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lunes 04/12 - Fac. Derecho / Sala 10
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Agricultura familiar y agroecologia |
Lunes 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 10 |
Producción subjetiva y exposición a agroquímicos. Aproximación a la investigación social en torno al tema (#3169)
Nicolás Diego Rodríguez González 1
1 - Universidad de la República.
Abstract:
La intensificación de la producción agrícola en los países del cono sur de Latinoamérica ha implicado un incremento en la utilización de agroquímicos, y con él ha aumentado, en proporción variable, la preocupación social en cuanto a sus efectos sobre la salud. La producción científica disponible en salud se ha concentrado en los aspectos epidemiológicos del tema, y son escasos los estudios que contemplan las dimensiones sociales de la exposición a estas sustancias. En función de esto, en este trabajo se presentan los resultados de una revisión bibliográfica que tuvo el objetivo de rastrear las publicaciones científicas que estudian la producción subjetiva de colectivos o comunidades expuestas a agroquímicos. En particular se relevó el modo en que las investigaciones conceptualizan los procesos subjetivos, y los niveles de comprensión- explicación del problema de estudio -singular, colectivo o estructural-. Para cumplir ese cometido se utilizó el método del scoping review, y se revisaron artículos en las bases SCOPUS, PubMed, BVS, Scielo y DOAJ, que fueron publicados entre 1991 y 2016. A su vez, como estrategia adicional se revisaron las referencias bibliográficas de los artículos seleccionados por esta vía y de ellos se extrajeron nuevas producciones escritas. El cuerpo documental de esta investigación quedó conformado por 40 artículos, 29 de ellos obtenidos por las bases de datos señaladas y 11 a través de la estrategia adicional. Entre los resultados obtenidos se destaca que lo subjetivo adquiere distintas denominaciones, donde los estudios de percepción de riesgo y de creencias en salud son los dominantes. En cuanto a la explicación- comprensión de los procesos subjetivos, una serie de artículos únicamente contemplan los estilos de vida individuales, y otra porción incorpora los modos de vida colectivos. Son escasos los que incluyen al contexto económico productivo como dimensión de análisis. Lo diverso de los resultados indica que se trata de un campo de estudios en disputa, donde convergen enfoques positivistas, ahistóricos y funcionalistas, con estudios críticos, situados históricamente y orientados a transformar los condicionantes de los procesos de salud- enfermedad- cuidado. Cada uno de los enfoques posibilita abordajes distintos de la problemática, y genera condiciones diferenciales para el diseño de monitoreos en ambiente y salud que contemplen los aspectos sociales del tema.

 
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Políticas públicas locais e uso de agrotóxicos: a difusa relação entre saúde, ambiente e produção de tabaco (#4232)
Vilma Constancia Fioravante Dos Santos 1;
Eliziane Nicolodi Francescato Ruiz 1; Graziella Chaves Trevilato 1;
Marilise Oliveira Mesquita 1;
Deise Lisboa Riquinho 1
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
No que tange a saúde do trabalhador, a qualidade de vida e sua relação com o ambiente são elementos que estão imbricados, principalmente quando os processos produtivos são levados em consideração. O campo da saúde ainda tem uma agenda incompleta quando o tema é o do uso de agrotóxicos na produ­ção agrícola, especialmente porque estes estão ligados diretamente com a produção de saúde e de adoecimento no rural. A produção do tabaco se situa entre os cultivos que mais utilizam venenos e o Brasil está entre os maiores exportadores mundiais, sendo o Rio Grande do Sul o maior produtor no país. Este estudo se propõe a debater o desenvolvimento e implementação de Políticas Públicas em âmbito local que se detenham na questão da saúde do trabalhador rural e sua relação com o ambiente e uso de agrotóxicos.  Trata-se de um estudo qualitativo, com a geração de dados em dois Municípios grande produtores de tabaco do Sul do Brasil. Os dados para apontaram para o reconhecimento dos gestores locais das políticas públicas acerca dos problemas que o agrotóxico pode causar, inclusive sobre as prováveis intoxicações que os trabalhadores rurais estão expostos. Porém, a articulação intersetorial ainda é incipiente ou inexistente. Neste sentido, os representantes das políticas públicas tem dificuldades em relação à identificação de casos de intoxicação por estes produtos, assim como a identificação de sinais e sintomas por parte dos profissionais da saúde ou técnicos agrícolas. Isto causa efeitos subsequentes como a insuficiência de dados epidemiológicos que deem subsídios para a análise da situação de saúde dos produtores e para o planejamento de ações entre os setores envolvidos com este processo como a agricultura, ambiente e saúde. As políticas públicas voltadas para este campo ainda permanecem distanciadas da realidade do produtor rural que tem sua geração de renda concentrada no tabaco, de modo que não se tem um panorama claro dos efeitos destes venenos na saúde humana, assim como ações duradouras que se voltem para esta problemática.

 
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Impactos socioambientais da produção de cana-de-açúcar no assentamento rural Campestre Norte-PI, Brasil (#5167)
Clarissa Flávia Santos Araujo 1; Maria Do Socorro Lira Monteiro 1; Alyne Maria Sousa Oliveira 2
1 - Universidade Federal do Piauí. 2 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
Abstract:
No Brasil, a expansão da monocultura de cana-de-açúcar destinada à produção de agrocombustíveis vem sendo legitimada por empresários e pelo governo através de um discurso de que se constituem numa fonte de energia “limpa e sustentável”. Por outro lado, diversas pesquisas vêm sendo realizadas no sentido de realçar os impactos socioambientais subjacentes à apropriação dos recursos naturais pela monocultura canavieira. Assim, os monocultivos de cana-de-açúcar têm se acentuado em todo o país e reconfigurado as formas de apropriação de terras em diversas regiões brasileiras, o que implica em prejuízos à existência de territórios de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e à diversidade de sujeitos no campo, que têm na terra e na mão de obra familiar a base das atividades produtivas. Diante desta expansão, os assentamentos rurais têm se inserido nos mercados regionais a partir da instalação e ampliação de canaviais, se tornando fornecedores de matéria-prima e de mão-de-obra para as agroindústrias, o que tem gerado diversos problemas. Deste modo, o propósito deste trabalho é discutir os impactos socioambientais resultantes da atividade canavieira praticada no Assentamento Rural Campestre Norte, localizado no município de Teresina, estado do Piauí-Brasil. Como recursos metodológicos, realizou-se pesquisa de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com o fito de compreender a dinâmica da produção de cana-de-açúcar no assentamento, além da análise da preservação do solo das áreas de produção, por meio de indicadores microbiológicos de qualidade do solo. Constatou-se que, os assentados reproduzem-se através da renda advinda da venda da cana-de-açúcar, assim, submetem-se às lógicas e práticas produtivas engendradas pela Usina Comvap, que estabelece relações de poder, o que tem acarretado uma reconfiguração territorial do agronegócio sucroenergético em detrimento da agricultura familiar. Acrescenta-se, o desinteresse dos assentados pela participação associativa, devido à importância dada somente a gestão do projeto de cana-de-açúcar, o que ocasiona a divisão entre os que participam e os que não estão associados, como também da falta de acompanhamento dos problemas enfrentados pelas famílias por parte da associação e órgãos gestores, em observância ao papel que lhes atribuídos nos dispositivos legais concernentes à política de reforma agrária. As análises de solo realizadas revelam-se de grande importância para o conhecimento sobre as propriedades biológicas dos solos, além dos impactos de sistemas agrícolas no funcionamento dos processos microbiológicos desses solos e suas consequências na manutenção, melhoria e qualidade dos mesmos após a sua incorporação na agricultura. Conclui-se que, no tocante às consequências ambientais o uso intensivo do solo do assentamento tem ocasionado perda de produtividade, haja vista o sistema de colheita da cana-de-açúcar com a queima representa uma ameaça à qualidade do solo das áreas cultivadas, provocando redução nos estoques de matéria orgânica do solo.

 
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Circuito Curto de Comercialização na Feira Agroecológica de Mossoró-RN, Brasil: entre seus limites e possibilidades. (#8132)
Zildenice Maia 1; Cimone Rozendo 1
1 - UFRN.
Abstract:
As feiras agroecológicas tem se forjado como estratégias para a construção e manutenção de um modelo de agricultura sustentável capaz de contribuir com a segurança alimentar de agricultores, agricultoras e consumidores e, ao mesmo tempo, colocarem em curso novas formas de produção e consumo. Essas feiras de comercialização agroalimentar tem sua importância relacionada a uma tessitura complexa, pois, em se tratando de mudanças na forma de produzir alimentos, em todo o mundo, percebe-se a relação das crises alimentar, econômica e ambiental que tem preocupado as populações humanas, sobretudo, sobre as condições de garantia de segurança alimentar e nutricional, que diz respeito à disponibilidade de alimentos em quantidade e qualidade ideais, assim como às formas de produção e consumo alimentar. Diante desse contexto, surgem diferentes grupos sociais que promovem mudanças significativas nos sistemas de produção e consumo alimentar, e a agroecologia constitui-se como um amplo conjunto de iniciativas que fortalecem e promovem a ressignificação da agricultura familiar na contemporaneidade. A pesquisa foi desenvolvida na Feira Agroecológica de Mossoró-RN, Brasil, e apresenta duas bases dessa experiência, sendo a produção e comercialização a partir das Comunidades e Assentamentos que integram esse circuito curto de comercialização. Tais experiências,  além de um papel importante na garantia de segurança alimentar de produtores e consumidores a valorização de saberes tradicionais e culturais, têm propiciado um redesenho do território onde se dão tais práticas. Desse modo, as feiras agroecológicas estão presentes em várias partes do Brasil, constituindo uma ligação entre produção, consumo das famílias agricultoras e comercialização. Os estudos apontam ainda que essas experiências têm fortalecido a agricultura familiar de base ecológica, conferindo aos agricultores e agricultoras maior autonomia à sua condição de camponês.  

 
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La función ambiental de la producción familiar campesina. Una aproximación desde la interdisciplina en Zonas de Reserva Campesina. (#8788)
Vivian Calvo-Pérez 1; Leonardo Sarmiento Mejia 1
1 - Universidad Nacional de Colombia.
Abstract:
El análisis central de esta ponencia gira en torno a la necesidad de comprender, desde la perspectiva ambiental, el papel que tiene la producción familiar campesina en las zonas de reserva campesina. En corresponsabilidad con la complejidad ambiental, esta ponencia plantea como perspectiva de investigación interdisciplinar el estudio del metabolismo socioecológico de los agroecosistemas, que retoma factores ecosistémicos y sociológicos para la comprensión de los procesos ambientales. Ahora bien, en Colombia, las Zonas de Reserva Campesina (ZRC) son figuras legales que nacen en 1994 a partir de diferentes procesos y movilizaciones sociales nacidas en el campo. Desde su creación, uno de los objetivos de las Zonas de Reserva Campesina ha sido el fortalecimiento de la autonomía campesina, tanto en los procesos productivos, como en los políticos. Esta figura ha logrado resguardar las prácticas tradicionales campesinas, así como fortalecer los procesos organizativos rurales, es decir, las ZRC han tenido un importante papel en la preservación cultural. Pese a esto, las prácticas campesinas aún son vulnerables, pues no se ha reconocido al campesinado como un actor importante, ni en términos productivos ni en términos culturales (García, 1981). La comprensión sobre la forma de vida campesina vista desde lo estatal, ha dejado de lado que los mecanismos para la producción están asociados a la cultura y que en esa medida la labor campesina es fundamental para el país, siendo esta labor la responsable de la producción del 60% de los alimentos que se consumen en el país. (Forero, 2002). Reconocer la importancia política y social del campesinado, conlleva a analizar el papel que este cumple en la producción social del espacio rural, teniendo en cuenta, no sólo la forma en que el espacio es producido en términos sociales y culturales, sino también, las prácticas que se desarrollan sobre el ecosistema. Partiendo de este marco de referencia una de las preguntas centrales de esta ponencia es, ¿Se puede hablar de una función ambiental de las producción familiar campesina al interior de la ZRC? La perspectiva ambiental es fundamental, pues para entender el término de “función ambiental” es necesario retomar los planteamientos de Leff en torno a la sustentabilidad (Leff, 2004), de Bonnal en torno a la multifuncionalidad de la agricultura (Bonnal, et al; 2003) y de Toledo en torno a los planteamientos del metabolismo socioecológico; estasposturas plantean la necesidad de entender el papel que nuevas racionalidades tienen en la formulación de un escenario en el que las prácticas productivas no afecten al ambiente, sino que contrario a esto, planteen alternativas para su buen manejo.

 
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Agroecologia e acesso a políticas de produção de alimentos como estratégias de resistência ao avanço do agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema, São Paulo (Brasil) (#8999)
Diogenes Rabello 1;
Sidney Todescato Leal 1;
Robinzon Piñeros Lizarazo 1
1 - Universidade Estadual Paulista - Presidente Prudente.
Abstract:
No Pontal do Paranapanema, no oeste do estado de São Paulo, Brasil, os assentados oriundos da luta pela terra configuram diversas estratégias de resistência diante o avanço do modelo de desenvolvimento baseado na monocultura e agroprocessamento da cana-de-açúcar para a produção de açúcar e etanol.  Na última década um dos campos dessa disputa territorial tem sido na produção de alimentos, destaca-se a notável participação dos assentados na política pública que alavanca um mercado institucional para a compra e distribuição de alimentos produzidos por camponeses, denominado Programa de Aquisição de Alimentos -PAA-.  Concomitante disso, os assentados têm apropriado e adaptado práticas agroecológicas que têm espalhado como projeto ambiental e político visando produzir e distribuir alimentos saudáveis. Nesse artigo analisamos os desdobramentos dessas práticas de resistência através de dados oriundos de entrevistas e do banco de dados público de entrega de alimentos para o PAA.  Assim mesmo, apresentamos experiências de produção agroecológica através das informações qualitativas coletadas em trabalhos de campo realizados entre 2014-2016.  O objetivo dessa análise visa reconstruir a experiência dos sujeitos da classe trabalhadora, especialmente das mulheres e jovens que lutam pelo acesso e permanência da terra e ao mesmo tempo lutam pela mudança da ordem ambiental e alimentar imposta pelo capital.

 
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Segurança alimentar e agricultura urbana: um estudo das políticas públicas brasileiras (#9090)
Katia Carolino 1; Marcos Sorrentino 1
1 - Universidade de São Paulo.
Abstract:
O direito humano à alimentação adequada, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, foi inserido na Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, por meio da Emenda Constitucional nº 64 de 2010, que incluiu o direito a alimentação ao lado de outros direitos sociais, tais como saúde e educação. Este direito social foi regulamentado, no Brasil, pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar que definiu alimentação adequada como um “direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população” (artigo 2º, caput). A referida lei também definiu segurança alimentar e nutricional como sendo a “realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis” (artigo 3º). As políticas públicas, no âmbito da segurança alimentar e nutricional, vêm sendo elaboradas e implementadas nas três esferas – federal, estadual e municipal - do poder executivo como prioridade ao combate a fome. No âmbito federal, o governo definiu três eixos de atuação, que estão subdivididos em diversas estratégias. Neste trabalho, destacamos as praticas agrícolas realizadas em áreas urbanas e periurbanas como uma das estratégias para o abastecimento alimentar dos centros urbanos. A agricultura urbana e periurbana vêm sendo realizada como uma forma de diminuir a distância entre a produção, a comercialização e o consumo de alimentos, além de reduzir a pobreza, gerar renda e assegurar alimentos para uma parcela desfavorecida da população, podendo ser realizada com base nos princípios, métodos e tecnologias da agroecologia, tornando possível a produção de alimentos agrícolas mais saudáveis. Em muitos municípios brasileiros já existem diversas leis reconhecendo a agricultura urbana e periurbana, assim como há também diversas ações do poder executivo incentivando tais praticas. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo analisar as leis, políticas, programas e ações provenientes do poder público, direcionados a agricultura urbana e periurbana, a partir do referencial teórico da sociologia da ação pública, bem como a integração destas com outras políticas, programas e ações municipais, estaduais e federais relacionadas à temática. A metodologia a ser utilizada envolve pesquisa bibliográfica e documental com vistas a obter um estudo amplo e detalhado sobre o tema objeto da pesquisa, qual seja: direito a alimentação adequada e saudável, segurança alimentar e a agricultura urbana e periurbana.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Mineraçao |
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La megamiminería a cielo abierto y las resistencias sociales en contextos de gobiernos progresistas. Ecuador-Uruguay 2005-2015. (#0240)
Gino Giffoni Dutka1
1 - FHUCE-UDELAR.
Abstract:
Las últimas tres décadas del siglo XX, marcaron para América Latina, la consolidación del modelo de acumulación capitalista neo liberal. Del formato brutalmente represivo de los regímenes de facto en la década del 70`, guiados por la doctrina de seguridad nacional, a la construcción de las condiciones de aceptación del neoliberalismo como única doctrina válida de las décadas de los 80´ y 90´ bajo la égida del Consenso de Washington. Sin embargo, a mediados de la década de los 90` el Consenso de Washington deja su hegemonía y abre paso al de los Commodities (Svampa, 2013). Este cambio generó para América Latina, el ingreso a un nuevo orden económico, político e ideológico global, el cual se forjó con un incremento sostenido de los precios internacionales, de las materias primas y los bienes de consumo demandados en mayor medida por los países centrales y las potencias emergentes. Consolidando de esta manera un modelo de desarrollo neo-extractivista, generando así para los países periféricos algunas ventajas comparativas visibles, como el crecimiento sostenido de sus economías. Pero al mismo tiempo forjó nuevas asimetrías, que conllevaron a una serie de conflictos ambientales, financieros, políticos, sociales y culturales. Ante este escenario, en la segunda mitad de la década de los 90` comenzó lentamente a tomar forma en América Latina un nuevo ciclo de cuestionamiento social a las políticas neo liberales y sus nefastas consecuencias. Esto provocó que a finales de los 90´ y principios del siglo XXI se produjera por un lado; el retroceso en las políticas neo liberales instalándose a nivel continental gobiernos que se autodefinieron como progresistas o de izquierda. Y por otro, el surgimiento de nuevas formas colectivas de organización y lucha centradas en la defensa del territorio y el medio ambiente. En trabajo de investigación está enmarcado en la Tesis de Maestría en Ciencias Humanas de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación.  En él busco conocer y analizar las prácticas que adoptan estas nuevas formas colectivas de organización y lucha, frente a dos conflictos vinculados a la megaminería a cielo abierto en Ecuador y Uruguay en el marco de dos administraciones progresistas. Bajo la siguiente hipótesis: las formas de resistencia adoptadas por los movimientos de carácter socio ambiental frente a la emergencia y consolidación de dos proyectos vinculados a la megamineria a cielo abierto en Ecuador y Uruguay varían; en función, del grado de avance del emprendimiento extractivo, la matriz de implantación colonial, las formaciones sociales capitalistas y las diferentes modalidades que caracterizan al Estado, la economía y la sociedad civil en cada uno de estos países.  

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Mineraçao |
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Conflictos mineros e identificaciones políticas en Abra Pampa (Jujuy-Argentina) y Espinar (Cusco-Perú). Un análisis comparado. (#0261)
Jorge Luis Duárez Mendoza1
1 - IDAES.
Abstract:
La minería a gran escala experimentó en Latinoamérica una importante expansión en las últimas dos décadas. Marcos normativos que alientan las inversiones mineras, tecnologías que posibilitan la extracción de minerales en grandes extensiones de tierra, el acceso a créditos de parte de las corporaciones, el aumento del precio de los minerales en el mercado global, así como la alta demanda de los países centrales y emergentes, posibilitaron esta expansión, de la cual la región andina no ha estado excluida (Alvarez, 2013). Llamada “nueva minería” por quienes animan esta expansión, este nuevo ciclo extractivo implicó novedosos vínculos entre los emplazamientos mineros y las poblaciones locales. Atrás quedaron las ciudades mineras autosuficientes que albergan a familias enteras, para dar lugar a estrategias de responsabilidad social empresarial que buscan legitimar la minería a gran escala en los diversos ámbitos de la cotidianidad local: medios de comunicación, festividades comunitarias, procesos productivos, actividades educativas, acciones gubernamentales, entre otras. La expansión de la minería a gran escala “sacudió” las relaciones sociales, económicas, políticas y con la naturaleza de las poblaciones andinas. No son escasas las experiencias documentadas por diferentes estudios que dan cuenta de vecinos, organizaciones sociales y/o comunidades que se ven enfrentados por estar a favor o en contra de la minería, llegando en algunos casos a la disolución de comunidades campesinas enteras (Salas, 2008). Formas productivas tradicionales en los territorios andinos se ven alteradas ya sea por la venta de importantes extensiones de tierra a las empresas mineras o por la contaminación de sus ríos y afluentes, debido al uso de sustancias tóxicas en las acciones extractivas. Las relaciones de poder se ven modificadas, no solo por el ingreso en el territorio de un nuevo “vecino” que cuenta con cuantiosos recursos económicos e importantes influencias políticas, sino además porque agentes locales -con el apoyo muchas veces de agentes externos- adquieren un nuevo protagonismo al desarrollar respuestas políticas a los impactos de la minería a gran escala, frente a lo cual las autoridades locales se enfrentan a escenarios más que complejos. A partir de los casos de Abra Pampa y Espinar nos interesa comprender las formas de solidaridad que agentes locales de zonas andinas construyeron frente a la expansión de la minería a gran escala. Sostenemos que estas formas de solidaridad suponen identificaciones políticas, las cuales en los andes están atravesadas por referencias étnicas. Ensayaremos una respuesta a la siguiente pregunta: ¿Cómo se constituyeron las identificaciones políticas de los agentes locales involucrados en los conflictos sociales frente a la expansión minera en los territorios andinos de Abra Pampa y Espinar?

 
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Os impactos socioambientais da Estrada de Ferro Carajás: a comunidade Xikrin do Catete/PA (#0386)
Emilene Leite Sousa1; Pedro Ramos Barros2; Raimundo Carvalho Moura Filho2; Fabrício Nascimento Moura2
1 - UFMA. 2 - UEMA.
Abstract:
Esta pesquisa se dedicou a análise das transformações socioambientais ocorridas na comunidade indígena Xikrin do Catete após a implantação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) a partir das representações dos Xikrin. A EFC, inaugurada em 1985 como parte do Projeto Grande Carajás, liga a Serra do Carajás, maior mina de ferro a céu aberto do mundo, ao Porto de Ponta da Madeira no estado do Maranhão. O corredor é a principal via de escoamento do minério de ferro e perpassa por mais de 27 municípios, estando a maioria deles localizada no Maranhão. As comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas dispostas no caminho da EFC, sofrem vários impactos. Dentre eles destacamos o desrespeito à ideia de territorialidade decorrente da forma autoritária com que os trilhos de ferro foram inseridos nas áreas dessas comunidades bem como em povoados que estão localizados, na maioria das vezes, na zona rural. No caso da comunidade Xikrin do Catete a implantação de empreendimentos desse porte, sem uma proposta de debate e contrapartida efetiva da Vale, alterou a dinâmica socioambiental preexistente causando impacto sobre os territórios e os modos de vida da comunidade. O Rio Catete que é uma das principais fontes de alimento e também elemento definidor da identidade Xikin é apontado pelos próprios indígenas como "um rio que está doente" devido a intensificação das atividades mineradoras. Nesta pesquisa descrevemos etnograficamente sobre as representações dos Xikrin sobre a EFC e os impactos socioambientais por ela causados. A pesquisa foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Maranhão/FAPEMA.

 
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Movimentos Socioterritoriais e a Questão Mineral no Brasil (#2561)
Sergio Murilo Pinheiro Barbosa 1
1 - Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Estadual do Ceará (PPGS-UECE).
Abstract:
O presente estudo é um recorte da pesquisa de mestrado por mim realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS-UECE), que versa sobre os conflitos socioterritoriais ocasionados pela extração mineral na América Latina. Assim sendo, a pesquisa visa desenvolver uma análise de cunho sociológico teórico-empírico acerca das problemáticas e perspectivas concernentes à questão mineral, conflitos territoriais e mobilizações sociais, fenômeno que se manifesta, predominantemente, no campo latino-americano. Nesse sentido, me proponho a debater como vem sendo construídas as mobilizações coletivas frente à disputa territorial corrente na América Latina, em especial aquelas articuladas pelos Movimentos Socioterritoriais no campo. Portanto, me interessa identificar a natureza dos projetos de extrativismo em disputa, os sujeitos políticos que as articulam e quais alternativas emergem da práxis política por parte dos movimentos em resistência. Da mesma forma, analisar o contexto das políticas de desenvolvimento extrativista consolidadas na América Latina e, em particular no Brasil. Nesse horizonte, considero fundamental analisar os desdobramentos da concepção de desenvolvimento presente nestas políticas na gênese de conflitos socioterritoriais, principalmente aqueles ocasionados pela extração mineral. Por outro lado, adentrar na interpretação sociológica dos movimentos socioterritoriais emergentes como resposta à disputa de territórios, buscando suas interfaces em perspectiva latino-americana. Com base no exposto, o presente trabalho visa aprofundar essa problemática, por meio da análise dos Movimentos Socioterritoriais e a Questão Mineral no Brasil. Para tanto, será analisada a natureza do projeto de desenvolvimento extrativista no Brasil e, por outro lado, será identificada a natureza política das resistências e a da concepção de desenvolvimento articulada pelos movimentos socioterritoriais no Brasil, em particular pelo Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM).   Palavras-chave: Movimentos Socioterritoriais, Questão Mineral, Modelos de Desenvolvimento, América Latina.    

 
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Mineração de ferro e petróleo: uma discussão comparada do neoextrativismo brasileiro (#2636)
Ricardo Nobrega 1; Davidson Afonso Ramos 2
1 - UENF. 2 - UFVJM.
Abstract:
Nas três últimas três décadas, a economia e a sociedade brasileiras se alteraram significativamente. As transformações na ordem econômica mundial, a transferência da produção industrial dos países centrais para países asiáticos, a apreciação cambial e a abertura comercial promovida nos anos 1990 tiveram como desdobramentos a redução da participação industrial no Produto Interno Bruto e um processo denominado reprimarização, a partir do qual commodities agrícolas e minerais passaram a ter papel preponderante na pauta das exportações nacionais. Esse processo, no entanto, é repleto de ambivalências. Ao mesmo tempo que foi grande responsável pelo crescimento econômico verificado a partir de meados dos anos 2000, a exportação de produtos primários é particularmente frágil por envolver produtos de baixo valor agregado, sujeitos às grandes oscilações do mercado internacional e a ciclos econômicos de duração indeterminada, bem como consequências indesejadas como o desmatamento, a poluição da água e dos solos e a deterioração das condições de vida da população local. Além do agronegócio – em especial, a produção de soja – duas commodities minerais adquiriram especial relevância e caracterizaram a atividade extrativa mineral brasileira contemporânea: a mineração de ferro e petróleo. Enquanto a primeira atualmente envolve a produção de minério de ferro in natura, cada vez menos transformada industrialmente; a segunda ainda se destina majoritariamente ao mercado interno e envolve, além da extração mineral, uma cadeia de produção que envolve o refino e atuação de uma indústria petroquímica. Ambas modalidades extrativistas envolvem vultosos ganhos materiais, mas também elevado risco ambiental e sérias repercussões sociais, sendo, assim, intrinsecamente ambivalentes. Nesse trabalho discutimos criticamente e de forma comparada essas atividades e o modelo de desenvolvimento nela baseado, buscando traçar um perfil de sua exploração no Brasil, com ênfase em algumas de suas principais características e suas consequências sociais e ambientais.

 
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Miradas en torno al modelo extractivista en Madre de Dios a la luz del extractivismo latinoamericano y sus efectos sobre el territorio y prácticas organizativas de los Harakbut (2006-2016) (#2864)
Andrea Soledad Cardoso 1
1 - UBA - UNAJ.
Abstract:
En este trabajo nos proponemos dar cuenta de las distintas modalidades que giran en torno al debate sobre el extractivismo en América Latina. La lógica de exploración y explotación de los recursos naturales en nuestro territorio es de antaño y podemos decir que desde la conquista y colonización de Nuestra América se han configurado distintas formas de explotación de nuestros bienes comunes de la naturaleza. En la actualidad, con un proceso de globalización en alza y auge surgen distintos debates que plantean posicionamientos distintos, a la vez que novedosos respecto a la lógica extractiva. Particularmente en las últimas décadas, aquellas políticas neoliberales que implicaron, entre otras cosas, la indiscriminada penetración de capitales trasnacionales en distintos territorios ya habitados, cuidados y trabajados por los pueblos indígenas que ya vivían allí, se toparon con reclamos y resistencias de estos pueblos, quienes se contraponían (y contraponen) a la deliberada exploración y explotación de los bienes comunes de la naturaleza por parte de dichas empresas trasnacionales. Es más, dichos capitales, lejos están de respetar el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) que avala el derecho de consulta previa sobre cualquier medida susceptible de afectar directamente a nuestros pueblos, como cualquier tipo de explotación petrolera, minera o de otra índole sobre sus territorios. En la amazonía sur peruana, en el departamento de Madre de Dios, habita el pueblo Harakbut, pueblo ancestral que mantiene su cosmovisión respecto a los recursos naturales y al territorio. Una de sus grandes luchas durante décadas tuvo que ver con la creación de la Reserva Comunal Amarakeri (RCA) como espacio de conservación territorial. La RCA está ubicada en el departamento de Madre de Dios, provincia Manu, distritos de Fitzcarrald, Manu, Madre de Dios y Huepetuhe; abarca 400.000 y cuenta con una inconmensurable riqueza natural y cultural. Lindando toda la zona de la reserva, se encuentran las comunidades nativas de los Harakbut quienes habitan, trabajan y estudian allí, autoabasteciéndose, en muchos casos de la misma naturaleza para sus vivencias. Esta reserva está superpuesta casi en un 100% con la concesión otorgada en el 2006 a la petrolera estadounidense Hunt Oil. Por un lado, se analizarán entonces las características de la explotación hidrocarburífera llevada adelante por la trasnacional Hunt Oil, teniendo en cuenta el tipo de extractivismo que opera en el departamento de Madre de Dios, sus impactos sobre el territorio, el hábitat y los pueblos indígenas que allí viven, y por el otro, las acciones de resistencia llevadas a cabo por los Harakbut de Madre de Dios, especialmente a través de sus principales organizaciones indígenas Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (FENAMAD), el Consejo Harakbut, Yine y Machiguenga (COHARYIMA) y el Ejecutor de Contrato de Administración de la Reserva Comunal Amarakaeri (ECA RCA).