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miércoles 06/12 - Fac. Derecho / Sala 09
10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Recursos Hídricos |
Miércoles 06/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 09 |
 A natureza da gente e a dialética da (in) sustentabilidade: a crise hídrica no sudeste do Brasil (#7494)
Rita Maria da Silva Passos Rita Maria Passos 1
1 - IUPERJ/UCAM.
Abstract:
As transformações a partir do século XVIII com a expansão e a consolidação do modo de produção capitalista ocasionaram fortes alterações na relação do homem com a natureza. Destacam-se: a retirada do campesinato da terra e a submissão da atividade agrícola a lógica mercantil. Segundo Engels (1976) essas alterações esclarecem a correlação entre o aprimoramento da capacidade humana para transformar a natureza e o desenvolvimento de relações sociais mais complexas no capitalismo. Assim, a lógica humana sugere a utilização dos recursos naturais para gerar benefícios materiais imediatos, aos exploradores, a despeito dos efeitos das ações humanas sobre o entorno. Mészáros (2007) pauta a crise sistêmica do capital e a crise ambiental, apontando a finitude dos recursos naturais/energia, os problemas de poluição e as mudanças climáticas como parte do que denomina de limites absolutos do sistema do capital. A destruição e a devastação ao meio ambiente são um dos quatro grandes conjuntos de determinantes, que deflagram contradições inerentes ao capitalismo e limita sua atuação. Deste modo, questões ambientais bem como sua degradação evidenciam o rompimento da relação do homem com a natureza e sua tentativa de resgate ainda dentro da lógica do capital (Mészáros, 2009).   Carvalheiro (2015) aponta o caráter global da crise da água e do saneamento, associando-as a crise de governança, revelando a incapacidade do Estado nas distintas esferas em lidar com antagonismo dos atores sociais envolvidos, desigualdades sociais e étnicas. A recente crise hídrica no Sudeste do Brasil revela as carências e a necessidade de abandonar o modelo prioritário voltado a geração de energia, de acordo no estudo do Comitê de Bacia do Rio Paraíba do Sul. O Rio Paraíba do Sul possui uma área aproximada de 62.074 km², onde 14.510 km² em São Paulo, 26.851 km² no Rio de Janeiro e 20.713 km² em Minas Gerais (CEIVAP, 2014). Se somam a crise hídrica: a geração de energia pouco conciliadora com os demais usos, a redução do volume de precipitações e as mudanças apresentadas no padrão climático do Sudeste do país a partir de 2012 sinalizavam que o abastecimento de água e atividades correlatas poderiam ficar comprometidos nos anos seguintes, contudo negligenciados pelos gestores públicos (CARVALHEIRO, 2015). Nesta perspectiva, o presente estudo propõe analisar as implicações teóricas do rompimento da relação homem e natureza no capitalismo, baseando-se em uma análise aplicada à crise hídrica no sudeste do Brasil, onde desdobramentos suscitam um litígio sobre água. CARVALHEIRO, J.R. Água e saúde: bens públicos da humanidade. Estudos avançados 29 (84), 2015. CEIVAP.  Dados gerais. 2014. ENGELS, F. A dialética da natureza. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1976. MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2009. ____________O desafio do desenvolvimento sustentável e a cultura da igualdade substantiva. Texto lido na conferência da Cúpula dos Parlamentares Latino-Americanos. Caracas, 2007.

 
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CONCEPCIONES HÍDRICAS RIONEGRINAS: UNA MIRADA INSTITUCIONAL HISTÓRICA A LOS CONFLICTOS (#8030)
Mercedes Torres 1;
Iris Josefina Liscovsky 2
1 - Universidad Nacional de Río Negro. 2 - UNRN- CEANPA.
Abstract:
En Río Negro, la forma en que el agua ha sido concebida, aprovechada y gestionada ha constituido un determinante histórico en la configuración territorial de la provincia y, en la consolidación de los conflictos actuales en torno al recuso. Asumiendo la importancia de la configuración territorial para comprender los procesos de producción material y simbólica, construidos sobre la base de diversas concepciones del recurso, se identifica al campo institucional como escasamente abordado.En esta presentación se revisan los marcos institucionales, para identificar, periodizar, caracterizar y comparar las concepciones sobre el agua en Río Negro. La importancia del estudio está dada al reconocer la multiplicidad de conflictos a nivel provincial que se relacionan al recurso y su gestión. Se parte de la identificación de instrumentos legislativos referidos o relacionados a la gestión del agua, los cuales se asumen como construcciones sociales complejas, que reúnen y articulan relaciones de poder y concepciones de naturaleza. El estudio abarca instrumentos desde el período pre-territorial hasta el 2015. Los instrumentos responden a los niveles nacional y provincial, ya que estos son espacio-tiempos relacionados desde una perspectiva socio-natural.La recopilación de instrumentos legislativos ha arrojado un enriquecido hallazgo, logrando un catálogo conformado en base a 393 Leyes y Decretos provinciales y nacionales. Los mismos permitieron avanzar en la identificación de las diferentes formas de concebir alagua en el tiempo, que fueron asociados a los períodos pre-territorial, de expansión del territorio nacional, de provincialización y en la etapa más actual rionegrina para ordenar su lectura en clave al proceso de institucionalización de la provincia.En el período pre-territorial se impulsan la exploración y el dominio del recurso como base de la expansión “civilizatoria”, de este modo, vemos instrumentos que promueven la creación de las primeras obras de irrigación y la construcción Puentes sobre el río Negro. Durante la expansión del Territorio Nacional el agua se transforma en una prioridad para el uso poblacional y la explotación económica, así se da inician las grandes obras de irrigación que caracterizan a los valles del río negro y las leyes de regulación del uso y el consumo de las aguas.En cuanto a la etapa Provincial, comienza a tomar forma el entramado institucional y de gestión del agua en la provincia. Más adelante, mientras a nivel nacional se consolida una concepción predominantemente economicista y utilitarista mediante el desarrollo de las actividades mineras e Hidrocarburíferas y la privatización la empresa Aguas y Energías sociedad Anónima a nivel provincial se observan medidas tendientes a garantizar la prioridad social en la utilización del recurso.Finalmente, hacia los últimos años, se observa un desplazamiento de los esfuerzos provinciales y nacionales hacia la ampliación de la utilización del recurso, el desarrollo de emprendimientos hidroeléctricos y concesiones a empresas que decanta en una desagregación del entorno institucional y de gestión del agua y su escisión del resto de los recursos naturales como objeto de regulación y propiedad, íntimamente asociado a los conflictos hídricos actuales.

 
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ÁGUA E DIREITOS HUMANOS UMA CONECÇÃO NECESSÁRIA (#8231)
JOSE UELINTON ALEXANDRE 1
1 - Universidade do Vale dos Sinos.
Abstract:
A humanidade se desenvolveu ao longo dos cursos de água e parece ter esquecido que a garantia do acesso à água é o elemento central na busca de um crescimento sustentável que vise à inclusão social. A sociedade global passou por mudanças significativas nas últimas décadas impactando fortemente nas mais diversas áreas (economia, política, cultura). Nesse contexto, os Estados Nacionais passaram a responder a novos desafios cujos impactos não podem mais ser deixados para segundo plano, tanto no âmbito local como no global. Em que pese o respeito aos direitos humanos estar presente em normas de nível internacional e das nações, isso não impede suas violações haja vista que mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso a água. As trajetórias históricas dos Tratados Internacionais contribuíram para o reconhecimento da proteção, da manutenção e da qualidade do meio ambiente e da água como um direito humano fundamental. Na história da constituição de documentos internacionais que referem a proteção ao meio ambiente vemos presente três pensamentos distintos: um relacionado à conservação do meio ambiente “primitivo”; outro ligado às questões de exploração econômica dos recursos naturais; outro ligado a um paradigma humanista libertador que reconhece no acesso a um ambiente saudável a plena realização dos direitos humanos – portanto uma visão próxima à emancipação. Nos documentos, observa-se a transformação da visão sobre o meio ambiente e como foi imprescindível a participação da sociedade civil organizada na sua garantia e proteção na busca de uma qualidade de vida digna. Entretanto, o acesso à água para consumo humano só foi considerado um direito humano pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da Resolução 64/292 de julho de 2010. Infelizmente, é lógico afirmar que mesmo com várias conferências internacionais, crises localizadas ainda ocorrem, e o pior, uma crise mundial da água se aproxima – uma crise que afetará sobre maneira as populações que se encontram em áreas com pouca disponibilidade de água. Cria-se assim a manutenção de um processo de exclusão e manutenção dos mecanismos que tendem a negar a emancipação. Trazer novos elementos na discussão da emancipação e sua interface com o acesso à água e sua conexão com os direitos humanos é importante para a construção de um novo projeto de sociedade que privilegio o desenvolvimento sustentável e integral da humanidade. As reflexões que faremos buscam estabelecer uma conexão entre o acesso à água para consumo humano com a temática da emancipação e sua relação com o meio ambiente e qualidade de vida. A abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática apresentada e do tipo bibliográfica. PLAVRAS CHAVE: EMANCIPAÇÃO; ÁGUA; MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS.

 
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O PROCESSO PARTICIPATIVO NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RJ, Brasil) (#8342)
Vanda Correa Thomé 1;
Maria Eugênia Totti 1
1 - UENF.
Abstract:
Com a redemocratização do Estado brasileiro importantes mudanças são produzidas no processo de elaboração de políticas, instituindo novos mecanismos de tomada de decisão e formas inovadoras de interação estado-sociedade. No campo ambiental, no âmbito da gestão das águas, tal modelo de governança se concretiza com o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, através da Lei 9.433/97. O Comitê de Bacia Hidrográfica, um dos entes que integram o sistema, tem por atribuição a gestão local dos recursos, sendo espaço de debates e negociação de conflitos em primeira instância. A natureza de seu arranjo institucional, como já descrito na literatura, confere potencial para propor, alterar formato e conteúdo da política pública a que se vincula, podendo suas deliberações refletir de modo direto sobre a (re) distribuição dos recursos hídricos e financeiros. O presente trabalho, parte da pesquisa em curso sobre o Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - CBH-BPSI, que investiga a efetividade deste em relação à sua capacidade de deliberação, implementação e produção de resultados para assegurar a governança das águas na Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), aborda neste recorte, o processo participativo no colegiado, a partir de seu arranjo institucional. Tem por objetivo verificar as regras que organizam a participação no CBH BPSI, examinando como o modelo adotado pode influenciar o funcionamento desta arena, enquanto campo de disputa de diversos segmentos, em torno dos recursos hídricos na região hidrográfica IX do ERJ. Examinar em que condições esse processo se operacionaliza no CBH-BPSI é o que se busca responder, através das seguintes questões de partida: i) Como se dá a organização da governança no CBH BPSI? ii) Quais as regras que definem o processo de participação e deliberação neste colegiado? iii) Quais os pontos positivos e sensíveis que interferem no modelo de funcionamento adotado por esse organismo de bacia? A partir destas questões pode-se afirmar que os postulados teórico-normativos que organizam a governança das águas no CBH BPSI está em consonância com os critérios dos demais CBHs fluminenses e mineiros que integram a bacia do rio Paraíba do Sul. A exceção foi observada em relação aos critérios para a participação da sociedade civil (apesar da consonância com os demais CBHs fluminenses e mineiros, difere do trecho paulista, onde é assegurado uma participação mais ampliada (Ex.: inclusão de associação de moradores). Há ambivalência, à medida que tanto podem se direcionar à cidadania e sustentabilidade, quanto à prevalência de decisões técnicas voltadas a atender exclusivamente a gestão de infraestrutura e ao mercado.

 
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Autogestión comunitaria del Agua y Sustentabilidad Ambiental. (#8434)
Julio César López García 1
1 - BENEMÉRITA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE PUEBLA.
Abstract:
Frente al deterioro ambiental de estos tiempos, expresado en el agotamiento de los bienes naturales y/o en su degradación (ruptura de los ciclos naturales que provoca los desequilibrios ecológicos), es indiscutible que el origen de la crisis está ligado a una forma específica de relacionarse con el entorno natural. Esta forma de relación está a su vez asociada a una economía que piensa al hombre fuera y distinto a la naturaleza, lo que configurará a un sujeto particular, individual y pensador de una realidad fragmentada, que bajo una idea de dominación espera manipular a su antojo los bienes que encuentra útiles en el medio natural. Entonces, como ya se ha dicho antes, la crisis ambiental, es una crisis de una civilización depredadora. Esta civilización ha generado un problema, que hasta ahora no ha podido resolver desde su propia lógica, gracias a sus propias contradicciones internas. Por lo anterior, es menester dejar de pensar desde esta forma de vida y observar otras formas de ser en el mundo, otras formas de ser en la naturaleza. Una alternativa que muchos pensadores preocupados por la crisis ambiental han propuesto es la de observar a las comunidades que se organizan por medio de las tradiciones heredadas de los pueblos originarios de América Latina, ya que, nos plantean una serie de valores y principios que provocan pensar al hombre en una relación menos agresiva en su relación con su entorno. Teniendo como marco referencial lo anterior, se hace un estudio de caso en la Comunidad de Tlaltepango, Tlaxcala, México. Dicha comunidad es heredera de una forma de organización y mentalidad configuradas durante la época colonial, y que amalgama la cosmovisión de los pueblos indígenas con la cultura cristiana de los conquistadores, así pues, Tlaltepango se rige bajo instituciones como la Asamblea y el Sistema de Cargos, lo cual vendrá a significar que su forma de relacionarse con la naturaleza es particularmente distinta a la sociedad moderna. Esta institucionalidad se ve reflejada en la autogestión del agua que se extrae de los pozos hechos por los pobladores ubicados en su propia demarcación territorial y que distribuyen en la comunidad para el consumo de la población. Ahora bien, ¿Cuáles son las particularidades que hacen diferente la gestión del agua en la comunidad frente a ciudades, digamos, capitalistas? Después de contestarnos la pregunta anterior surge una interrogante más, ¿Es la autogestión del agua una forma de sustentabilidad ambiental? Y si es así, ¿Qué podemos considerar pertinente a la hora de construir una alternativa al modelo dominante?

 
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Evolución de la gestión del agua potable en la Metrópoli de Puebla. Tensiones y conflictos (#8660)
Valentina Campos Cabral 1; Kevin Efrén Hernández Martínez 1
1 - BENEMÉRITA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE PUEBLA.
Abstract:
Este trabajo tiene como objetivo registrar los diferentes conflictos entre actores sociales de distintos órdenes que se han suscitado con motivo de los cambios en la administración del servicio de agua potable en la Metrópoli de Puebla. En México, la gestión del agua ha transitado de un modelo centralizado en el Estado a través de instituciones públicas federales, a otro descentralizado en los municipios, que en sus últimas versiones ha dado lugar a la privatización del recurso. La transición de un modelo a otro no ha estado excenta de tensiones,  por un lado con los sistemas comunitarios (algunos herencia de antiguos arreglos locales, unos más producto de iniciativas para resolver el acceso al líquido ante la baja cobertura de los Sistemas Operadores de agua potable), por otro con las formas de funcionamiento impuestas por la Conagua en la relación con municipios y sistemas operadores, así como con la liberalización de los servicios al transferirlos a la iniciativa privada. En la Metrópoli de Puebla esto ha implicado la sanción a formas de manejo comunitario o social del agua, la creación de Sistemas Operadores, su posterior ocaso, y la emergencia de la empresa empreas privadas como Concesiones Integrales S.A. de C.V para administrar el servicio de agua potable, saneamiento y alcantarillado. En la última etapa el viraje ha sido hacia la concentración por el gobierno estatal del control del agua, lo que ha detonado protestas por parte de algunos alcaldes, quienes se han organizado y han acudido a instancias judiciales para revertir la medida. El trabajo hace un análisis normativo de las diferentes formas de gestión del agua, así como de los conflictos históricos que esto ha implicado, aunque se concentra en las tensiones detonadas por la iniciativa del gobierno estatal de asumir la potestad del agua.  

 
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Controversias energéticas sobre el uso del agua en hidroeléctricas: Disputas socio-territoriales en la Región de La Araucanía, Chile. (#9209)
CARLA PAZ CEPEDA LAGOS 1
1 - Universidad de la Frontera.
Abstract:
El desarrollo de proyectos hidroeléctricos en Chile es uno de los desafíos de la política pública nacional de energía, para hacer crecer la matriz energética, siendo también una de las dimensiones de desarrollo que genera controversias en la sociedad chilena. Para estudiar estás dinámicas, se propone analizar las tensiones que se configuran en torno al uso del agua en la industria energética, tensiones que se instalan como disputas socio – territoriales, y en las que es posible reconocer diferentes actores vinculados a diferentes lógicas de desarrollo: unas lideradas por el sistema político institucional y empresas privadas, y otras lógicas de desarrollo territorial que se construyen desde las comunidades locales a favor de la defensa de los territorios y el uso sustentable de sus recursos naturales. La controversia energética sobre el uso del agua en hidroelectricidad se vincula con la dictación del Código de Aguas el año 1981, marco normativo que otorga sobre un bien de uso público, la concesión de derechos privados. En este contexto, se quiere investigar cuáles son las agencias que configuran las controversias energéticas sobre el uso del agua en proyectos hidroeléctricos, para dar cuenta de las disputas socio – territoriales en esta materia. Abordaré la investigación desde dos perspectivas teóricas, en primer lugar recogeré elementos de la ecología política (Ostrom, 2015; Lef, 2010; Harvey, 2010) para mirar cómo es que la sociedad define el uso de los territorios y el uso de sus recursos de manera asimétrica, en específico respecto del uso del agua. En segundo lugar, revisaré desde la CTS (Ciencia, tecnología y sociedad) (Latour, 2005; Vessuri, 2007, Stengers, 2014) para analizar la red socio técnica de agentes normativos, organizacionales, tecnológicos y subjetivos que construyen conocimiento en torno desarrollo energético, el uso y dominación del suelo y la extracción de recursos naturales. La investigación se sitúa en la región de La Araucanía, identificándose como actores claves de la controversia energética la voz indígena, que articula un conocimiento tradicional a que se configura en creencias y prácticas culturales que se oponen al modelo económico basado en el capital. El conocimiento técnico y científico que instala el modelo de desarrollo de la industria energética contrapone visiones y perspectivas, en torno al uso del agua y su impacto ambiental. Los estudios de la ciencia y tecnología despliegan su técnica para medir los impactos ambientales que se producen con el uso del agua en las hidroeléctricas, estableciendo como resultado un impacto muy bajo respecto de los beneficios que genera para la sociedad en su conjunto. La investigación es parte de un estudio etnográfico en territorios cordilleranos de la región de La Araucanía, en contextos en los que se discute la implementación de proyectos hidroeléctricos.

 
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Radiografía de los residuos sólidos urbanos en la Central de Abasto de la Ciudad de México: Hacia la construcción social del desarrollo sustentable (#0242)
José Gilberto Reséndiz 1
1 - Instituto Politécnico Nacional CIECAS.
Abstract:
Resumen: ¿Cuál es la importancia de convertir la basura en energía eléctrica? La política gubernamental tiene una disyuntiva muy clara o bien permite que el problema de la Ciudad de México (CDMX) crezca de una manera que no se le pueda controlar y da paliativos o bien toma medidas a corto plazo para convertir la basura en energía eléctrica. Tomando una u otra decisión sin duda va a tener una repercusión económica, política, social y ambiental que se va a ver en el bienestar del ciudadano de la capital y de la Zona Metropolitana del Valle de México (ZMVM), entonces es un problema metropolitano que hizo explosión al cierre del Bordo Poniente donde se depositaba la basura de la CDMX en 2011 que implica la búsqueda de otros derroteros, a nivel importante la Central de Abasto (CEDA) produce los 365 días del año 780 toneladas de las cuales se estima que el 75% es de fracción orgánica, pero ya técnicamente es posible convertir la fracción orgánica de la basura en energía como gas y como electricidad esta es pues una alternativa viable porque con una inversión económica rápidamente se recupera, es factible porque la técnica y las condiciones son propicias para hacerlo en un corto plazo y deseable porque es una salida racional al problema de la basura.

 
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Desarrollo, ecodesarrollo, desarrollo sustentable: tres momentos en la construcción del territorio isleño en el tramo medio del río Paraná (Argentina). (#0361)
Gisela Ariana Rausch 1
1 - CONICET / Universidad nacional del Litoral.
Abstract:
El territorio que conforman el río Paraná en su tramo medio junto a su planicie aluvial, ha tenido un lugar especial en la historia de las poblaciones que recorre a lo largo de las provincias de Santa Fe y Entre Ríos (Argentina). Río y planicie han sido considerados recurso abundante al servicio del desarrollo por algunos sectores sociales, fuente de alimento y entorno habitable para pescadores y campesinos desplazados, inspiración de poetas y pintores locales, pero también motivo de temor en las épocas de crecidas. Este trabajo presenta tres momentos en que este “territorio isleño” (como se le llama) adquiere protagonismo en la historia de la región: el primer momento se sitúa a finales de 1970, cuando se proyectó un emprendimiento hidroeléctrico (no concretado) que fue concebido parte de un proyecto metropolitano para la ciudad de Santa Fe y la región centro. El segundo momento, en la década de 1990, el territorio sería objeto de disputa ante un segundo intento de construir la obra hidroeléctrica, frente a la emergencia de movimientos socioambientalistas que la rechazaron. Un tercer momento puede concebirse desde 2000, a partir de la aplicación, por parte de una ONG ambientalista (participante del mencionado conflicto), de una serie de programas financiados por la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UINC, en inglés), cuyos objetivos pueden resumirse en: por un lado, agregar valor a las actividades económicas de los pobladores locales (mayormente pescadores de subsistencia) a través de la conformación de una red de cooperativas de producción y venta de alimento a base de pescado; y por otro lado, difundir en ellas prácticas de manejo sustentable del recurso ictícola, del río y del suelo, así como también de generación de biogás. Se realiza una indagación histórica desde el campo más amplio de los Estudios urbanos y territoriales, con aportes de la Geografía Humana y la Ecología Política Urbana. El objetivo principal es colocar en debate los diferentes modos de uso y apropiación social del territorio en la relación sociedad-ambiente, a través de los conceptos: desarrollo, ecodesarrollo y desarrollo sustentable, que a nuestro entender, posibilitan la lectura de los tres momentos señalados. En tal sentido, se pretende dar cuenta, a partir de un caso en particular, acerca del pasaje de un paradigma tecnocrático de construcción territorial anterior a la década de 1990, asentado en la idea de desarrollo originada en la segunda posguerra y caracterizado por una concepción integral del territorio junto a la abundancia del recurso agua; hacia otro paradigma, de desarrollo “sustentable” (aún en construcción para el caso de estudio), asentado en la idea de escasez de los recursos y en una concepción plural, y en ocasiones fragmentada, del territorio.  

 
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Apontamentos e análise dos problemas sócio-ecológicos no atual processo de ocupação e urbanização das cidades amazônicas (#0374)
Márcia Cristina Lazzari 1
1 - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Abstract:
A prática de desenvolvimento regional sustentável das cidades brasileiras, de modo geral, vem sendo propagada em diversos documentos nacionais, destacando-se a introdução da importância da conservação do meio ambiente, fomentada principalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) a serem cumpridos até 2030 e dentre eles, destacamos alguns diretamente relacionados ao objeto de análise neste trabalho: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes; proteger, recuperar e promover o uso sustentável das florestas. Destaca-se que a legislação brasileira vem buscando adequar ao contexto internacional passando a privilegiar o meio ambiente inclusive enquanto dispositivo de governamentalização. Já no ano 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000) e em 2012 o Código Florestal foi atualização (Lei n.º 12.651/2012), instituindo regras gerais sobre onde e de que forma, a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada, determinando as áreas a serem preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. Contudo, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), criado para assegurar o desenvolvimento de forma sustentável da região norte do Brasil ao analisar a regionalização territorial da Amazônia ressaltou que diante do crescimento populacional, econômico e social, desenvolveu-se um processo de ocupação conflitante, principalmente por haver heterogeneidade de diversos aspectos na região. Existem diferentes interesses envolvidos, que vão desde a necessidade de conservação da biodiversidade e da floresta, das comunidades tradicionais e indígenas até a necessidade de exploração da madeira e a cultura agropecuária em grande escala. Não obstante, constatamos por meio de dados e informações recolhidas durante a execução do Projeto ‘Políticas Socioambientais do Amazonas’, que a ocupação e urbanização das cidades amazônicas próximas da capital Manaus acontece em ritmo acelerado causando consequências ambientais, pois muitas vezes, os interesses econômicos, políticos, sociais e ecológicos estão entrelaçados. Aponta-se que este entrelaçamento fica mais claro e mais complexo, pois ‘urbanizar’ quase sempre está associado ao desenvolvimento, crescimento e modernização e estes argumentos acabam resultando num processo desigual que na maioria das vezes fica distante da chamada política ambientalista. Pretende-se analisar de forma aprofundada, o processo de urbanização de três cidades que compõe a região metropolitana de Manaus, ressaltando o desmatamento, as disputas de terra e alguns programas governamentais que buscam associar proteção e ocupação do território. Esta temática emerge por conta do que vem acontecendo no Amazonas, enfrentando desmatamentos, acúmulo de lixo, invasões e ocupações irregulares, problemas relacionados à população indígena e tradicional, poluição dos rios e das águas. A metodologia a ser empregada será descritiva/analítica, de cunho bibliográfico e documentos/dados resultantes de pesquisa empírica.

 
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Inclusão e sustentabilidade no Brasil: um desafio para as políticas públicas no século XXI. (#2028)
Filipe Parente 1; Doris Sayago 1;
Poliana Francis 1
1 - Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.
Abstract:
O Brasil figura entre as dez maiores economias do planeta e também entre os primeiros países da lista da desigualdade econômica e social. Essas características, constituídas histórica e culturalmente, reverberam em processos de violência e marginalização que contrastam com a perspectiva de construção de um país sustentável, pacífico e plural. Outra característica marcante é a diversidade cultural, formadora da identidade da população brasileira, contando com mais de trinta segmentos de grupos sociais culturalmente diferenciados, coletivamente denominados ‘povos e comunidades tradicionais’. Via de regra, a realidade de tais grupos é marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, cerceamento de direitos, segregação social, subordinação cultural e invisibilidade. No início do século XXI, com a ascensão de governos progressistas aliada à pressão e mobilização de camadas populares e movimentos sociais organizados, houve esforço para reduzir a pobreza e desigualdade pela implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e sustentabilidade. Nesse contexto, emergiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), visando reconhecer e dar visibilidade às especificidades desses segmentos populacionais. A PNPCT objetiva promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase no fortalecimento de direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.  A PNPCT dialoga com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Plano Brasil sem Miséria, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros, promovendo a produção sustentável, soberania alimentar e etnodesenvolvimento.   Além da esfera governamental, observam-se esforços de outras entidades públicas que promovem inclusão social. Destaca-se a iniciativa pioneira do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS-UnB) em lançar o Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). O MESPT visa formar profissionais para o desenvolvimento de pesquisas e intervenções sociais, com base no diálogo de saberes (científicos e tradicionais), em prol do exercício de direitos, do fortalecimento de processos autogestionários da vida, do território e do meio ambiente, da valorização da sociobiodiversidade e salvaguarda do patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais. O MESPT, cujo primeiro edital de seleção reservou 50% das vagas para indígenas, hoje oferece a totalidade das vagas a indígenas, quilombolas e outros segmentos de comunidades tradicionais do Brasil, México e Suriname. O trabalho ora proposto investiga a contribuição do MESPT para a materialização de políticas públicas atinentes à inclusão social de povos e comunidades tradicionais. Utiliza-se dos resultados de análise realizada sobre o conteúdo das dissertações do mestrado e entrevistas com alunos (egressos e em curso), professores e coordenadores do Programa, e registra avanços e conquistas relacionadas à implementação de políticas e materialização de direitos de povos e comunidades tradicionais, na perspectiva da promoção de equidade social.

 
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A "questão nuclear" e o dispositivo do desenvolvimento: o Projeto da Central Nuclear em Itacuruba – PE (#3898)
Gitana Cardoso Da Silveira Nebel 1
1 - Grupo de Pesquisa TEMAS - Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil..
Abstract:
No Brasil, se assiste a reconfiguração das políticas de governo baseadas nos princípios neo-desenvolvimentistas. Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), novamente estão os investimentos em grandes projetos de infraestrutura no país. Entre eles, situa-se a retomada da construção de usinas nucleares, enquanto antigo eixo de desenvolvimento de energia e soberania do país no Programa Nuclear Brasileiro no período da ditadura (1964-1985). Dessa vez, a energia nuclear se atualiza nas práticas discursivas na reunião entre o campo da questão política e ambiental nacional. O argumento encontrado como “solução estratégica e limpa” é, entretanto, paralelo aos objetivos de redução de gases de efeito estufa e esgotamento dos recursos hídricos para satisfazer a demanda de energia. Assim, em 2007, com a aprovação do Plano Nacional de Energia (PNE), indicou-se o rio São Francisco, especificamente em torno da cidade de Itacuruba, no Sertão de Itaparica (Pernambuco), como “o lugar que reúne as condições mais favoráveis para a instalação de uma central nuclear” com a capacidade para seis reatores. A pesquisa visa analisar os efeitos ambientais (interpretando-o como categoria híbrida de sociedade e natureza) decorrentes da instalação da central nuclear no local mencionado acima. Toda a área sempre foi produzida nos discursos institucionais como “vazia”, “seca”, “atrasada” e “pobre”. Como a passagem de uma “área de retaguarda” para “o lugar que reúne as condições mais favoráveis” é possível hoje? A noção do dispositivo do desenvolvimento torna-se, portanto, elemento central de análise. O Sertão de Itaparica é compreendido pela razão moderna como o espaço da natureza que pode ser manipulado pelo conhecimento legítimo, pelos peritos, sem que a presença de populações locais e dos conhecimentos tradicionais devam interferir, que na fusão entre as visões burocrática, empresarial e científica significam tão somente a possibilidade de retardar a exploração econômica “racional”, retardar o próprio desenvolvimento, todavia, outras questões permanecem ocultas. Além disso, a implementação da central nuclear é articulada na historicidade de um lugar onde “se fosse coisa boa, não viria para nós”. Como esse discurso é circulado e reapropriado pela realidade do lugar? Talvez este é o lugar onde o sacrifício contido no projeto de desenvolvimento se efetiva, ou seja, sacrifica-se esta parcela do ambiente em benefício de um “interesse nacional”.  

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Cambio Climático |
Miércoles 06/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 09 |
Desafíos de los sistemas de gobernanza locales ante los efectos del Cambio Climático y Eventos Extremos: El caso de las comunas de la provincia de Llanquihue, Región de Los Lagos – Chile. (#8384)
Karla Romero Baeza 1
1 - Ceder - Ulagos.
Abstract:
La Provincia de Llanquihue es parte de la Región de Los Lagos – Chile. Está compuesta por las comunas de Calbuco, Cochamó, Fresia, Frutillar, Llanquihue, Los Muermos, Maullín, Puerto Montt y Puerto Varas. Por las características del territorio, estas comunas dependen económicamente de la ganadería, agricultura y turismo, permitiendo generar la siguiente pregunta: ¿Cómo lograr que territorios y comunidades vulnerables a los efectos nocivos del cambio climático y eventos extremos desarrollen estrategias que les permitan adaptarse? A partir de la identificación de la relevancia que cobra el cambio climático y eventos extremos (CCEE) en la agenda pública de las administraciones locales, las características de las respuestas ante el CCEE por éste y el tipo de información circulante en el territorio, es posible plasmar el modelo de gestión utilizado por cada uno de los municipios para enfrentar los riesgos ambientales existentes en los territorios antes mencionados. El análisis de tales elementos permiten generar un análisis que entrega información pertinente para discutir los nudos críticos en la adaptación y/o reacción que pueden tener los sistemas de gobernanza local similares a la comuna de Frutillar en cuanto al manejo de las externalidades negativas del CCEE, que por el contexto actual, deben ser prioridad para los gobiernos sin importar la escala territorial de éstos. Ponencia enmarcada en el proyecto Fondecyt/Conicyt "Gobernanza Policéntrica (GP) y Capital Social (CS) puente/bridging como factores explicativos de la capacidad de respuesta y adaptación de los sistemas de gobernanza local ante los efectos del cambio climático y eventos extremos en Chile (CCEE)" Investigador Responsable: Patricio Valdivieso Fernández.