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miércoles 06/12 - Fac. Derecho / Sala 38
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Extractivismo y Resistencias |
Miércoles 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 38 |
La persistencia de las zonas grises y la explotación ilegal de los recursos naturales en el Amazonas. (#0033)
Marina Malamud Feinsilber1
1 - CONICET.
Abstract:
El trabajo se concentra en analizar patrones sociales de violencia sistemática vinculados al conflicto entre actores violentos no estatales y el Estado por el control territorial para la explotación de recursos naturales. Las zonas grises se definen como espacios geográficos donde los Estados no han podido ejercer de forma efectiva la provisión de bienes públicos, incluyendo el monopolio legítimo de la violencia. La muestra se concentra en Colombia y Perú, puesto que comparten como factores comunes: la existencia de zonas grises en materia de seguridad, particularmente en el Amazonas;la dependencia de sus economías en cuanto a la exportación de bienes primarios; y una alta vulnerabilidad a los efectos del cambio climático global. En ambos casos se manifiesta la presencia de actores violentos no estatales (FARC/ELN y Sendero Luminoso) que se enfrentan a las estructuras gubernamentales buscando ejercer el control socioeconómico en las zonas grises. Estas organizaciones paraestatales se autofinancian, en gran medida, a partir de una economía ilícita paralela basada en el cultivo de drogas y/o la minería ilegal del oro. Este fenómeno asociado con una configuración compleja de relaciones de poder vinculado con el control y explotación de recursos naturales es abordado desde la subdisciplina de la sociología medioambiental.

 
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El bosque como obstáculo en colonizaciones recientes: de imaginarios y políticas de titulación en el siglo XX a hoy. Dos casos de análisis. (#1264)
Diana Carolina Murillo Martín 1
1 - Colectivo de Geografía Crítica.
Abstract:
Desde las políticas de titulación de tierras que impulsaron la colonización campesina en la década de 1960-1970 en países como Ecuador y Colombia se exigía demostrar el uso del predio. El uso requería exponer sembradíos, y el bosque por tanto era sinónimo de no uso. Estas políticas recargaron el imaginario del bosque como improductivo y como obstáculo, tanto para la titulación como para la producción, por parte de la población colona. Hoy en día estos imaginarios siguen vigentes.  Se propone examinar de manera comparativa y exploratoria dos estudios de caso de colonización reciente y rápido avance de las fronteras agrícolas y extractivas en Íntag (Ecuador) y el área de la Macarena (Colombia) desde las políticas de titulación entre la década de 1960 y 1970 que incidieron allí y un examen discursivo de los pobladores.  Partiendo desde un análisis teórico enmarcado en la ecología política sobre la producción de la naturaleza esta problemática cobra relevancia al examinar que estos imaginarios repercuten en prácticas que se manifiestan hoy en día y que repercuten en la conservación o no del bosque en zonas donde la frontera agrícola y extractiva avanza rápidamente junto a proyectos de Pago por Servicios Ambientales. ¿Cuáles son los desafíos en estos contextos?

 
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Monocultura e colonialismo em terra indígena: dinâmicas de resistência e diversidade de saberes (#1367)
Verônica Maria Bezerra Guimarães 1
1 - Universidade Federal da Grande Dourados.
Abstract:
Desvendar os processos humanos das relações entre territorio e natureza  revela toda uma riqueza e sabedoria que foram e continuam, em grande medida, sendo subjugados, com uma prevalência de pensamentos e ações monoculturais. A homogeneidade e uniformidade do modelo monocultural atinge o pensamento e se expande para as práticas relacionais com o meio ambiente. Os cinco séculos de história desde os descobrimentos na América têm sido marcados por distintos momentos de tolhimento da autonomia aos povos indígenas aqui encontrados. Momentos caracterizados pela imposição de limitações territoriais, pela utilização dos recursos naturais encontrados nas terras indígenas, pelos modos externos de administração e pela gestão das vidas e liberdades dos povos indígenas e pela utilização da mão-de-obra nativa na construção da riqueza nacional. Da ação dos primeiros contatos à instauração de uma política pública indigenista pelo Estado Brasileiro, experimentaram-se situações que vão da total negação da humanidade dos povos autóctones à tentativa de tirar-lhes a indianidade por meio de práticas cujo escopo seria a transformação em trabalhadores nacionais. O ano de 1988 representa um marco para os índios no Brasil na medida em que houve uma mudança de paradigma, sintetizada pela substituição dos verbos tutelar e integrar (contidos no Estatuto do Índio), pelo verbo reconhecer (no art. 231 da Constituição). No entanto, ainda, são muitos dos desafios para a implementação dos direitos indígenas e ambientais. A perda da diversidade biológica leva a perda da diversidade de saberes locais, resultando em um duplo empobrecimento: de natureza e de cultura. A ancestralidade do saber indígena no trato da terra tem sido subjugado em nome de um ideal universal de técnicas, políticas e economia que colonizam povos e ambientes. Velhas e novas questões sobrepõem-se, ganhando redefinições em decorrência dos complexos processos territoriais. Os sistemas de agricultura monocultural são baseados em regime de propriedade privada e produzem um rastro de destruição sobre os recursos naturais. A imposição da uniformidade cultural gera instabilidade e vulnerabilidade natural e social. Por isso, o direito a terra (entendida esta como um ser vivo e com dinâmicas próprias) e o direito ao território (entendido com um viés étnico e de ocupação tradicional) devem auxiliar na construção de um diálogo mais harmônico entre os direitos e a justiça indígenas, ambientais e econômicos. O presente trabalho visa analisar os processos de colonização, decolonização e colonialismo interno da terra indígena Jatayvary, situada no sul de Mato Grosso do Sul, no Brasil, baseado em trabalho de campo realizado como parte da pesquisa de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável na Universidade Nacional de Brasília. Da sua análise pode-se perceber que, apesar de muitas contradições no discurso e práticas no uso da terra como: utilização de agrotóxico, desmatamento, reprodução de modelos do agronegócio e arredamento de terras, ainda assim, o interior da terra indígena possui muito mais diversidade biológica e cultural que o seu entorno.

 
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Memória ambiental e identidade cultural – Resistência quilombola no Brasil e proteção ao meio ambiente (#2607)
Marques Clarissa 1
1 - UPE/FACIPE/FADIC.
Abstract:
A abolição da escravidão no Brasil não colocou um fim à necessidade de resistência da comunidade negra quanto às dificuldades no processo de territorialização. A manutenção de territórios ainda encontra barreiras, inclusive, no que se refere às posturas adotadas pelo Poder Público que, não raramente é marcada pela tendência em definir com fortes traços o que é humano e o que é natural. Esse distanciamento entre o humano e o natural mostra-se evidente no caso da comunidade quilombola de Bombas, São Paulo-Brasil. Formada, a partir da segunda metade do século XIX por escravos fugidos, sua mata densa serviu de refúgio contra as perseguições e abrigou uma agricultura de subsistência ambientalmente sustentável. É um exemplo das chamadas comunidades quilombolas que fortalecem a identidade cultural do povo brasileiro e da memória ambiental do país. Em 1958 a área foi transformada por lei em um Parque de Proteção Integral destacando a invisibilidade dos quilombos brasileiros. A permanência do quilombolo de Bombas tornou-se illegal por razões ambientais. Um caso de racismo ambiental. O poder público mantém a comunidade sem direito à eletricidade, água, sem estradas de acesso às cidades mais próximas e proibiu as atividades de plantação em defesa da “proteção ambiental” do Parque. Assim, esse trabalho ressalta a necessidade dos conceitos como ancestralidade, etnicidade, territorialidade e identidade coletiva, no caso de quilombos, serem analisados, também, como valores ambientais e destaca: 1. A permanência dessas comunidades nos territórios onde originalmente esconderam-se os escravos empodera a identidade cultural desses grupos; 2. A territorialização dos quilombos não impede a proteção do meio ambiente e, sim, integra a memória ambiental brasileira; 3. O caso de Bombas evidencia a interpretação dada pelas instituições públicas, quanto à inviabilidade da territorialização das comunidades remanescentes de quilombos e a preservação ambiental. Uma postura que opta pelo dualismo entre o humano e o natural e enxerga identidade cultural e proteção ambiental como valores opostos.

 
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Mineração no Rio Camaquã: uma análise de atores (#6956)
Fernanda de Almeida Pinto 1;
Rafael Kruter Flores 1;
Rodrigo Luís Melz 1
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Abstract:
O depósito mineral Santa Maria está localizado em uma área de 388 hectares no município de Caçapava do Sul, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). Estima-se que tenha 29 milhões de toneladas de reserva mineral na área, que possui formações rochosas e a prevalência do chamado “campo sujo” - onde campo e pedras se misturam, que fizeram dela a área mais preservada do Bioma Pampa no Rio Grande do Sul, um bioma que tem apenas 3% em unidades de conservação.  Na região mencionada, ao invés das lavouras convencionais, prevalece atualmente a pecuária familiar. Em maio de 2016, o Governo do estado concedeu uma licença prévia para uma mineradora do grupo Votorantim operar na região. O Projeto Caçapava do Sul é uma joint venture entre a Mineração Iamgold Brasil e a Votorantim Metais, e foi apresentado ao Governo e à comunidade, através de duas consultas públicas, reunindo cerca de 700 pessoas em Minas do Camaquã e 900 em Caçapava do Sul. Após a realização dessas audiências, o Ministério Público Federal recomendou a realização de mais três audiências, indicando que o estudo de impacto ambiental realizado havia subdimensionado e/ou excluído indevidamente o impacto ambiental nos municípios vizinhos. Nesse processo, identificamos diversos conflitos de interesse relacionados ao projeto de mineração em análise. Neste sentido, o artigo visa identificar os atores sociais interessados no jogo social que ali se estabelece, a partir da análise de atores. Para o autor chileno Carlos Matus atores sociais são personalidades ou organizações com capacidades de acumular forças, desenvolver interesses e produzir fatos no jogo social. A partir de consultas a dados secundários, principalmente notícias de jornais, revistas e blogs, foram identificados diversos atores sociais no jogo social, que podem ser categorizados em: órgãos governamentais de licenciamento e regulamentação; lideranças políticas dos diversos municípios envolvidos; associações de moradores; comunidade científica e pequenos agricultores e pecuaristas. Dentre esses, os defensores do projeto se concentram entre as lideranças políticas, sendo que os demais atores tendem a contestar o mesmo. Tais atores, ainda em 2016, criaram a Frente de Autodefesa do Camaquã. A luta contra um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre em Caçapava do Sul, às margens do rio Camaquã e numa das raras áreas ainda preservadas do Bioma Pampa, está mobilizando comunidades de várias cidades da região que questionam os possíveis impactos ambientais e sociais do empreendimento. O projeto preocupa a comunidade científica, ambientalistas e pecuaristas, pois a mineradora pretende se instalar exatamente na região denominada Guaritas, às margens do rio Camaquã, de importância ambiental, turística e histórica.

 
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Mercantilización de la Naturaleza y despojo (#4072)
Adrian Alejandro Vilchis Onofre 1; Emilio Gerardo Arriaga Alvarez 1; Neptalí Monterroso Salvatierra 1; Cristina Flores Amador 2
1 - Universidad Autónoma del Estado de México. 2 - Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo.
Abstract:
La destrucción de la naturaleza y sus consecuencias para la humanidad, son cada vez más evidentes. Más allá de su vinculo con temas aislados como: contaminación del aire, agua, suelo, desertificación o generación de residuos; el eje común está en las formas de producción, que rompen la relación hombre-naturaleza, destruyendo la relación ancestral con ésta, dejando de lado la dependencia con ella para la vida, y considerándola exclusivamente materia prima del ciclo económico, el cual destruye su orden complejo y la desnaturaliza para insertarla en el mercado. Actualmente los gobiernos locales e instituciones internacionales impulsan esta desnaturalización del ambiente con más fuerza que nunca, a través de la articulación de políticas, la creación de ideologías y el desarrollo tecnológico, lo cual da lugar al surgimiento de las llamadas nuevas formas de acumulación (Harvey, 2007). Es clave para este proceso, la renovada importancia que se da actualmente a las zonas rurales de los países periféricos, que se refuncionalizan para dejar de ser productores solo de alimentos básicos, diversificándose hacia la siembra de flores y frutas, además de realizar actividades como forestería, de ser generadores de servicios ambientales, e incluso convirtiéndose en sitios recreativos y turísticos. Dentro de esta lógica, todo (incluso la naturaleza) debe servir para algo, y tiene que ser útil a la producción de capital para ser reconocido como real, transformando la vida en un mundo más de medios que de fines, desechando todo lo que se vincule con algún fin último (Horkheimer, 2010). En los últimos treinta años se ha evidenciado esta desposesión a través de una serie de políticas, que se encargan esencialmente de privatizar bienes naturales: mercantilizando agua, tierra, medios de comunicación, transporte, banca, seguridad social, educación,  empleo; e incluso la cultura; fiestas patronales, ferias y conocimiento tradicional. En este documento se busca analizar el proceso que da origen y reproduce la acumulación por desposesión. Será abordado a través de la propuesta de tres dinámicas: la de penetración, subsunción y cercamientos. La primera consiste en una fase de transformaciones estructurales que permitan flexibilizar la acumulación. En la segunda dinámica, se imponen formas violentas de control y dominación en las comunidades, mediante el Estado y Organizaciones No Gubernamentales (ONG), haciéndolos partícipes de las nuevas actividades y evitando de este modo la resistencia. La última dinámica se refiere a la articulación de las dos anteriores: una vez que se han modificado las reglamentaciones, e integrado a las comunidades que eran dueñas hasta entonces de los recursos, convirtiéndolas en sujetos dóciles, se hace posible la entrada del capital privado, convirtiendo la naturaleza en mercancía y permitiendo la reproducción del sistema. Este análisis tiene por objeto señalar, que las dinámicas históricas del capitalismo para la acumulación, se continúan manifestando en las “nuevas” formas de acumulación, en el proceso de mercantilización de la naturaleza.  Esto siempre inscrito en un flexible y parcial marco de legalidad, que proporcionan los Estados.

 
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Eficiência e controle dos recursos naturais: o agronegócio e os processos de mercantilização da natureza nos cerrados nordestinos (Brasil) (#6654)
VALTER LÚCIO OLIVEIRA 1; EVE ANNE BUHLER 2
1 - UFF. 2 - UFRJ.
Abstract:
O objetivo deste artigo é analisar os discursos e práticas ambientais dos produtores agrícolas do agronegócio buscando identificar, a partir de sua diversidade, os diferentes posicionamentos adotados. Reconhecendo a agricultura empresarial como a manifestação de uma forma específica e ao mesmo tempo diversificada de exploração dos meios de produção, nos basearemos no conceito de estilos de agricultura para caracterizá-la e, assim, identificar as diferentes maneiras através das quais os agricultores organizam os recursos sociais e materiais do processo produtivo que dão forma a diferentes maneiras de se fazer agricultura. Nesse sentido, visamos associar a cada estilo de agricultura caracterizado, lógicas diferentes de conceber a natureza e atuar em relação a ela. Evidenciaremos que há um processo de aprofundamento na incorporação de novas práticas e tecnologias agrícolas que faz intensificar o uso dos recursos naturais e aprofundar o caráter produtivista desta agricultura. Tal processo se concretiza adotando um discurso em que a questão ambiental ganha centralidade, sem, no entanto, colocar em questão o paradigma de modernização em vigor e que historicamente dominou a agricultura. A convergência entre os interesses produtivos e os interesses ambientalistas encontra na lógica da eficiência e do controle o seu argumento central. A partir de tal racionalidade, fazer uso intensivo da tecnologia para obter maior produção por área, bem como fomentar a especialização de certas regiões (como o cerrado) como argumento para preservar outras áreas de maior apelo ambiental (como a Amazônia) são possibilidades convenientes. A adoção de medidas ambientais ajustadas aos interesses mercantis, como os selos ambientais, a adesão a programas voluntários de boas práticas, são convergentes com a lógica capitalista de mercantilização e neoliberalização da natureza e do espaço rural. As análises aqui resumidas serão desenvolvidas baseadas em dados empíricos coletados a partir de pesquisas realizadas desde 2012 nos cerrados nordestinos.

 
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A Reserva Extrativista Rio Xingu, da seringa ao peixe gelado: contexto histórico e atividades econômicas que configuraram a realidade local (#7416)
Roberta Rowsy Amorim de Castro 1; Ricardo Eduardo de Freitas Maia 1
1 - Universidade Federal do Pará.
Abstract:
Este texto tem como objetivo apresentar o resultado de pesquisa histórica sobre as atividades econômicas e relações de dependência e expropriação de famílias ribeirinhas residentes na Reserva Extrativista Rio Xingu localizada no Mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio, estado do Pará, na Amazônia brasileira. Os dados foram coletados nos meses de junho e julho de 2012. Utilizou-se como técnicas entrevistas semiestruturadas a partir de roteiro pré-elaborado que culminaram em narrativas que foram transcritas em depoimentos. Ao relembrarem a história da região, os ribeirinhos relatam que a mesma já era habitada por indígenas e moradores locais (caboclos) antes mesmo da existência da exploração dos seringais. Porém, no final do século XIX e início do XX a economia da borracha passa a ditar as relações sociais e demográficas, sobretudo com a chegada dos nordestinos para atuar na atividade. Este período de extração do látex é geralmente lembrado como de muita penúria, exploração pelo aviamento, violência e conflitos com indígenas. Com o declínio da exploração de borracha a principal atividade para os moradores da região passou a ser a caça de gato do mato para venda de peles, o que ocorreu durante os anos de 1960 até 1979, e é relatada por todas as famílias como a que gerou maior retorno financeiro. Após a proibição da caça de gatos por meio da Lei 5.197/1967 (Lei de Proteção à Fauna e Flora), a atividade continuou sendo ainda praticada pelos moradores e só foi cessada com o aumento da fiscalização. A partir de então os moradores retornaram à extração da borracha e começaram a visualizar na pesca uma nova atividade para subsistência, a qual serviu inicialmente para alimentação familiar e posteriormente para comercialização do pescado salgado. A atividade pesqueira perdura até os dias atuais, no entanto, com uma mudança: o peixe salgado foi substituído pelo peixe gelado. Concomitantemente, no pós década de 1980 os ribeirinhos convivem com novas formas de exploração dos recursos naturais e expropriação do território, alternando suas atividades na extração de minérios e madeira, trabalho como peões em fazendas, pescas comercial e ornamental, e por último em atividades extrativistas de seringa e castanha. A partir desse resgate constata-se que as comunidades tradicionais da região historicamente estiveram imersas em constantes pressões e ameaças aos seus modos de vida e territórios. Ora seringalistas, que através do sistema de patronagem e aviamento mantinham cativos os seringueiros, ora a coação exercida por fazendeiros, empresários, grileiros, madeireiros e especuladores. Estes cenários influenciaram na criação, no ano de 2008, de uma unidade de conservação de uso sustentável, a Reserva Extrativista Rio Xingu.

 
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Extractivismo informacional en la Argentina: Litio, Agronegocios e Hidrocarburos no convencionales en el centro del debate acerca del Desarrollo Humano, Informacional y Ambiental (#8306)
Ignacio Cretini 1;
Juan Pablo De Luca 1; Déborah Pragier 1; Juan Wahren 1
1 - PIDEM-UNSAM.
Abstract:
En este trabajo presentamos un adelanto de investigación en torno a los impactos sociales y ambientales que generan diferentes actividades extractivas en la Argentina (litio, agronegocio e hidrocarburos no convencionales) en relación a la dimensión del Desarrollo Humano Sostenible tanto en terminos sociales y económicos como ecológico-ambientales. En las últimas décadas se afianzó en América Latina, y Argentina en particular, un modelo de crecimiento económico basado en  el uso intensivo de recursos naturales a través de actividades extractivas a gran escala que incorporaron para su producción tecnologías de punta e innovadoras, ligadas, en parte, a la denominada "era de la información" (Castells). En este sentido nos interrogamos acerca de las tensiones y debates que se suscitan en torno a estas actividades y la nocion de un Desarrollo Humano integral que incorpore las dimensiones informacionales, ecológicas y culturales de los habitantes de los territorios donde estas actividades se despliegan. Tomamos como casos de investigación en la Argentina la explotación del litio en el Salar de Olaroz - Provincia de Jujuy, el Agronegocio en la región noroeste de la Provincia de Buenos Aires y el desarrollo de los hidrocarburos no convencionales (fracking) en el yacimiento Vaca Muerta en la provincia de Neuquén.  

 
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Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape: entre os discursos ambientais, identitários e desenvolvimentistas (#8671)
Ivana Muricy 1
1 - UFBA.
Abstract:
 A Baia do Iguape se A Baía do Iguape se localiza no Recôncavo baiano, distante cerca de 110 km² de Salvador, capital do Estado da Bahia (BR). A região participou ativamente do ciclo econômico do Brasil colonial, quando foram instalados cerca de 18 engenhos de cana-de-açúcar. Com o declínio da produção açucareira, os engenhos foram sendo abandonados e passaram a atrair contingentes negros e indígenas, dando origem a diversas comunidades pesqueiras. O isolamento, provocado pela desestruturação do sistema fluvial e pela precariedade das vias terrestres, contribuiu para a manutenção dos modos de vida local, extremamente articulados aos ecossistemas locais, e para tornar a Baía do Iguape uma das porções mais preservada da Baía de Todos os Santos. Em 2000, o Governo Federal cria a Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Baía do Iguape, uma unidade de conservação que tem por objetivo proteger o ecossistema e os modos de vida da população local. No entanto, a poligonal da RESEX contempla apenas águas internas e manguezais. No entorno da Resex encontram-se cerca de 38 comunidades tradicionais pertencentes às áreas rurais dos municípios de Cachoeira e Maragogipe. A maioria dessas comunidades iniciou um processo de luta pelo reconhecimento como quilombolas, logo após a promulgação do Decreto governamental (2003) que regulamenta os direitos territoriais dos remanescentes de quilombo, o que provocou violentas reações por parte de fazendeiros locais que se julgavam e agiam como verdadeiros donos das terras. Por outro lado a região, vem sofrendo forte processo de especulação imobiliária, devido principalmente à atividade turística e à implantação de projetos governamentais e da iniciativa privada. Entre esses empreendimentos se destacam a Indústria Naval S.A, instalada em 2006, correspondendo a 1ª etapa de um mega-empreendimento considerado por muitos como prioritários ao desenvolvimento regional. Para a implantação do empreendimento o Governo Federal modificou a poligonal da RESEX, sem levar consideração os interesses das comunidades locais e os protestos de diversos grupos ambientalistas e de pesquisadores sobre a região. Pretende-se analisar as como estas diferentes lógicas – ambientais, identitárias e desenvolvimentistas – se intercruzam e reconfiguram os espaços sociais, bem como as estratégias adotadas pelos diferentes atores socais na defesa de seus interesses.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Extractivismo y Resistencias |
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Extracción e industrialización del litio Bolivia: debates económicos, sociales y ambientales sobre el proyecto estatal (#9173)
Ariel Martín Slipak 1
1 - OMET-UNM / IEALC-UBA.
Abstract:
En nuestra vida cotidiana estamos en contacto permanente con baterías que emplean litio, en los teléfonos celulares, tablets o notebooks, pero existen dos industrias que aspectos que le otorgan aún mayor relevancia: su creciente uso en la industria automotriz; y la producción de acumuladores a fines de almacenar energía cuyo origen sea solar, eólico o mareomotriz. Estos dos últimos usos ponen al litio en el corazón de una posible estrategia o cambio de paradigma tecno-productivo post-fósil. La creciente demanda de carbonato de litio (eslabón más bajo de la cadena de valor de una batería de Ion-Litio y por ende también de productos electrónicos) ha generado que su precio internacional se eleve notablemente desde inicios del siglo XXI. De hecho, en un contexto de retroceso o estancamiento del precio internacional de los commodities, el carbonato de litio ha sido una de las excepciones a este fenómeno. Hasta inicios de la década de 1990 el litio se extraía mayoritariamente de rocas, como el espodumeno, resultando Australia el principal productor global. Ahora bien, en esa época se avanza en técnicas de extracción de carbonato de litio a partir de salmueras de los salares. Las técnicas de extracción son disímiles y hasta dependen de las condiciones de cada salar, pero no es menor el dato de que en los salares del Noroeste Argentino, Bolivia y Chile se encuentran el 80% de las reservas mundiales en salares que son las de más económica extracción. Ante esta realidad, en torno al litio se reciclan viejos debates sobre cuestiones que hacen al desarrollo económico y social. En principio, la sola posición del recurso –cuyo precio se encuentra en alza-, genera que reaparezca una vieja perspectiva de la posibilidad de inserción en la división internacional del trabajo tradicional basada en ventajas comparativas, exportando meramente el producto primario-extractivo a los centros industriales y tecnológicos globales. También genera imaginarios en torno a los posibles volúmenes de empleo que pueda generar la actividad, o desarrollo de proveedores locales y desde luego recaudación fiscal (tanto a nivel provincial como nacional), con la lucha por la apropiación del excedente de la actividad por parte de diferentes actores. Esta ponencia continúa un trabajo de investigación colectivo del Grupo de Estudios de Geopolítica y Bienes Naturales del IEALC-UBA sobre la extracción del litio en Argentina (estudiado desde múltiples aristas) y se apunta a compartir las primeras impresiones del trabajo de campo realizado en Bolivia febrero de 2017. En el mismo exponemos las características jurídicas y económicas del proyecto de explotación estatal del litio por parte del gobierno boliviano y lo analizamos desde múltiples aristas, incluyendo impactos socio-económicos y ambientales y caracterizamos los diferentes intereses de actores en conflicto.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Recursos Hídricos |
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Desafios sociojurídicos relativos ao Aquífero Guarani em duas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo: bacia do Pardo e bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (#0333)
Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua1; Leonardo Mattoso Sacillotto1
1 - Universidade de São Paulo.
Abstract:
O intuito é a abordagem de política pública para prevenção de contaminação de zona de recarga do Aquífero Guarani, com ênfase nos conflitos socioambientais, de governança, legislativos e jurisprudenciais de tutela das águas superficiais e subterrâneas. A base teórica é a da Sociologia Ambiental do Direito, cujos elementos são destinados a considerar especialmente os conflitos e vulnerabilidades, em perspectiva da complexidade socioambiental e sob enfoques transdisciplinar e transversal. A Sociologia Ambiental do Direito congrega, funde e transforma noções e métodos hauridos da Sociologia, da Ciência Ambiental e do Direito em vista da compreensão do fenômeno socioambiental. O procedimento metodológico é análise comparativa do caso do Aquífero nas regiões compreendidas por duas bacias hidrográficas onde ele ocorre. Na bacia do Pardo, com enfoque na região metropolitana de Ribeirão Preto, uma zona privilegiada de recarga, as águas do Aquífero constituem a principal fonte do recurso para abastecimento humano e demais usos agrícolas e industriais. Embora apenas uma pequena parcela do Aquífero ocorra na área abrangida pela bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), essa região também se constitui como importante zona de recarga de reconhecida vulnerabilidade ambiental. O uso da água do Aquífero nas bacias PCJ, embora residual hoje, afigura-se como solução política a longo prazo para o abastecimento da região e da megalópole paulista. A discussão centra-se na existência ou não de políticas públicas adequadas destinadas à proteção e preservação dessas águas subterrâneas.  Os elementos de pesquisa enfatizados são concernentes:  1) aos riscos ou sinais de contaminação das áreas de recarga, com ênfase na Lagoa do Saibro, em Ribeirão 2) às pesquisas acerca da contaminação produzidas pelo centro de análise química da Universidade de São Paulo e da Universidade Estadual de Campinas (campi locais), 3) aos atores sociojurídicos envolvidos: agentes públicos das Prefeituras Municipais, do Estado e da Federação, além dos comitês de bacia, naquilo que lhes compete na tutela das águas subterrâneas, 4) ao Ministério Público, notadamente o GAEMA (Grupo Especial do Meio Ambiente) e ao judiciário, no tocante às ações jurídicas perpetradas; e 5) à sociedade civil organizada (ONGs, Associações de Moradores). A proposta é a leitura da interação desses atores em chave de interpretação sociojurídica, razão por que a dimensão legislativa e jurisprudencial acerca do Aquífero será destacada para efeito de conjugação dos elementos suscitados. Em virtude da natureza transfronteiriça do Aquífero, serão também considerados aspectos legislativos e jurisprudenciais para além do direito interno brasileiro, abrangendo elementos do direito internacional, notadamente acordos entre países latino-americanos envolvidos. Como resultado, o texto tem proposta subsidiária de política pública e de avanço legislativo em matéria de política pública de tutela do Aquífero, com olhar atento às distorções – notadamente no campo da eficácia das normas.