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miércoles 06/12 - Fac. Derecho / Sala 15
10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
 
19. Acciones Colectivas y Movimientos Sociales |
Miércoles 06/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 15 |
Conselhos Municipais de Educação no Brasil e a qualidade do ensino (#7035)
Antonio Bosco de Lima 1
1 - UFU.
Abstract:
Neste trabalho registramos considerações derivadas do projeto de pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Educação no Brasil realizado em quatro estados brasileiros (MG, GO, MT e MS) no período de 2014 a 2017. Nele tratamos de dois elementos que fundamentam os CMEs: a influência dos Conselhos Populares nos Conselhos Institucionalizados e a perspectiva de qualidade adotada para/pelos conselhos. Na primeira parte destacamos elementos comuns aos conselhos que são implantados na década de noventa do século XX, influenciados pelo advento da Constituição Federal de 1988, das estaduais de 1989 e das Leis Orgânicas Municipais – LOMs de 1999. Entretanto não são, ainda, implementados de forma massiva no início de 1990. Irão ser (re)criados após o advento da LDB 9.394/96 e de leis infraconstitucionais, como a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, de 1996. Nomeamos este modelo de conselho como Institucionalizado (também conhecido no meio acadêmico como Conselho Gestor), pois são criados na esfera governamental, a partir de uma necessidade legal e de cunho de repartição e de (re)distribuição de verbas públicas destinadas à educação. Diferentemente daqueles conselhos criados por inciativa popular (os denominados Conselhos Populares), os Conselhos Institucionalizados, passam a ser canais legítimos de participação, adotando um número reduzido de membros – estes com caráter meritocrático; tendo suas funções minimizadas, geralmente consultivas;  adotam um caráter gerencial, ou seja, de gestão da parte que lhes cabe fiscalizar ou responder quando questionados por parte do executivo, ou da sociedade. Esvaziam sua função/papel politico para atuarem como salvaguardas do governo local. Na segunda parte destacamos, a partir da literatura oficial (documentos emanados de várias esferas de governos), a concepção de qualidade que acaba por ser reduzida a valores quantitativos. Isso passa a corresponder a um padrão avaliativo normal, visto que, qualidade passa a ser algo para se referenciar na comparação com outras atuações  e situações, portanto, implica e materializar valores, número, índices. Qualidade fundamentada a partir de objetividade e de um padrão de racionalidade positivista. Concluímos direcionando a necessidade de situar as várias pesquisas realizadas sobre CMEs no sentido de entender sua gênese e sua atuação, diagnosticando seus impactos para a construção da cidadania emancipatória e suas implicações para o processo de democratização da sociedade brasileira.

 
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As ocupações das escolas no Brasil como parte do processo atual de organização juvenil: contexto, disputas e perspectivas a partir de uma observação participante. (#7038)
Carolina Simões Pacheco 1
1 - Universidade Federal do Paraná.
Abstract:
O presente trabalho objetiva analisar as manifestações estudantis de ocupação de mais de mil colégios brasileiros, ocorridas em outubro de 2016, em oposição à reforma do Ensino Médio proposta pelo governo federal. Os estudantes ocupantes afirmavam que a Medida Provisória 746 tem um caráter fragmentador que precarizaria o ensino público. As ocupações, pautadas em organização horizontal e descentralizada, posteriormente se estenderam para universidades e para secretarias de educação. O desenvolvimento da pesquisa aconteceu através da metodologia de observação participante nas atividades da ocupação do Colégio Estadual Pedro Macedo, enquanto integrante de um movimento social de juventude. A vivência cotidiana nesta ocupação, assim como a participação em espaços mais amplos da mobilização, foram a base deste trabalho, que se constituiu como trabalho de campo e propiciou reflexões teóricas acerca dos movimentos sociais contemporâneos e das formas consideradas não tradicionais de organização política, como os partidos (TOURRAINE, 2006). Podemos concluir, com base no presente estudo, que a juventude é uma categoria social, construída a partir dos conflitos com outros setores da sociedade (BORDIEU, 1978). É possível afirmar que ela vem se organizando enquanto setor específico nos últimos anos no Brasil e analisar as ocupações sob este prisma. Ou seja, como uma das manifestações espontâneas e massivas que vem ocorrendo no país há alguns anos, como as jornadas de junho de 2013. Podemos afirmar, ainda, que estas manifestações resultam da crise política e econômica, derivada do desgaste do período neodesenvolvimentista (BOITO, 2012). Além disso, elas têm se tornado o novo referencial político e organizativo para a juventude brasileira, e, enquanto tal, vêm sendo disputadas por: a) setores que visam favorecer o processo de reorganização neoliberal em curso com o golpe político atual, do qual fazem parte o empresariado, os banqueiros, a grande mídia e setores da burguesia interna brasileira, que tem como objetivo o fortalecimento do capitalismo financeiro especulativo (CASTELLS, 1999); b) Grupos que têm como objetivo a radicalização e/ou a superação do projeto neodesenvolvimentista e a consolidação de um projeto antissistêmico, com novas frentes de atuação juvenis. De maneira geral estas organizações bivalentes, pautadas em questões estruturais e identitárias como o gênero, a etnia e a orientação sexual (FRASER, 1996).

 
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Do(s) território(s) e da(s) identidade(s): práticas e vivências no assentamento Vitória da União no município de Santa Luzia do Itanhy, Sergipe (#7052)
Auceia Matos Dourado 1; Maria Augusta Mundim Vargas 2
1 - Universidade Federal de Alagoas. 2 - Universidade Federal de Sergipe.
Abstract:
O Assentamento Vitória da União no município de Santa Luzia do Itanhy foi criado em 1991, como parte das ações do MST - Movimento dos Sem Terra, uma ação marcada por um forte conteúdo político-ideológico e estratégico, refletindo um momento de definição de novas relações de poder, na condução da luta pela terra no estado de Sergipe. O ato de ocupar a áreas consolidava a dimensão política do movimento ao pressionar as autoridades para efetivação do plano de reforma agrária criado em 1985 e fortalecer as lutas dos trabalhadores. As lutas que deram origem ao assentamento Vitória da União, revelam também um momento de modificação na correlação de força no Estado, quando trabalhadores que sob a influência dos movimentos sociais, mais especificamente o MST, conquistaram um espaço e territorializaram a luta pela terra. Com a criação do assentamento, 91 famílias foram assentadas, famílias que ao longo desses anos de existência, estabeleceram relações que modificaram a paisagem do território e construíram uma identidade com mesmo. Assim o objetivo do trabalho em questão é mostrar que a identidade territorial construída no assentamento se traduz nas relações que os indivíduos estabeleceram com o espaço, revelando a vivência dos assentados com o território construído, tanto do ponto de funcional quanto simbólico. Assim tendo como pressuposto que a identidade territorial se constrói pelas práticas e pelas vivências com e no território, o trabalho em questão tem como norte a pesquisa qualitativa, ancorada na observação direta e em entrevistas semiestruturadas. Diante do exposto foi possível compreender que a afirmação do território do assentamento Santa Luzia do Itanhy, se deu a partir de processo de luta, por isso essa apropriação se reveste de um conteúdo político e ideológico. O território e as identidades nesse espaço são elementos indissociáveis e as territorialidades construídas, estão principalmente vinculadas às práticas funcionais, que expressam a organização interna dos assentados, as formas de produzir e organizar o espaço.

 
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Construção de Redes e Transnacionalização dos Movimentos Sociais: Reflexões a partir do Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico - IALA Amazônico (#7118)
Marcelo Bruno Ribeiro Barbosa Marcelo 1
1 - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - CPDA/UFRRJ.
Abstract:
O Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico - IALA Amazônico, é fruto de uma articulação entre os movimentos sociais da Via Campesina e o governo da República Bolivariana da Venezuela, feita durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2005, onde firmou-se um protocolo de intensões e compromissos para fortalecer a Alternativa Bolivariana para as Américas - ALBA, em especial a partir das experiências de produção, educação e mobilização dos movimentos sociais camponeses latino-americanos. Dentre os compromissos firmados, apontou-se para a necessidade de criação e potencialização das escolas de agroecologia da Via Campesina na América Latina e, partindo deste princípio, foram criados, entre 2005 e 2010, quatro institutos de agroecologia na região: a Escola Latino Americana de Agroecologia, localizada no assentamento Contestado, no município de Lapa, Paraná, Brasil; O IALA "Paulo Freire", em Barinas, na Venezuela; O IALA Guaraní, no Paraguai; e o IALA Amazônico, localizado no assentamento Palmares II, no município de Parauapebas, Sudeste do estado do Pará, Brasil. Também foram criados, a partir de 2010, os IALAs "Maria Cano", na Colômbia e Mujeres, no Chile; a Escuela Campesina "Francisco Morazán", na Nicarágua; a Escuela Nacional de Agroecología, no Equador; e a Associación Nacional de Pequeños Agricultores de Cuba; bem como outras experiências no Perú. Tomando o IALA Amazônico como objeto de análise, duas questões serão tratadas neste artigo: primeiro, a experiência de construção e consolidação do IALA Amazônico envolveu uma série de atores coletivos e individuais, que vão desde os movimentos sociais da Via Campesina, até articulações com ONGs e com o Estado, sobretudo nas figuras da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/ Campus Rural de Marabá e da prefeitura municipal de Parauapebas, que nos permite fazer uma discussão, referenciados em uma experiência concreta, em um território do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, sobre as redes dos movimentos sociais e suas possibilidades para a construção de contra-hegemonias e emancipações na América Latina; segundo, não só o protocolo de intensões firmado no âmbito da ALBA, mas a própria experiência concreta de construção e consolidação do IALA Amazônico, por envolver atores localizados não só no Brasil, mas em países como Venezuela, Cuba, Equador, Colômbia, etc., nos traz elementos para analisar o processo de transnacionalização dos movimentos sociais latino-americanos, tomando a agroecologia como pano de fundo da análise. Em suma, apontando e problematizando as redes envolventes na construção e consolidação do IALA Amazônico, em suas diferentes escalas, horizontais e verticais, buscou-se mostrar como o estabelecimento de redes triangulares entre movimentos sociais, sociedade civil e Estado foi um processo estruturante e fundamental na experiência do IALA Amazônico. 

 
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La disputa por lo comunitario. Políticas sociales y prácticas de reciprocidad en los Movimientos de Trabajadores Desocupados (Resistencia, Chaco-Argentina) (#7124)
cyntia Itati Nuñez 1
1 - Centro de Estudios Sociales - Universidad Nacional del Nordeste (Argentina).
Abstract:
Esta propuesta se enmarca en un trabajo de investigación doctoral que tiene como premisa que los Movimientos de Trabajadores Desocupados (MTD) de la Ciudad de Resistencia (Chaco-Argentina) logran establecer negociaciones políticas con el Estado a partir de la estructura comunitaria y en razón de la implementación de políticas sociales focalizadas con formatos asociativos. Esto supone comprenderlos como espacios de resistencia a los mecanismos de control social en la medida en que discuten con el gobierno el modo en que deben ser gobernados, tal como lo describe Partha Chatterjee (2008).  La particular mirada de este autor posiciona a las experiencias comunitarias dentro de una racionalidad política estratégica en la captación de beneficios sociales aludiendo al derecho social y al bien común. Sin embargo, lejos de observarlos como beneficiarios simples les otorga la capacidad de agencia cuando son hábiles para imponer, mediante la movilización y la presión política, sus propios intereses. Desde este punto de vista, se considera junto a los descriptores propuestos para la mesa que los MTD son parte del debate que se construye entre lo público y lo común, entendiendo que la lucha que despliegan se construye mediante un discurso que destaca sus intereses como una propiedad colectiva y común, al mismo tiempo que se valen de los derechos sociales representados en lo público estatal para sostener su estructura. Lo comunitario se vivencia también en los mecanismos de territorialidad gubernamentales, en la medida en que tiene su correlato en las políticas sociales implementadas por los gobiernos en las últimas tres décadas. Los conceptos que tienen lugar en estas medidas son: Participación de la sociedad civil, capital social comunitario, empoderamiento a partir de los cuales se propone, lógica neoliberal mediante, la actuación de los propios sujetos en el contexto de su comunidad, la configuración de una nueva racionalidad y afectividad colectiva (Gago, 2014). De este modo, se reconoce mediante esta presentación y a partir de una indagación en el campo de las políticas sociales y de las experiencias de dos MTD’s de la ciudad de Resistencia  - MTD 17 de Julio y MTD Emerenciano- que: los MTD despliegan prácticas comunitarias de reciprocidad y solidaridad como recurso estratégico que se institucionaliza y supone una forma en la dinámica política popular (Gago, 2014) los gobiernos desarrollan políticas sociales enfocadas en lo comunitario como una forma de gubernamentalidad para la regulación y desmovilización de la población objetivo, pero además sustituye a la representación basada en la soberanía ciudadana (Chatterjee, 2008) lo comunitario adquiere significados comunes y antagónicos entre ambos actores, definiendo nuevas conceptualizaciones acerca del pueblo y la ciudadanía.

 
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Vem Pra Rua (VPR) e Movimento Brasil Livre (MBL): uma análise dos “movimentos sociais” de cunho liberal no Brasil (#7148)
Diego B. R. de Oliveira 1
1 - Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Abstract:
A partir das eleições de 2006, após a crise do mensalão, testemunhamos o afastamento de setores das classes médias altas brasileiras em relação à plataforma política dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Esse distanciamento foi compensado nas urnas com o apoio eleitoral da população de baixíssima renda promovendo, assim, um realinhamento eleitoral no ciclo dos governos petistas, resultado de uma forte tendência conservadora que se acentuou nas camadas superiores das classes médias brasileiras ao se perceberem “ameaçadas” pelas políticas de redistribuição de renda e inclusão social desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma que, apesar de proporcionarem um “reformismo fraco”, impactaram significativamente na estrutura socioeconômica brasileira. Esse conservadorismo passou a ganhar força a partir de 2013 quando uma onda de manifestações tomou conta do país. As “Jornadas de Junho”, como ficou popularmente conhecido esse fenômeno, tiveram origem com as reivindicações do Movimento Passe Livre contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo, e seu desfecho foi a crítica generalizada à corrupção e ao sistema político brasileiro. O junho de 2013 abriu espaço para que grupos situados no campo da direita passassem a convocar protestos massivos de rua. Nos anos de 2015 e 2016, movimentos como o Vem Pra Rua (VPR) e o Movimento Brasil Livre (MBL), orientados pela defesa do livre mercado e pela redução da burocracia de Estado, destacaram-se na organização das manifestações que serviram de base popular para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A capacidade desses movimentos em mobilizar setores das classes médias nos remete ao debate que propõe uma análise classista dos “novos” movimentos sociais. Nesta pesquisa, sustentamos que a teoria poulantzana sobre a autonomia relativa das instâncias econômica, política e ideológica, fornece elementos que nos permitem pensar os “movimentos sociais” enquanto expressão das práticas de classes, assim como, guardadas as devidas particularidades, os partidos e os sindicatos. A partir disso, buscamos analisar os “movimentos sociais” enquanto formas de organização de classes que vão além dos oprimidos e explorados. Para o objeto de pesquisa em questão, fazemos uma digressão do conceito de ¨classes-apoio” de Poulantzas para desenvolver a hipótese que consiste em pensar os movimentos com bandeiras liberais, como o MBL e o VPR, enquanto “movimentos-apoio” das frações dominantes do bloco no poder.

 
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Manifestação Política e Juventude. Ocupações das escolas secundárias no Brasil contemporâneo: sentidos estéticos e éticos (#7165)
Rogério F de Souza Rogério Souza 1; Carlos Eduardo Rebuá Eduardo Rebuá 2
1 - IUPERJ- Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro. 2 - UCP- Universidade Católica de Petrópolis.
Abstract:
Pensar os movimentos políticos no Brasil contemporâneo e o papel que a juventude tem desempenhado em seu tecido societário requer uma reflexão sobre os eventos que marcaram a cena política e social do país no ano de 2013, marco cronológico do desgaste do pacto social lulista. Busca-se aqui refletir sobre a potência “em estado latente” que o alargamento da democracia, com início no pós-redemocratização, trouxe à cena pública na última década, de governos petistas, de robustos transformismos moleculares e razoável estabilidade econômica, social e política, sobretudo no primeiro governo Lula (2003-2006). Nunca fomos tão democráticos e ao mesmo tempo nunca duvidamos tanto da democracia enquanto sistema político e dimensão da vida social. Nunca fomos tão afetados e afetamos tanto a estrutura política baseada no voto universal e representativo. Como sugere Rancière (2014), trata-se de um processo complexo que é resultado mais de um movimento de dissenso que de consenso.             O pano de fundo para tais reflexões será as recentes ações políticas de ocupação dos espaços públicos, sobretudo as escolas de ensino secundário, organizadas por jovens estudantes em todo o país, justamente aqueles sujeitos inesperados, “esquecidos” pela academia e até pelos movimentos sociais. As ocupações de escolas públicas são o resultado de décadas de precarização e abandono e, mais recentemente, pelas medidas antipopulares empreendidas pelo governo Temer (2016), com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional 241-55, que congela por duas décadas os investimentos públicos em educação e saúde, e a Medida Provisória 746/2016, reforma pelo alto do ensino médio, que flexibiliza e precariza a oferta de disciplinas e o trabalho do professor. Tais ofensivas do capital neoliberal-neoconservador atingem diretamente a estrutura educacional pública brasileira, seus sujeitos e objetivos.              Performance, estética política, hegemonia, novas tecnologias, dissenso, ética serão expressões tomadas como ferramentas de análises para entender e, em alguma medida, apontar para mudanças na forma de atuação que a juventude hodierna engendra nos espaços de debates públicos e políticos. Ou seja, em que sentido é possível perceber a inscrição na cena pública de uma estética e de uma ética política revigoradas com os atos de ocupação de lugares públicos, tendo jovens como atores principais?             Qual a consonância do par estética/ética política com os eventos ocorridos em 2013, conhecidos como Jornadas de Junho? Se as ocupações não duram para sempre, o que se produz para “o dia seguinte”? O que esses jovens em seus atos de ocupação e manifestação podem indicar como novas formas de vivenciar a política em um ambiente democrático? Entendemos, num esforço de hipótese, que assistimos a abertura à uma forma revigorada de se pensar a democracia, imprevisível, complexa e tensa, por isso mesmo concreta.

 
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REFLEXÕES ACERCA DA AÇÃO COLETIVA NA AMAZÔNIA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE DIREITOS QUILOMBOLAS NA CONTEMPORANEIDADE E SUA INTERFACE COM AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (#7166)
EDSON CRUZ 1
1 - UFPA.
Abstract:
GT-19 REFLEXÕES ACERCA DA AÇÃO COLETIVA NA AMAZÔNIA: ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA LUTA POR RECONHECIMENTO DE DIREITOS QUILOMBOLAS NA CONTEMPORANEIDADE E SUA INTERFACE COM AS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS A relação histórica entre os quilombolas do passado e os quilombolas da atualidade, embora não seja de natureza linear nem de menção obrigatória em um estudo sociológico, é algo que deve ser considerado nas análises feitas a respeito desse seguimento da sociedade. As definições atribuídas aos quilombos do passado e aos quilombolas de hoje demonstram isso, elas de uma forma ou de outra denotam mecanismos de “resistência à pressão histórica sofrida”. Basta recordar que o próprio artigo 68 do ADCT/CF-88 recebeu sua proposta de regulamentação durante às comemorações em memória à Zumbi dos Palmares, por volta da década de 1990. Esses fatores servem para ilustrar como as comunidades quilombolas contemporâneas caracterizam uma forma de mobilização política herdeira de um processo de resistência secular que remete à diáspora africana e que se afirmam como um modo de organização cujo intuito é resistir à opressão e tentativa de violação de seus direitos. Isso é algo importante porque permite ao pesquisador ficar alerta quando for examinar os temas vinculados à atuação política de comunidades que trazem em suas causas aspectos sócio-históricos relevantes, como ocorre com as comunidades quilombolas. Temas como identidade e movimentos sociais, por exemplo, enquadram-se nisso. Veremos como lidar com tal desafio nas linhas a seguir.

 
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Imaginarios de la criminalización y la descriminalización del movimiento estudiantil chileno: acciones/reacciones sociales y distorsión mediática en las ciudades de Santiago y Concepción-Chile. (#7168)
Oscar Fernando Basulto Gallegos 1
1 - Universidad de Concepción.
Abstract:
En la ponencia se busca esbozar algunas significaciones e imaginarios sobre los/las jóvenes, que se construyen a partir de imagenes y fotografías en los medios de comunicación oficial y las plataformas estudiantiles alternativas, en contexto de protesta en el espacio público y de movilización a partir del movimiento estudiantil chileno, en las ciudades de Santiago y Concepción-Chile en los años 2006, 2011 -fechas claves del proceso- y el año 2016 con objeto de generar proximidad con la actualidad.  También se busca contribuir a la generación de conocimiento referido a la producción de subjetividad política juvenil ligada con el movimiento estudiantil, sus repertorios de acción colectiva y cómo aparece éste representado en los medios de comunicación, tanto oficiales como en las propias plataformas estudiantiles, sobre todo en términos de una disputa por el significado social, su legitimidad y la construcción de opinión pública en torno al mismo. Además, se pretende indagar sobre cómo los actores estudiantiles y la ciudadanía ligada al movimiento re-elabora relatos que van de-construyendo, el imaginario hegemónico y contra-hegemónico en una permanente lucha por la constitución de las visibilidades sociales.  Asimismo, interesa comprender la compleja relación que se construye entre desobediencia civil -en tanto recurso ciudadano legitimo- y la violencia callejera de orden delictual, que permiten ir dibujando un campo comunicacional y de significados en tensión y disputa.  En este sentido, además se busca observar cómo son representadas y significadas -por distintos medios- las prácticas y repertorios de represión policial, su legitimidad y su lógica de gestión del orden público en contexto de protesta callejera, enmarcada en los sucesos abiertos por el movimiento estudiantil. En lo metodológico, se propone un estudio cualitativo con un fuerte componente de análisis documental de medios de comunicación oficiales y alternativos, analizando para este trabajo solo imagenes y fotografías lo cual constituye un objetivo de una investigación mayor, adjudicada recientemente a través de una beca postdoctoral del organismo público en Chile Conicyt. En cualquier caso, para la ponencia aquí propuesta la estrategia de análisis es sustentada en un análisis de contenido para el material documental, donde el enfasis epistemológico para analizar imagenes y fotografías estará puesto en la fenomenología, la socio-hermenéutica y la socio-semiótica, sin dejar de lado algunos tintes sistémicos. Todo ello, apoyado por una matriz teórica de análisis. En suma, se intenta construir una cartografía de confluencias, disputas ideológicas y tipologías en torno a la tensión entre imaginarios de la criminalización mediática y la descriminalización mediática del movimiento estudiantil chileno; los imaginarios de lo juvenil que subyacen y las violencias que se construyen en ese marco de referencia, particularmente referido a los repertorios de acción colectiva en contexto de protesta y movilización social en el espacio público.  

 
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MOVIMENTOS SOCIAIS, EDUCAÇÃO POPULAR E OS IMPACTOS NA VIDA DOS JOVENS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MONTE E NA PROFISSINALIDADE DOS FUTUROS DOCENTES DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UFPE-CAA   (#7178)
Patrícia Renata Leocádio 1;
Renata Ribeiro da Silva 1
1 - Graduanda em Pedagogia UFPE- Campus Acadêmico do Agreste.
Abstract:
Esta pesquisa enfocou a reflexão sobre as relações entre a educação popular, os movimentos sociais e o trabalho educativo desenvolvido no Centro Social São Joaquim do Monte (CSSJM), situado no nordeste brasileiro. O principal objetivo foi analisar os impactos sociais das atividades realizadas pelo Centro Social na vida dos jovens que frequentam o espaço e dos futuros profissionais da educação. A pesquisa surgiu da necessidade de conhecer experiências de educação não convencionais, como desmembramento do currículo do curso de pedagogia da UFPE- CAA, que é voltado quase que inteiramente para a formação de profissionais que atuarão em espaços de educação formal. Para oferecer suporte teórico e metodológico à pesquisa nos baseamos nos estudos sobre educação popular de Freire (2015) e Brandão (1990) no sentido de realizar um processo coletivo que permita a transformação da sociedade; e de Bourdoncle (1991) sobre a profissinalidade no sentido dos saberes e competências ao exercício profissional. Nesse ínterim, o caminho metodológico seguido foram observações e análise das experiências nas oficinas que promovem um encontro entre saberes, poderes, grupos sociais e pessoas.O registro das observações foi realizado em diário de campo, os dados foram organizados e compreendidos a partir de orientações etnográficas.Assim, os dados confirmaram que o trabalho realizado pelo CSSJM impacta positivamente na vida dos sujeitos que fazem parte dessa dinâmica,também como na vida dos futuros docentes que realizam uma nova “leitura de mundo”,influenciando diretamente na sua profissinalidade.

 
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  Desafiando a ordem do(a) Capital: Movimento de Ocupação Amarildo de Souza e a luta por “Terra, Trabalho e Teto” na capital turística do Mercosul. (#7182)
Fernando fernando 1;
Carmen Susana Tornquist Susi 2
1 - Universidade Federal de Santa Catarina. 2 - Universidade do Estado de Santa Catarina.
Abstract:
    Esta comunicação busca apresentar e analisar um Movimento Social que surgiu em 2013 na Região Metropolitana da Grande Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, região sul do Brasil, autodenominado “Ocupação Amarildo de Souza”. Expressando a crise urbana e a falta de moradias para a população pobre no Brasil contemporâneo, as ocupações tem se constituído em um dos mais amplos movimentos reivindicatórios da atualidade, em especial em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, a cidade de Florianópolis, considerada uma cidade-mercadoria, não conhecia movimentos sociais desta natureza desde os anos de 1990, quando ocorreu um primeiro ciclo de movimentos associados à chamada reforma urbana, em uma conjuntura bastante distinta da atual. Desse forma, ao ocupar uma área de grande visibilidade, situada numa região turística de grande valor imobiliário, contando com a adesão de 700 famílias da classe trabalhadora, o Movimento Amarildo acaba por constituir-se em um sujeito político de expressiva notoriedade publica. Sua proposta articulava bandeiras de luta do campo e da cidade através do lema “Terra, Trabalho e Teto”, trazendo por sua vez, para o contexto “urbano”, o novo projeto de Reforma Agrária Popular do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como perspectiva de articular moradia e agricultura urbana dentro do espaço metropolitano. Ao longo de sua trajetória o Movimento percorreu três localidades distintas entre si, ocupando uma área urbana, um território indígena em processo de demarcação e uma área de caráter rural, onde se encontra atualmente, a espera da conclusão do processo definitivo de assentamento. Tendo como ponto de partida o próprio contexto de surgimento e trajetória do Movimento, procura-se apreender o processo de sua emergência através das novas formas de ação que se colocam frente à disputa pelo espaço urbano no Brasil contemporâneo, tomando a cidade como lócus principal dos atuais conflitos sociais, e, portanto, campo privilegiado das disputas de classes. Estabelecendo-se como parte de um projeto mais amplo, com métodos de pesquisa variados, incluindo-se aí a etnografia, o presente trabalho parte da hipótese de que o seu surgimento na cena política local expresse não somente a retomada das lutas por Reforma Urbana, trazendo o debate sobre a Reforma Agrária para este contexto, bem como a intensificação das contradições decorrentes da atual crise urbana evidenciadas no capitalismo em sua fase neoliberal. A partir da noção de segregação socioespacial e das reflexões críticas acerca do planejamento urbano empresarial, analisa-se o caso do Movimento Amarildo em seu contexto de atuação, dando ênfase a conjuntura específica do município de Florianópolis. Assim, a comunicação busca apontar para as contribuições, limites e desafios do Movimento Amarildo no que diz respeito à atual luta por terra e por moradia no Brasil.     

 
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Paulo Freire e as Lutas socioambientais: Contribuições e contradições de pesquisas em educação ambiental     (#7219)
Machado Carlos RS 1
1 - FURG.
Abstract:
             A pesquisa que coordenei de 2014-2017 sob o título Natureza, Conflitos e Injustiça ambiental, financiado pelo CNPq/Brasil com temas como desenvolvimento, sustentabilidade e a educação ambiental na produção da hegemonia capitalista, o educador Paulo Freire foi utilizado na problematização da educação ambiental hegemônica utilizada pelas empresas e governos na sustentação de seus discursos e projeto exploração da natureza e dos trabalhadores. O trabalho apresentará uma das conclusões da pesquisa, que tinha o seguinte problema: “é possível utilizar os conflitos ou problemas socioambientais à reflexão crítica sobre os processos de produção e re-produção da hegemonia capitalista” (...) “para a produção de ‘outra’ educação e de ‘outra’ educação ambiental que parta das comunidades e grupos impactados e injustiçados e tendo os processos conflitivos e as demandas destes como metier da política e da educação e não como caso de polícia?” O mapeamentos dos conflitos urbanos e ambientais realizado de 2011-2o15 no extremo sul do Brasil, o estudo dos conflitos no este do Uruguai (2015) e das pesquisas do Observatório (Santos, 2016, Cleiton, 2016, Vinicius, 2016, Moraes, 2016, Fernandez, 2017, Salles, 2017 e Rodrigues, 2017) são as bases de apoio à reflexão. Neste trabalho discuto as contribuições de Paulo Freire sobre o tema do conflito e do diálogo (Freire et. Ali, 2005) ao associar a educação bancária com a educação ambiental tradicional; e a educação crítica, dialógica e transformadora com a educação para a justiça ambiental, e como hipótese de que muitas investigações que utilizam Paulo Freire como apoio teórico contribuem para a sustentabilidade do sistema ao darem destaque ao diálogo sem o conflito/dissenso e a própria superação da educação bancária como o autor afirmará em suas produções. No núcleo de nossas pesquisas e reflexões esteve a questão do conflito socioambiental, e no processo de pesquisa avançarmos da caracterização dos conflitos socioambientais como momento de ruptura da hegemonia para a identificação do momento conflitivo como processo educativo. O trabalho na introdução apresenta a pesquisa (CNPq, 2014-2017) e àquelas realizadas pelo Observatório; em seguida, discute a relação da educação com os conflitos socioambientais e da obra de Freire – Dialogo e Conflito (2005) – para com outros autores apresentar as bases teóricas de diálogo crítico com parte da produção acadêmica em educação ambiental; depois, as pesquisas do Programa de pós-graduação em Educação Ambiental (FURG/Brasil) que em suas palavras chaves tenham Paulo Freire, diálogo e conflito entre seus descritores. Dessas, as conclusões visam problematizar a contradição no uso da expressão diálogo como defendido por Paulo Freire nas pesquisas de educação ambiental que se afirmam críticas e transformadoras, mas que seriam tradicionais conforme nossa pesquisa.   Palavras Chaves: Paulo Freire, Diálogo e Conflito, Educação Ambiental