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martes 05/12 - Fac. Derecho / Sala 15
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
19. Acciones Colectivas y Movimientos Sociales |
Martes 05/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 15 |
A circulação das ideias libertárias no movimento operário do Rio de Janeiro durante a Primeira República (1906-1922). (#4182)
Pedro Cazes 1
1 - IESP/UERJ.
Abstract:
O presente trabalho busca apresentar em linhas gerais a pesquisa ainda em curso sobre a atuação de intelectuais "libertários" (anarquistas, comunistas e socialistas) no movimento operário do Rio de Janeiro durante a Primeira República, quando a cidade ainda era capital do Brasil. A pesquisa tem como objetivo mais geral explorar o significado sociológico da produção intelectual e atuação política dos “libertários” no processo de redefinição do conflito político e do imaginário político e social característicos da emergência sociedade moderna. Para realizar esse objetivo serão analisados os jornais e periódicos operários e anarquistas, publicados entre 1906 e 1922 na capital, em que jornalistas, escritores, médicos e educadores mantiveram uma contribuição substantiva, visando traduzir os ideais revolucionários para a sociedade brasileira, bem como discutir as diferenças entre teorias e doutrinas políticas que circulavam no período. Frente ao desafio contemporâneo de pensar globalmente a constituição da modernidade, um conjunto de pesquisas tem estudado a circulação das ideias pelo mundo, de modo a captar os seus deslocamentos, ressignificações e articulações com uma variada gama de experiências históricas, quase sempre marcadas pela colonialidade e pela assimetria em relação aos países “centrais”. Afinal, se a modernidade política é inseparável dos conceitos, categorias, ideias e teorias produzidas no interior das experiências históricas “europeias”, não podemos nem tomá-las como fechadas em si mesmas e nem como se o sentido das ideias políticas viajasse o mundo inalterado. Tal caminho de investigação é particularmente importante para pensarmos as correntes político-ideológicas modernas, que atravessaram o mundo conectando-se diretamente com diferentes movimentos de emancipação/libertação nacional, lutas sociais, guerras anti-imperialistas, e etc. Ou seja, buscando compreender a modernidade política como global, explorando o potencial heurístico dos seus deslocamentos espaciais e semânticos. As relações entre os intelectuais e o movimento operário da época nos interessam teoricamente na medida em que permitem estudar as conexões entre circulação de ideias e repertórios de ação coletiva e as formas de organização/mobilização política que marcam os diferentes processos de construção da sociedade de classes em cada contexto histórico.      

 
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Saberes productivos y Descolonización: la experiencia de construcción y circulación de saberes en la cooperativa textil de la Interbarrial de Esteban Echeverría. (#4201)
Camila Downar 1
1 - Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación - Facultad de Filosofía y Letras - UBA.
Abstract:
Los “nuevos” movimientos sociales que emergieron en las últimas décadas en América Latina se caracterizan por concebir al trabajo desde la autogestión, alejándose del empleo formal. Sus proyectos productivos son espacios en los que se apela a nuevos y viejos saberes y en los que se transitan procesos de construcción de identidad subjetiva y colectiva. El trabajo se vuelve principio formativo en el cotidiano, configurando pedagogías prefigurativas con probable potencial descolonizador. Las “pedagogías descolonizadoras” latinoamericanas constituyen una categoría en construcción, cuyo origen se encuentra en los aportes teóricos del enfoque decolonial que plantea la necesidad de evidenciar las perspectivas de representación de los subalternizados colonizados que han sido invisibilizadas y silenciadas, y se nutre de la historia pedagógica latinoamericana. La presente ponencia, enmarcada en el Proyecto UBACyT “Practicas descolonizadoras y formación para el trabajo en movimientos sociales”, se propone realizar una recopilación y rastreo de pedagogos latinoamericanos cuyas obras reconozcan el trabajo como ámbito privilegiado de formación. Recuperaremos las voces de autores como José Mariátegui o Jesualdo Sosa y su mirada sobre la formación para y en el trabajo, para analizar específicamente la potencialidad descolonizadora de uno de los proyectos productivos de la Interbarrial de Esteban Echeverría: la cooperativa textil de mujeres dentro del barrio “Los Sin Techo”. Indagaremos cómo opera el trabajo como principio formador de las mujeres del productivo y la construcción, circulación y visibilización de nuevos y viejos saberes que ellas portan. En el marco de un proyecto que viene trabajando desde una perspectiva cualitativa, se tomaron entrevistas en profundidad, se hizo uso de la observación participante y de la conversación informal que permitió registrar “lo intersticial, lo no documentado" (Rockwell, 2009), buscando focalizar en la comprensión de procesos pedagógicos específicos: la transmisión, la apropiación y la construcción de los saberes, los sentidos, prácticas y horizontes políticos, como así también aquellas cuestiones emergentes que hacen a la reflexividad de la situación de investigación (Wolf, 1979). A partir de estas fuentes, se construyeron trayectorias de vida de las mujeres de la cooperativa permitiéndonos focalizar en sus procesos vitales en sus distintos aspectos, a la luz del contexto en el cual se insertan (Kornblit, 2007). Consideramos esta herramienta metodológica necesaria para dar cuenta de procesos de vida del pasado y del presente que enriquecen el análisis de los saberes que circulan entre los sujetos en el proyecto productivo y su potencialidad descolonizadora.

 
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Feminização da pobreza ou protagonismo: o lugar social das mulheres em cooperativas de resíduos sólidos urbanos da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul Brasil (#4206)
Daiana Schwengber 1; Aline Accorssi 1; Jáder Da Cruz Cardoso 1
1 - Unilasalle.
Abstract:
A coleta de resíduos sólidos é uma atividade laboral relatada desde a idade média por meio dos “catadores de trapos” ou “trapeiros” que tinham como principal função catar os trapos dispostos nas vias públicas, restos que a sociedade descartava (GAGNEBIN, 2009, p.54). Trabalhavam por conta própria e representavam uma espécie de indústria autônoma localizada nas ruas. O trapeiro era o símbolo da miséria humana, aquele que buscava no lixo seu sustento (BENJAMIN, 1989). No Brasil, a trajetória de organização deste profissional inicia-se nos anos 80, com a participação de movimentos sociais e formações de associações e cooperativas (PINHEL, 2013). O movimento pelo profissional catador teve início em Brasília a partir do I Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis realizado em 2001. Este evento reuniu mais de 1.700 profissionais que atuavam nas ruas das cidades, lixões, associações e cooperativas de reciclagem resultando na construção de um documento oficial. De acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCMR, a maior conquista, no decorrer do processo de organização foi interno, com o fortalecimento dos trabalhadores e a união por melhorias na execução das atividades, visibilidade e participação coletiva na construção de propostas ao poder público (SCHWENGBER, 2015). A partir deste período, estudos relacionados ao trabalho realizado da catação, apontam para uma feminização desta profissão, ou seja, que a maioria das trabalhadoras são mulheres em mais de 600 galpões de triagem em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, estado mais ao sul do Brasil, com o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras envolvidos na coleta de resíduos sólidos, foi realizado um estudo socioeconômico com 50 catadores e catadoras de quatro cooperativas da Região Metropolitana de Porto Alegre. Os participantes responderam a um questionário socioeconômico com perguntas fechadas e estruturado pelos pesquisadores durante os meses de janeiro e março de 2015 em suas respectivas cooperativas de resíduos sólidos urbanos. O instrumento utilizado para a análise dos dados foi o Statistical Package for the Social Scienceversão 20.0 (SPSS, Chicago, IL). A maioria dos trabalhadores dessas cooperativas de reciclagem são mulheres (64%), solteiras, com idade acima de 34 anos, ensino fundamental incompleto e possuem casa própria. As condições de trabalho e renda se mostraram favoráveis, pois trabalham no máximo nove horas/dia, distribuídas em dois turnos, de segunda a sexta-feira e a renda mensal é superior a R$ 801,00. Embora o trabalho com resíduos sólidos seja pouco valorizado pela sociedade, os resultados desse estudo apontam para um protagonismo feminino que garante autonomia para as mulheres que atuam nos galpões de triagem de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

 
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Tramas sociais e formas de ação: a resistência cotidiana dos posseiros de Paraty/RJ (#4213)
Annagesse De Carvalho Feitosa 1
1 - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA/UFRRJ.
Abstract:
Este artigo é parte da dissertação “Formas de Resistência Cotidiana: o caso de Campinho da Independência no litoral Sul do Rio de Janeiro” e representa uma reflexão, a partir de dados de pesquisa no âmbito do projeto “Conflitos por terra e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro (1946-1988)”, cujo objetivo era realizar um levantamento sobre as formas de repressão no campo do estado do Rio de Janeiro, nas regiões da Costa Verde, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense. Os dados coligidos apontam a ocorrência de 219 casos de conflitos sociais no estado entre os anos de 1946 e 1988, e 56 deles ocorreram na região da Costa Verde, onde se situam os municípios de Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba. Selecionamos um desses casos para aprofundamento: o conflito de Campinho da Independência, uma comunidade composta por descendentes de escravos, moradores da antiga fazenda Independência, localizada em Paraty. O lugar sofreu intervenções fundiárias ao longo das décadas de 1940 até 1980, desencadeadas por projetos sob o discurso de desenvolvimento, ou pela intervenção direta do Estado na região, tais como a instituição de Unidades de Conservação e a abertura ao tráfego de uma rodovia. Esses episódios atraíram indivíduos de origens diversas para região, que chegaram requerendo as terras onde já viviam pessoas de posse ancestral, mas, após vários processos de luta, o grupo obteve a titulação das terras enquanto remanescentes de quilombo nos anos de 1990. Considerando o exposto, o escopo desta proposta é apresentar uma reflexão sobre os indícios de formas de resistência cotidiana a partir do enfoque teórico fornecido pelo autor James Scott (2002; 2011; 2013), levadas a efeito pelos moradores de Campinho da Independência frente aos vários processos que afetaram o grupo entre os anos de 1940 e 1980, apreendidas através de revisão bibliográfica, levantamento documental, e pesquisa in loco. Essa resistência caracterizada por ações práticas antecedeu ou foi associada àquela mais pública empreendida pelo grupo através de seu envolvimento com a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Paraty.

 
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Ocupações estudantis e (novas) lógicas de mobilizações sociais? (Res)significações dos espaços e os sentidos da política no caso da Ocupação IFBA- Ilhéus. (#4215)
Ewerthon Clauber De Jesus Vieira 1; Philipe Murillo Santana De Carvalho 1
1 - IFBA.
Abstract:
O presente trabalho propõe refletir sobre as ocupações estudantis que ocorreram durante o ano de 2016 em dezenas de cidades brasileiras, a partir sobretudo do estudo de caso do movimento Ocupa IF Ilhéus. Interessa compreender através da observação direta, pesquisa documental e iconográfica, de que forma e sob quais características políticas se estabeleceu a referida ocupação. A análise proposta busca relacionar as ocupações estudantis, no âmbito das narrativas e espacialização dos ocupantes, diante de avaliações externas acerca do caráter inovador ou reprodutivo de suas ações. Nessa perspectiva, nos parece pertinente problematizar: Em quem medida as ocupações estudantis produzem mobilizações sociais e refletem novas lógicas de práticas políticas? A Ocupação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia-campus Ilhéus (IFBA) se iniciou no dia 21 de outubro de 2016, mas a organização e mobilização interna dos estudantes começaram algumas semanas antes. Com a realização de um ato público, na frente do Campus, se forjava uma das principais pautas do movimento, central a crítica do Projeto de Emenda Constitucional 55 (PEC 55), na ocasião ainda identificada como PEC 241 do Governo Presidencial de Michel Temer (PMDB). A decisão de ocupar a instituição foi oficialmente comunicada para a gestão local do IFBA e ponderava não comprometer a organização e realização do evento escolar da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT -2016). Mesmo assim, o início efetivo do que se oficialmente se publicitou como Ocupa IF Ilhéus encontrou algumas dificuldades iniciais, que perpassaram o fechamento temporário dos Portões do Campus, restrição de acesso ao banheiro e a cozinha. Contudo, em decorrência desse cenário preliminarmente hostil, já nos primeiros dias de ocupação, o movimento passou a obter a seu favor a formação de uma extensa rede de apoio e solidariedade externa. De fato, a novidade experimentada no IFBA-Ilhéus, durante 54 dias de ocupação, se relaciona tanto com acontecimentos precedentes na rede federal da instituição, quanto com os episódios que marcaram as reivindicações políticas dos estudantes da rede estadual de São Paulo, ainda em 2015. Essa relação, no entanto, variou em grau e intensidade na perspectiva percebida pelos próprios alunos que vivenciaram o acontecimento da ocupação do IFBA Ilhéus. Ao longo do período de ocupação, o Ocupa IF Ilhéus reorganizou o espaço escolar, promovendo atividades que se estendiam em programações diárias. Por vezes imbuídos de espontaneismo, essas ondas de protestos estudantis acabaram por apropriar-se da escola, através de sentidos políticos definidos nas fronteiras complexas das práticas vivenciadas e de interferências externas demarcadas por compreensões organizacionais mais tradicionais.  

 
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Resistencia, lucha de clases y disputa del poder: Una reflexión crítica y autocritica (#4218)
Daniel Alejandro Henao Escobar 1;
Diana Carolina López Aguirre 1
1 - Universidad de Antioquia.
Abstract:
Las prácticas de resistencia que actualmente tienen más resonancia en los movimientos sociales en Colombia, parecieran estar íntimamente ligadas al territorio como campo de disputa, de cierta forma, en las antípodas de las decimonónicas y globales luchas de clases. Ahora bien, al centrar su accionar y reivindicación en el territorio, el movimiento social ha tendido a compartimentar sus luchas a tal punto que no logra visualizar el carácter estructural, que galvaniza, los detonantes reales de las disputas. Una primera pregunta que surge frente esto es si, por su énfasis territorial, los movimientos sociales y sus prácticas ¿acaso no terminan siendo más defensivos, contestatarios y reformistas, en la lógica acción-reacción, que forjadores auténticos de transformaciones estructurales de la sociedad de cara a construir poder popular?  El movimiento social, por ende, obliga una reflexión atravesada por: Resistencia, como contrapartida del poder, en lógica de acción colectiva dirigida contra el poder cualquiera sea la naturaleza y sus dimensiones, sea estatal o no estatal, político o no (Nieto, 2009). Lucha de clases, desde la relación opresores y oprimidos enfrentados en una lucha ininterrumpida, que conduce a la revolución como síntesis de este proceso, sostenido en el Manifiesto del Partido Comunista (Marx, 2000) y el Poder como práctica innegable de las relaciones sociales en vía de los intereses de clase o como ejercicio de poder político.   A partir del movimiento social en Colombia, el presente trabajo tiene como fin establecer la relación y los alcances entre la lucha de clases, las formas de resistencia y la disputa por el poder, que como base debe establecer la discusión conceptual entre ellos. La región donde se desarrolla esta investigación es el Oriente Antioqueño, específicamente el municipio de San Francisco, donde se ven reflejadas claramente, ejercicios de resistencia y formas de lucha de clases. Con esto, la pregunta que transversalizará  la presente ponencia está asociada al poder que se constituye o no, como visión y meta del movimiento social. Si las miras del movimiento social apuntan al poder político de estado, sus resistencias y expresiones de lucha de clase no serán más que un mecanismo táctico asociado a lo nombrado anteriormente.

 
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Gestión del trabajo y construcción de demandas de jóvenes integrantes de movimientos sociales destinatarios de Programas de empleo en distintos contextos sociopolíticos de Argentina (#4221)
Lidia Inés Villar 1
1 - UNLP.
Abstract:
En este trabajo propongo abordar las relaciones entre las políticas estatales, los procesos de construcción de demandas y las formas de gestión del trabajo en jóvenes integrantes de movimientos sociales destinatarios de Programas de Empleo en distintos contextos sociopolíticos de Argentina. Para llevar adelante este objetivo, analizaré comparativamente dos movimientos con fuerte participación política juvenil: Por un lado, entre los años 2003-2005, abordaré Movimiento de Trabajadores Desocupados Aníbal Verón de la ciudad de La Plata, destinatario del Plan Jefes y Jefas de Hogar Desocupados. Por otro, y entre los años 2011-2013, al Movimiento Evita de la ciudad de La Plata, destinatario del Programa Argentina Trabaja. En esta ponencia, presentaré las trayectorias de cada uno de estos movimientos, los vínculos entre éstos y el Estado, las formas de gestión de trabajo y las dinámicas de movilización. Parto del concepto de generación ya que, pensar en términos generacionales, implica detenerse en el contexto más amplio en el cual un determinado grupo se apropia (y dentro de ciertos límites, modifica) las prácticas sociales, políticas y laborales del mundo en que habita. En los casos trabajados encontramos un principio común entre diferentes expresiones de la práctica política y de trabajo juvenil, en dos contextos políticos diferentes, en la Argentina. En términos generales, se constata un alejamiento y rechazo de ciertas prácticas políticas laborales al tiempo que, un acercamiento a otras. En ese acercamiento y alejamiento, aparecen las construcciones novedosas: Novedosas formas de los jóvenes de establecer vínculos con el Estado, de participación política y de trabajo. Para el desarrollo de esta ponencia, adopto una perspectiva cualitativa que privilegia el estudio de los sujetos y sus prácticas sociales. Como insumo utilizaré entrevistas en profundidad, observaciones participantes, notas de campo, material escrito de los movimientos (boletines, folletos, revistas) y, sitio web de las organizaciones. Algunos de estos materiales formaron parte del trabajo de campo realizado para la elaboración de mi tesina de licenciatura en sociología y, otros materiales, fueron elaborados para ser utilizados en mi tesis doctoral que al momento se encuentra en curso.

 
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Expresiones de acción colectiva frente la inseguridad urbana en las ciudades medias de México (#4269)
Miguel Angel Monteverde Avalos 1
1 - Universidad Iberoamericana.
Abstract:
Durante la última década, existe una tendencia creciente en el surgimiento de organizaciones vecinales no institucionalizadas con fin de vindicar los llamados delitos de fuero común y evitar la impunidad en contextos urbanos de México. El despliegue de sus demandas giran en torno al cuestionamiento de la legitimidad y desconfianza en el funcionamiento institucional del Estado en seguridad pública e impartición de justicia. Las organizaciones vecinales, llamadas autodefensas por la opinión pública y que tratamos de desembarazarnos de esta prenoción, utilizan un abanico de acciones para lograr sus objetivos y que están delimitadas por la inserción del fenómeno en el contexto urbano, huella de ello: reuniones vecinales para deliberar asuntos de interés común, patrullaje comunitario desarmado, instalación de sistemas de alarmas comunales e, incluso, acciones de violencia colectiva tales como linchamientos. Este fenómeno emergente permite dilucidar el entramado de relaciones comunales y la utilización del repertorio de recursos que forma la estructura de la acción colectiva. El presente trabajo está fundamentado por cuatro razones, a saber: 1- El relativo auge de organizaciones vecinales con objetivo común enfrentar la inseguridad urbana en las ciudades medias de México, ponen en escena desafíos colectivos que cuestionan frontalmente los vacíos de Estado. 2- Utilización de redes sociales, construcción social de un problema, objetivos comunes y marcos culturales que estructuran la acción social. 3- Potencialización de la solidaridad por medio de estructuras de conexión e identidades colectivas conformadas por un territorio común que mantienen la acción colectiva. 4- Disposición de un repertorio de recursos (materiales o simbólicos) aprehendidos que utilizan según un proceso relativamente de deliberación. Desde este ángulo de observación, la ponencia se plantea como objetivo presentar avances parciales de una investigación doctoral sobre las bases relacionales y la utilización del repertorio de recursos que dispone la acción colectiva que surge para enfrentar la inseguridad urbana en las ciudades medias de México. El presente trabajo gira en torno a la pregunta detonadora: ¿cómo se construyen las bases relacionales de la acción colectiva que tiene por objetivo enfrentar la inseguridad urbana en las ciudades medias de México? Se utilizan presupuestos teóricos-conceptuales que permitan esclarecer el cómo de la acción colectiva; es decir, se enfoca en los procesos relacionales, en lo dándose, en el entramado societal en el sque descansa la acción colectiva. Sin embargo, eso no significa quedarse en lo micro del fenómeno social observado. También se hace una descomposición del proceso en sus causas básicas, y de esta manera, se intenta reensamblar en una explicación más general de cómo el proceso tiene lugar dentro de relaciones estructuralmente objetivas.

 
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Praxis comunicativa y narrativas identitarias de los Emergentes laborales en el espacio público (#4270)
Nidia Cristina Abatedaga 1;
María Ordoñez 1
1 - Facultad de Ciencias de la Comunicación. Universidad Nacional de Córdoba.
Abstract:
El mundo laboral no formal en la ciudad de Córdoba, Argentina, muestra en los últimos años la aparición de organizaciones y grupos que autogestionan colectivamente sus trabajos sin fines de lucro: movimientos sociales para la autogestión, cooperativas de trabajo, emprendimientos familiares u organizaciones y redes informales de cooperación. Estas realidades colectivas comparten la elección deliberada por desarrollar formas horizontales de gestión de sus trabajos, coinciden en buscar condiciones alternativas a la salarial o cuentapropista individual y proponen estrategias de resistencia en ámbitos públicos, para enfrentar situaciones de inequidad en relación con las empresas lucrativas. Indagaciones previas en más de 30 organizaciones coinciden en enfrentar campos problemáticos en “los bordes”: una sustentabilidad insuficiente que provoca dificultades en la inserción mercantil y la imposibilidad de lograr identidades públicas coherentes con sus propósitos solidarios que creen y desean tener en el espacio público. En esta diferencia se encontraron identidades públicas degradadas, cuya la difamación impacta tanto al interior de las organizaciones provocando débiles sentidos de pertenencia del grupo, como hacia el exterior, imposibilitando un reconocimiento positivo del ser “trabajadores autogestionados”. Esto último perjudica  la presencia de la organización en el mercado y la posibilidad de sostener vínculos comerciales y nombres de marcas aceptables, relaciones mercantiles eficaces, y un acceso apropiado a la redistribución equitativa de la riqueza social (las organizaciones no logran ingresos por venta suficientes para sostener a sus integrantes). El equipo de investigación hipotetiza que estas organizaciones articulan praxis comunicativas consistentes en narrativas identitarias en los bordes, orientadas a disputar sentidos en el espacio público. Destinan esfuerzos y elaboran estrategias para demandar  un reconocimiento identitario en tanto trabajadores autogestionados de modo combinado con luchas y resistencias por la redistribución de excedentes sociales. Estas estrategias son las que concitan especialmente nuestra atención, ya que a partir de la existencia de narrativas identitarias autogestiva en unas 30 organizaciones, es probable reducir las diferencias entre el reconocimiento que logran en los espacios públicos mediáticos y estatales, y el auto reconocimiento interno que procuran proyectar hacia el afuera. Reconocer estas estrategias de interacción comunicativa interna y la elaboración conjunta de narrativas identitarias hacia el exterior, permitirá clarificar los alcances y el carácter del reconocimiento buscado, así como también las dimensiones que adquiere la búsqueda de mejor redistribución. Con ello, también suponemos que puede una mejora en la calidad del trabajo de estos sujetos colectivos emergentes. Este trabajo se realizará metodológicamente con un abordaje cualitativo a uno 12 grupos autogestivos que se adecuen a los modelos de organizaciones elaboradas por el equipo de investigación y con el seguimiento mediático de información difundida por diversos medios masivos que circulan por internet en páginas, Facebook, blogs y periódicos digitales.

 
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El movimiento sindical como actor social. (#4289)
Héctor Seco 1;
Luis Lepold 1;
Cyntia Buffa 1; Jorge Peloche 1; Ariadne García 1
1 - Inst. Psicología Social. Fac. Psicología.
Abstract:
El sindicalismo uruguayo posee un importante grado de centralización política y organizativa en el PIT-CNT, y a la vez, integra y  convive  con una compleja y diversificada red de organizaciones sindicales que desbordan ampliamente ese nivel, a través de las cuales logran representación diversos sectores del mundo del trabajo, las cuales poseen un grado importante de autonomía en su accionar. Esto remite a su identificación como “movimiento sindical”, lo cual habilita la pregunta acerca de la validez y la pertinencia de caracterizar al movimiento sindical como un movimiento social. Esta pregunta surgió en el curso de la investigación Aportes para la caracterización del sindicalismo uruguayo en el S. XXI: las prácticas sindicales y la producción de nuevas subjetividades (Programa UDELAR/PIT-CNT), que discutió sobre el carácter simultáneo de organización y movimiento social del sindicalismo uruguayo. Dicha discusión fue plasmada en la publicación denominada: Organización y movimiento, central y convención. Una perspectiva del sindicalismo uruguayo a partir del XIIº Congreso del PIT – CNT (Leopold, Buffa, García, Peloche, Seco, 2016). ¿Qué utilidad académica tiene esta discusión? ¿Qué utilidad política puede tener en relación con el propio movimiento? Se puede pensar que podría haber efectos en ambos planos. En el caso de la academia supone el desafío de introducirse en el análisis del movimiento sindical, el actor social más potente de nuestra sociedad, como un actor más en el entramado de los sujetos con potencialidad antisistémica y antihegemónica, cuestión no siempre compartida. En el caso del propio movimiento sindical, constituiría una mirada novedosa y a la vez desafiante con respecto a su propio papel, porque, si bien en un sentido realza su rol en variados planos de nuestra construcción social, lo colocan por otro ante un conjunto complejo de problemas ante los cuales no siempre parece estar atento, concentrado como está en las luchas con el capital por el reparto del resultado del trabajo, luchas de carácter básicamente defensivo. La ponencia pretende fundamentar la presencia de una serie de elementos que afirman el carácter de movimiento del sindicalismo uruguayo. Entre ellos la presencia de redes formales e informales a través de las cuales se procesa la compleja ingeniería de los acuerdos que explican su continuidad unitaria y que exceden el cuerpo organizativo “formal” lo cual constituye, junto a la identidad común y la capacidad de constituir un campo de conflicto, el carácter distintivo de los movimientos sociales.(Diani,1992) Bibliografía. Diani, M. (1992). The Concept of Social Movement. The sociological Review. No 40. Chicago. Leopol L, Buffa C, Garcia A, Peloche J. Seco H. (2016). Organización y Movimiento, Central y Convención. Una perspectiva del sindicalismo uruguayo a partir del XII Congreso del PIT-CNT. Instituto Cuesta Duarte. Montevideo.

 
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Diagnóstico das Políticas Públicas de Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre estratégias de implementação e consolidação (#4298)
Celia Regina Nascimento De Paula 1
1 - Instituto GENTES.
Abstract:
A participação da sociedade civil organizada na formulação e acompanhamento das políticas públicas, proporcionando caráter participativo e, logo, democrático às decisões de governo, tornou-se uma diretriz na transição democrática brasileira nos anos 80.  Em particular, quanto às políticas públicas de direitos humanos, os últimos treze anos se destacaram pelo diálogo estabelecido pelos gestores públicos com os movimentos sociais, principalmente no período dos dois governos de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2006/ 2007-2011).  Todavia, a despeito desse cenário, ao realizarmos em 2015 uma pesquisa nos noventa e dois municípios do Estado do Rio de Janeiro tendo por objetivo identificar (1) as populações atendidas; (2) as políticas públicas locais; (3) os atores individuais e coletivos envolvidos com a temática e, por fim, (4) o nível de institucionalidade alcançado; nos fez concluir a fragilidade da estratégia adotada pelo governo central para envolver os governos locais na implementação de uma política nacional de direitos humanos.  Os resultados dessa pesquisa nos indicaram alguns fatores que, antecipando o que iria ocorrer logo após o impeachment da presidenta Dilma (2011-2014/2015-2016), contribuíam para a descontinuidade das políticas públicas de direitos humanos em nível local.  Percebemos que a indução do governo central, mediante transferência de recursos e a construção de um quadro normativo, baseado nos princípios inseridos na Constituição Federal de 1988, foram insuficientes para conferir robustez e perenidade às políticas públicas de direitos humanos, no Brasil e, em particular no Estado do Rio de Janeiro, pouco contribuindo para a disseminação de uma cultura edificada na igualdade de direitos e na proteção da população em situação de vulnerabilidade sócio-econômica.  Diante dessa conjuntura, o que discutimos são as estratégias possíveis de emancipação dos segmentos discriminados que garantam a promoção e defesa dos direitos baseados em mecanismos de fortalecimento da representação política, ocupação de espaços que assegurem a implementação e a consolidação das políticas públicas de direitos humanos e, com elas, o fortalecimento do exercício da cidadania.

 
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Deixa o rio Xingu viver, ele é a nossa casa! (#4321)
Daniel Faggiano 1; Elaine Santos 2; Maial Kaiapó 3
1 - PUC-SP. 2 - Universidade de Coimbra. 3 - Uniesp.
Abstract:
Em 1989 realizou-se o 1ª Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em Altamira capitaneado pelo povo Kayapó-Mebengokre com objetivo de questionar as decisões do governo brasileiro na região amazónica que se realizavam sem a participação dos povos afetados, em especial na construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu concebido na década de 70, período marcado pela ditadura empresarial-militar. Nesse complexo, iniciam-se em 2010 as obras da usina de Belo Monte, concebida para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo. No percurso histórico de desenvolvimento deste capitalismo genocidário, desde sempre a integração física e energética incide violentamente no meio ambiente e nos povos tradicionais, causando imensa devastação de biomas, tensão social, conflitos, matanças. De tal forma que as diversas relações entre o homem e mundo passam a ser, mais e mais, subordinadas às relações de mercado. Nesta catástrofe ambiental, na transformação da terra em capital-propriedade privada, os povos indígenas, apesar de sua resistência histórica, assistirão ao desmantelamento do mundo até então por eles conhecido. Em sua ontologia indígena, os povos verão a liquidação de suas relações e expectativas, de seus projetos e sonhos de mundo. Metodologicamente o texto está ancorado no arcabouço crítico acerca da entificação e desenvolvimento do capital na particularidade brasileira. Com base em pesquisas de campo junto ao povo Kayapó-Mebengokre foram colhidas diversas entrevistas com Paulinho Paiakan e Tuíre Kayapó, principais responsáveis pela resistência articulada 1989. Pretende-se, a partir das entrevistas, construir uma crítica indígena acerca dos avanços e retrocessos nessa luta, bem como, os desajustes sociais e políticos advindos da expansão capitalista no movimento indígena.