideia maior de ruptura com o sistema capitalista. De maneira alguma que se jogar o conceito de Socioambientalismo no lixo - na Amazônia, que tivemos como precursor o seringalista Francisco Alves Mendes Filho ou simplesmente Chico Mendes.

 
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Fatores condicionantes para a não observância de critérios socioambientais no licenciamento ambiental do Amapá, Brasil (#4451)
Lucila Rodrigues Do Carmo Neta 1;
Wellington Lemos Moreira 2;
Adirleide Greice Carmo De Souza 3
1 - Ministério Público do Amapá, Estácio FAMAP. 2 - OAB, ESA, UNIFAP. 3 - CEAP,GEA,SINDSEAP,OAB,ESA.
Abstract:
O trabalho tem como objetivo identificar os fatores condicionantes para não consideração dos critérios socioambientais pelos técnicos atuantes no licenciamento ambiental no Estado do Amapá ao norte do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida com o enfoque interpretativo-compreensivo, uma vez que, procurou-se identificar e compreender o que haveria por trás do procedimento de licenciamento ambiental no Amapá, Brasil, os conflitos existentes e os fatores para não consideração dos critérios socioambientais. Seguindo este enfoque se utilizou a abordagem qualitativa, através do arcabouço teórico, documental e legislações, os quais auxiliaram na compreensão da problemática proposta, possibilitando um estudo das categorias propostas, sendo que também teve uma abordagem quantitativa, pois como técnica de pesquisa foi utilizada aplicação de questionários e entrevistas. Após levantamento e analise dos dados e fundamentação legal e doutrinária, destacamos alguns fatores condicionantes para não consideração dos critérios socioambientais nas analises técnicas de EIA, a saber: Problemas na qualificação técnica dos órgãos ambientais estaduais do Amapá - não tem conhecimento do Direito socioambiental e dos conceitos socioambientais; As legislações estaduais ambiental do Amapá encontram-se defasadas; Carência de analistas ambientais das Ciências Sociais e Humanas nos órgãos estaduais de Meio ambiente, especialmente, no setor de licenciamento ambiental; Não há orientação normativa e previsão legal de metodologia e técnicas para avaliação de impactos socioambientais; Não reconhecimento pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente da promoção e/ou proteção do socioambientalismo enquanto objetivo legal, neste caso, a não incorporação de conceitos socioambientais na legislação estadual contribui para este não reconhecimento; Não participação da sociedade nas discussões desde o inicio do processo de analise técnica do EIA, pois sua participação esta relacionada apenas a audiência pública, que ocorre após o parecer elaborado da análise técnica. Desta maneira, difundir os critérios socioambientais como objetivo das analises técnicas de EIA é um desafio no Estado do Amapá, que perpassa pela participação popular, questões legais e administrativas.