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jueves 07/12 - Fac. Derecho / Sala 14
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
19. Acciones Colectivas y Movimientos Sociales |
Jueves 07/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 14 |
Prohibición o legalización. La disputa por el uso médico y el consumo recreacional del cannabis en México. (#8135)
Edgar Guerra 1
1 - Centro de Investigación y Docencia Económicas, CIDE A. C..
Abstract:
Cada año, la Marcha del Día Mundial por la Liberación de la Mariguana congrega a usuarios, activistas, organizaciones de la sociedad civil y políticos. Se trata de un acto de ejercicio ciudadano en el que los manifestantes demandan la inclusión de las y los usuarios del cannabis en el diseño de las políticas de drogas y exigen el fin de la criminalización a los consumidores. Sin duda, este evento de protesta manifiesta la diversidad y riqueza de un movimiento social sumamente plural y progresista en términos ideológicos y políticos y ofrece pistas acerca de la amplia base ciudadana que día con día se informa más sobre sus políticas de drogas y las consecuencias que generan en su vida cotidiana. Tres son las características de este movimiento de protesta: 1) se trata de un fenómenos social de alcance mundial que con los años se ha consolidado tanto en su organización interna, como en su capacidad de movilización en los espacios nacionales; 2) se trata de un movimiento comprometido y crítico de la desastrosa estrategia punitiva de control de sustancias psicoactivas ilegales que ha provocado las espirales de violencia y debilidad institucional que padecemos, así como detonado perniciosos efectos sociales: la criminalización de consumidores, las muertes por consumo, el encarcelamiento de pequeños productores, etc.; 3) finalmente, es un movimiento que paulatinamente ha logrado reestructurar y refinar sus demandas y propuestas con mayor evidencia científica, por lo que propicia un debate más informado y desideologizado sobre el tema y, en algunos países con más éxito que en otros, ha logrado cambios concretos como las reformas regulatorias del mercado cannábico en Estados Unidos de América o el posicionamiento de diversos países a favor de un cambio en el modelo prohibicionista actual. En síntesis, se trata de un movimiento de corte mundial con sus propias características, demandas, identidades y formas de organizarse. Un movimiento sui generis, quizá del tipo de los llamados nuevos movimientos sociales. El objetivo de esta ponencia es trazar una primera aproximación descriptiva sobre la dinámica y estructura interna de este movimiento en México a partir de información cualitativa recolectada etnográficamente y a través de entrevistas semi-estructuradas.

 
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Resistência e frustração: Representações e práticas da violência política pelos jovens adeptos da tática Black Bloc (#8167)
Diego Coletti Oliva 1
1 - UFPR.
Abstract:
Este artigo se baseia em uma fase inicial da pesquisa realizada para a tese de doutorado em Sociologia em que o tema desenvolvido desdobra-se em compreender o recurso à violência enquanto forma de ação política, seja como ferramenta do aparelho repressivo do Estado, seja como tática de ação direta de desobediência civil, buscando identificar e compreender a violência política, como esse conceito é acionado e quais as justificativas que orientam essas ações. Neste contexto, estabelecendo como recorte para análise as recentes manifestações ocorridas no Brasil desde junho de 2013 e a atuação dos adeptos da tática black bloc, foi identificada uma importante e expressiva representação da juventude nestas ações, que foi criminalizada e estigmatizada pela mídia enquanto perpetradora de vandalismos e esvaziada de sentido político. No entanto, os dados encontrados por meio do contato com os adeptos da tática, através da aplicação de questionários e de conversas informais on-line, bem como de dados secundários, revelaram posicionamentos políticos claros e bem definidos nessa juventude, que recorre à ação direta violenta impulsionadas por um sentimento de resistência e também de frustração, e é esse contraste entre a representação e a prática nesses episódios de violência política que busco explorar por meio de uma análise interseccional procurando problematizar e tensionar a legitimidade do uso político da violência e as consequências de seu emprego.

 
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Os impactos das ações da V Marcha das Margaridas no fortalecimento das ações de enfrentamento à violência contra mulher na Região do Cariri, Ceará, Brasil. (#8194)
Cícera Mônica da Silva Sousa Martins 1;
Ives Romero Tavares do Nascimento 2; Maria Alane Pereira de Brito 1; Samara Souza Maciel 1
1 - Universidade Federal do Cariri (UFCA). 2 - Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Abstract:
A Marcha das Margaridas é um movimento social brasileiro em defesa das mulheres rurais, tratando da necessidade de políticas afirmativas na área da inclusão produtiva, acesso à terra, defesa contra ações de violência sexista e a saúde das agricultoras. O ato, iniciado no ano 2000, teve como catalizador a denúncia do crime sofrido pela sindicalista Margarida Maria Alves, que foi sumariamente assassinada em 1983 a mando de latifundiários. Esse fato fez da luta pelo fim da violência contra mulher no campo e a necessidade de políticas de segurança pública e assistência social para este público as principais pautas do movimento. Em cinco edições da Marcha, o movimento propôs ações de fomento ao protagonismo feminino em todo o Brasil, notadamente na Região do Cariri, estado do Ceará. Diante da relevância política, social, econômica e institucional desse território, o presente trabalho objetiva analisar os impactos trazidos pelas proposições formuladas pelas participantes da V Marcha das Margaridas, no que se refere às ações de enfrentamento à violência contra mulher na região do Cariri Cearense. Tal estudo se configura como qualitativo, de caráter descritivo, desenvolvido nos meses de outubro e novembro de 2015, a partir do processo de observação participante dos eventos relacionados à Marcha e entrevistas livres com as participantes do ato. Durante o processo de observação, foi percebido que o debate sobre violência é muito enfatizado, vistos os casos de violência doméstica no âmbito rural da região. Durante a última edição da Marcha (2015), foi realizada uma pactuação entre Governo Federal e Governo do Estado do Ceará para obtenção de duas Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência, ônibus adaptados que levam as mulheres do campo para um atendimento especializado realizado por profissionais do Direito, da Psicologia e do Serviço Social em três aparelhos públicos: o Centro de Referência em Assistência Social Especializada (CREAS), o Centro Regional de Referência da Mulher (CRRM) e a Delegacia da Mulher (DDM). No período analisado, as unidades móveis percorreram comunidades de nove municípios do território Caririense levando palestras educativas, oficinas e serviços especializados, além de falas de integrantes do movimento sindical rural.  Observou-se que a oportunidade de acesso à informação e o fornecimento de assistência especializada possibilitaram às mulheres assistidas a concretização de alternativas para a superação dos casos de violência doméstica, tanto por meio de formação de redes de apoio local (com ênfase em ações formativas promovidas nas coordenadorias de mulheres dos sindicatos), quanto pela facilidade de receber acolhida nas unidades móveis e prestação de assistência especializada. Em adição, um ponto ressaltado a partir das intervenções realizadas foi à necessidade de se criar uma agenda anual de visita das unidades móveis a todas as comunidades rurais do estado do Ceará.

 
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Novas formas de ativismo coletivo e em rede: a experiência da Rede Brasileira do Orçamento Participativo e suas relações interativas para o fortalecimento da democracia participativa. (#8213)
Wagner Hosokawa Wagner 1
1 - UFABC.
Abstract:
A Rede Brasileira do Orçamento Participativo surge em 2007 e é uma iniciativa que reúne diversos atores que promovem e se interessam pelo Orçamento Participativo (OP). Reunindo gestores públicos, intelectuais e outros interessados pela participação popular na gestão dos recursos públicos. A interatividade dos participantes tem como foco o intercâmbio de conhecimento, a superação de desafios e o mapeamento das experiências brasileiras de OP, relações que buscam constituir uma organização em rede que possa fortalecer experiências democrático-participativas no Brasil. Segundo Avritzer e Boaventura (2002) apontam que a democratização brasileira via constituição de 1988 deu possibilidades de ampliação de inserção de novos atores intervendo nas políticas públicas, onde o OP foi definido por três características: 1) participação aberta a todos/as cidadãos sem nenhum status especial atribuído, inclusive as organizações da soc. Civil; 2) combinação da democracia direta e representativa, com dinâmica institucional definida entre os seus participantes; 3) alocação de recursos e investimento público combinado com critérios gerais e técnicos que orientam a ação estatal. Nesta perspectiva a Rede Brasileira do OP surge enquanto organização horizontal e colaborativa, entendo a participação direta da sociedade civil como forma de transpor os limites da democracia formal e institucional. Os participantes da Rede Brasileira do OP interagem na forma de um tipo de ativismo coletivo que transforma o OP e outras práticas democrático-participativas no elo que unem os seus colaboradores. Estudar essa organização em rede e analisar como a relação coletiva dos seus participantes pode, interativamente, contribuir para os objetivos dessa rede, essa é a proposta deste estudo.  

 
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EL MOVIMIENTO CONTRA EL ACOSO CALLEJERO EN PERÚ: LA CONSTRUCCIÓN DE DISCURSOS Y ESTRATEGIAS ENTRE EL 2012 Y EL 2014 (#8242)
Elizabeth Vallejo 1
1 - Pontificia Universidad Católica del Perú.
Abstract:
Antes del 2012, el tema de la violencia sexual en espacios públicos como la calle y el transporte tenia nulas menciones en prensa y medios sociales en Perú y América Latina. Y aunque historias diversas sobre tocamientos en buses, haber sido seguidas por algún desconocido o haber tenido que escuchar comentarios sexualmente de extraños eran compartidas entre mujeres y en ámbitos privados, este tema no ocupaba un lugar en el debate público, y mucho menos podría haber sido considerado un tema de discusión política. Estas experiencias permanecían “ocultas” ante la inexistencia de una etiqueta con la cual denominarlas y de una masa critica frente al problema. A partir de 2012, y de la constante lucha discursiva en medios sociales (especialmente Facebook) y apariciones en medios masivos de representantes del colectivo Paremos el Acoso Callejero y otros colectivos feministas, el término “acoso callejero” y la preocupación por el problema que engloba el término empezaron a hacerse cada vez más presentes en la opinión pública en el país y, posteriormente, en el resto de América Latina. El movimiento contra el acoso callejero que se generó en Perú estuvo compuesto no solo por la organización impulsora del tema (Paremos el Acoso Callejero), sino que concitó el interés e involucramiento de más actores, individuales y organizados: estudiantes, ciudadanos en general, líderes de opinión en medios sociales, medios masivos y representantes del Estado, que juntos fueron haciendo presión, sobre todo en plataformas como Facebook y Twitter, para que empresas privadas, municipios y gobierno central se hicieran cargo del tema. Entre 2012 y 2014, el acoso callejero y las experiencias de las mujeres con respecto al tema fueron tema de mención y preocupación constante, lo cual motivó interés y ejerció presión en funcionarios políticos en general, generándose ordenanzas municipales e incluso una ley de prevención del acoso sexual en espacios públicos que fue aprobada en el 2015. Es así como el acoso callejero pasó de tema inexistente a problema de violencia sexual que debía ser combatido y erradicado. El objetivo de esta investigación es conocer los factores por los cuales la problemática del acoso callejero logró posicionarse en la opinión y agenda pública peruana con la rapidez y éxito con que lo hizo (2012 - 2014). Tomando como referencia las propuestas de Benford y Snow (2000), sobre movimientos sociales, pondré énfasis en los marcos interpretativos usados por el movimiento y en los repertorios de acción colectiva que manejaron las activistas y adeptos a la causa. Con relación a los marcos interpretativos, me interesa principalmente el discurso al que se apeló durante esos años en Facebook; mientras que los repertorios de acción colectiva se referirán en este trabajo sobre todo al manejo de medios sociales.

 
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Actores, lógicas de acción y disputas por el sentido en la construcción del sitio de memoria “El Olimpo” (Argentina, 2004-2015) (#8252)
Mauricio Chama 1; Mora Gonzalez Canosa 2
1 - FaHCE -UNLP. 2 - FaHCE- UNLP / CONICET.
Abstract:
En la última década y media, en la Argentina se ha gestado un vasto movimiento de recuperación y refuncionalización de ex Centros Clandestinos de Detención, Tortura y Exterminio (CCDTyE) que existieron durante la última dictadura militar (1976-1983). Entre ellos se encuentra el ex CCDTyE Olimpo, ubicado en el barrio de Floresta (ciudad de Buenos Aires). El caso es especialmente interesante ya que allí convergieron una pluralidad de actores con lógicas disímiles: vecinos del barrio auto-convocados, sobrevivientes, activistas por los derechos humanos, militantes políticos, expertos comprometidos (sociólogos, psicólogos, abogados) y agencias estatales.  En relación con la recuperación del predio, luego de la dictadura militar y tras quedar en manos de la Policía Federal, producto de la movilización de vecinos, organizaciones barriales y organismos de derechos humanos, las fuerzas de seguridad fueron desalojadas  dando lugar a un complejo proceso de institucionalización como “sitio de memoria”. En 2004, bajo la presidencia de Néstor Kirchner, se hizo el traspaso del predio de la Nación a la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Luego, los actores movilizados gestaron el Programa para la Recuperación de la Memoria Histórica sobre el ex CCDTyE “Olimpo”, así como una Mesa de Trabajo y Consenso, con el objeto de promover los derechos humanos y la participación comunitaria. Actualmente el emprendimiento ha cobrado envergadura inusitada, desplegando una variedad de actividades gratuitas y abiertas a la comunidad que van desde talleres de capacitación laboral y cursos de educación no formal, hasta actividades culturales, artísticas y recreativas Los objetivos del trabajo son reconstruir la historia que dio lugar a la conformación de este particular espacio asociativo, identificando los actores implicados, sus diversas lógicas de acción y los sentidos puestos en juego. Sobre todo, buscamos reponer los debates y controversias generados entre los actores sobre el contenido, las funciones y las actividades que debían desarrollarse en el sitio, las controversias gestadas en torno a su relación con el estado; analizar los particulares mecanismos de toma de decisiones implementados e indagar el impacto que tuvo esta iniciativa en el barrio y en la trayectoria y subjetividad de los propios activistas. Nos proponemos llevar adelante un análisis sociológico y situado, a partir del uso de ciertos conceptos provenientes de los estudios sobre la acción colectiva y los movimientos sociales. La estrategia metodológica es de carácter cualitativo, basada en la realización y análisis de entrevistas en profundidad a diferentes actores y en la recopilación e interpretación de fuentes documentales escritas (página web de la asociación, documentos de trabajo, proyectos, diarios y publicaciones periodísticas).

 
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Levante Popular da Juventude no Brasil: A política do afeto e sua relação com o conceito de tribos urbanas (#8263)
Déborah Maria da Cunha Lima 1
1 - UFCG.
Abstract:
No Brasil, o Levante Popular da Juventude é um movimento de esquerda que se auto-reivindica juventude do projeto popular e possui campos de atuação em diversos estados brasileiros. Suas estratégias de luta e reivindicações estão atreladas à cultura política do agitprop, técnicas de expressão lúdicas e místicas. A descrição do Levante não possui uma bandeira específica como os movimentos sociais clássicos, mas reivindica junto a pautas diversas de melhoria na condição de vida da juventude. Dentre essas pautas é comum que muitas estejam relacionadas à visibilidade de espaços na cidade: lazer, transporte público e sociabilidades bem como às demandas de conjuntura política nacional. Este artigo propõe-se compreender como a política que se faz tendo por característica o campo das sensibilidades e afetual do Levante relaciona-se com o conceito de tribos urbanas. A hipótese aqui tratada diz respeito à negação dessa juventude à política institucional e ao retorno à vivência comunitária na qual a experiência do estar junto e da agitação é o princípio da divulgação de ideias. Propõe-se como procedimento de investigação a referência bibliográfica que trata de juventude e militância nos movimentos sociais clássicos em contrapartida à “política do afeto”, como, por exemplo, o conceito de tribo urbana em Michel Maffesoli e os estudos de direito à cidade em David Harvey. Os dados serão analisados indutivamente por meio da pesquisa de campo e observação participante, como amostragem serão selecionados jovens que participam do Levante Popular da Juventude da célula na cidade de Campina Grande-PB.

 
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UN NUEVO ACTOR SOCIAL: REFLEXIONES EN TORNO AL DEVENIR DE LOS TRABAJADORES DE LA ECONOMÍA POPULAR (#8295)
Macarena Ghisoni 1; Santiago Gunst 2; Agustin Neme 3; Mauricio Dagatti 4
1 - Confederación de Trabajadores de la Economía Popular (CTEP) - Universidad Católica de Santa Fe (UCSF). 2 - Confederación de Trabajadores de la Economía Popular (CTEP) - Universidad Autónoma de Entre Ríos (UADER). 3 - Confederación de Trabajadores de la Economía Popular (CTEP) - Universidad Nacional del Litoral (UNL). 4 - Confederación de Trabajadores de la Economía Popular (CTEP) - Universidad Tecnológica Nacional (UTN).
Abstract:
En la Argentina contemporánea, los excluidos del mercado formal de trabajo emergen como un nuevo actor social. En términos generales, el proceso de construcción del mismo halla su génesis en la crisis del modelo neoliberal en los ‘90, su continuidad en la posterior eclosión en 2001; y su culminación en 2011 donde movimientos sociales y políticos de diversa índole se nuclean en la Confederación de Trabajadores de la Economía Popular. Es así que, superando la atomización e invisibilidad, los excluidos arriban a una nueva experiencia de organización popular y adquieren identidad común bajo la denominación “Trabajadores de la Economía Popular”. Dado que, la fisonomía de este actor colectivo exhibe un protagonismo correspondiente a su complejidad y dinamismo, proponemos como objetivo general profundizar en el conocimiento sobre su modo de construcción y de expresión. Por ello, en primer lugar, desarrollaremos una descripción analítica del contexto socio-histórico en el que se produjo su surgimiento. En segundo lugar, esbozaremos las diversas medidas de acción directa que permitieron su irrupción en la escena pública. Y, finalmente, identificaremos las formas organizativas que adquiere actualmente en la praxis. En efecto, conforme a las aristas mencionadas nos interesa indagar: ¿Qué sujetos se construyeron hasta confluir en este nuevo actor social?, ¿Qué conflictos atravesaron dichas transformaciones?, ¿Qué herramientas se adjudica para llevar a cabo la lucha?; y, por último, ¿Cuál es su horizonte de expectativas en la coyuntura actual? En suma, el presente artículo pretende generar un corpus de reflexiones teóricas que permitan orientar los debates que se inscriben en la realidad en torno a este nuevo actor social.

 
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“¿Movimiento de profesionales o el movimiento estudiantil 2.0?: el rol de internet y las organizaciones políticas detrás de las movilizaciones de endeudados por la educación en Chile” (#8296)
Camila Ponce Lara 1
1 - UNIVERSIDAD CENTRAL DE CHILE.
Abstract:
Durante el año 2016 en Chile, luego de las masivas movilizaciones estudiantiles que tuvieron lugar durante el año 2011,  emergen nuevos actores sociales y políticos en el país, que buscan expresar su descontento frente al endeudamiento con las instituciones de Educación Superior y exigir la condonación de la deuda. Este grupo de jóvenes que son cerca de 740 mil  en todo el país, representan un nuevo actor político y social dentro del movimiento estudiantil que trae consigo su propia agenda. Muchos de ellos son profesionales o técnicos que trabajan, otros siguen estudiando, mientras que varios de ellos están cesantes o trabajan en algo muy distinto a lo que estudiaron porque no lograron completar sus estudios o simplemente no tenían campo laboral. Bajo esa lógica, el objetivo de esta investigación es explorar como se organizan estos jóvenes, quienes son sus líderes y a partir de qué plataformas realizan sus convocatorias. También se analizarán las organizaciones políticas y sociales que están detrás de estas movilizaciones como es la organización “Deuda Educativa”. La metodología de esta investigación es de carácter cualitativa mediante la realización de entrevistas en profundidad a diversos organizadores y miembros de estas organizaciones, de distintas ciudades del país, las cuales serán efectuadas durante el año 2017. También se realizará un análisis de contenido de la información difundida en las fanpage de Facebook y cuentas de twitter.

 
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Alertas feministas: lenguajes y estéticas de un feminismo desde el Sur (#8302)
Valeria Grabino Etorena 1;
Victoria Furtado Alonzo 2
1 - Universidad de la República (SCEAM- FHCE). 2 - Universidad de la República (FHCE).
Abstract:
Las “Alertas feministas” son movilizaciones convocadas por la Coordinadora de Feminismos del Uruguay ante cada feminicidio, con el objetivo principal de denunciar la violencia machista contra las mujeres. La primera se realizó en diciembre de 2014 en Montevideo. Desde entonces han tenido lugar de manera frecuente y se han extendido a otras ciudades del país. Estas movilizaciones, junto con las marchas “Ni una menos”, surgidas en Argentina y replicadas en varios países de América Latina, son la expresión pública más visible de lo que puede considerarse como el resurgimiento del  feminismo en Uruguay y, sobre todo, de su articulación en tanto movimiento social. Se inscriben asimismo en una movilización creciente de las mujeres en todo el continente. Nos proponemos analizar estas instancias como un espacio de enunciación novedoso en la lucha feminista, que aun sin ser exclusivo de mujeres (asisten varones, niños y niñas y adolescentes) puede pensarse como expresión de un lenguaje y una estética propia del “entre mujeres”, trasladando al espacio público algunas de las características de sus organizaciones específicas. Nos interesa abordar la lectura de los mensajes que circulan en las performances de las Alertas en tres dimensiones. La primera, la proclama, consensuada en la Coordinadora y leída colectivamente al cierre de cada movilización. La segunda dimensión refiere a los mensajes expresados en los carteles que las/os participantes llevan consigo como una forma de estar en la movilización. Finalmente, los usos del cuerpo en estas instancias: la toma de la calle, el recorrido propuesto para marchar, el canto, el abrazo como potencia colectiva y el dibujo de siluetas en el piso; también, el cuerpo en silencio/ silenciado. Desde una perspectiva epistemológica feminista, y como participantes de las movilizaciones, para este ejercicio situado realizaremos observación participante, análisis de fuentes documentales (proclamas y convocatorias, notas de prensa), entrevistas a integrantes de la Coordinadora de Feminismos y también a integrantes de algunos de los colectivos de comunicación que cubren sistemáticamente las Alertas (por ejemplo, Rebelarte, Zur, Catalejo).

 
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Subjetividades de jóvenes altermundialistas en Chile: estudio de caso sobre los activistas y raperos campesinos de la IV Región de Coquimbo. (#8309)
Camila Ponce Lara 1
1 - UNIVERSIDAD CENTRAL DE CHILE.
Abstract:
En el poblado de Las Mollacas, en la IV Región de Coquimbo, se constituye un grupo de rap campesino que no solo se dedican a la música sino también al activismo político. El objetivo de esta investigación es explorar las subjetividades de estos individuos que se autodefinen como jóvenes campesinos, raperos y activistas y sus militancias desde la música y el alter-activismo. Sin embargo, en la trayectoria de estos jóvenes se observa la migración del campo a ciudades intermedias y grandes, para realizar estudios secundarios y universitarios. Aun así, ellos reivindican su pueblo como su raíz y también como el lugar donde deben vivir y trabajar como adultos. Esta investigación se realiza a partir de una metodología cualitativa, mediante la realización de entrevistas en profundidad del tipo de historias de vida a los miembros del grupo de rap, y también mediante observaciones de sus distintas actividades políticas y culturales. Los resultados esperados refieren a develar la hibridación de estos jóvenes donde confluyen elementos rurales y urbanos que se contradicen. Por otro lado, como la música por una parte se constituye como una manera de expresar las subjetividades sobre la política y sobre cómo construirse a sí mismo.

 
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Criminalización de la protesta social en México: legalización del despojo y persecución de luchadores sociales. (#8318)
Alejandro Karin Pedraza Ramos 1
1 - Instituto de Investigaciones Sociales UNAM.
Abstract:
La pérdida de derechos sociales en México, que inevitablemente acompaña el proceso de desmantelamiento del estado de bienestar y la instauración de las políticas neoliberales, ha generado descontento social y nuevos movimientos sociales que articulan sus identidades de lucha respecto a la exigencia de derechos. En México ha habido un avance significativo en el reconocimiento de derechos humanos a nivel constitucional, como lo atestigua la reforma constitucional de junio de 2011. Sin embargo, el reconocimiento normativo no ha sido acompañado del acceso y garantía de los derechos humanos, por lo que, sujetos políticos, mediante la protesta social exigen el cumplimiento de un derecho "reconocido" o el "reconocimiento" de un derecho negado. Por lo anterior, los movimientos sociales son un elemento constituyente de las democracias modernas, en la medida en que por medio de sus demandas el derecho evoluciona. Pues si bien, las demandas y mecanismos de protesta de los movimientos sociales requieren ser regulados para garantizar el llamado estado de derecho, diferenciando "mecanismos pacíficos" y "mecanismos violentos" de lucha social, jurídicamente está operando una confusión normativa que impide distinguir claramente entre ambos ámbitos, en demérito de todo movimiento social que contravenga los proyectos neoliberales aún en demerito del reconocimiento y garantía de los derechos humanos. En este trabajo se expondrán las lógicas ocultas en la aplicación del derecho, puesto que sólo a través de casos paradigmáticos (demandas del magisterio, movimientos campesinos e indígenas contra el extractivismo) se puede identificar como se ha legalizado el despojo de derechos y recursos a la sociedad y la criminalización de la protesta social. Criminalizar significa hacer pasar por delitos acciones que antes formaban parte del repertorio de la protesta social. Argumentando vulneración de la legalidad, del orden o violación de derechos entre particulares, las autoridades encarcelan a los luchadores sociales. La detención, de luchadores sociales desarticula a los movimientos y modifica los objetivos de los movimientos, quienes se apartan del derecho originalmente exigido para demandar la liberación de sus detenidos. La legalización del despojo ante la cual reaccionan los movimientos sociales la podemos encontrar en las leyes que regulan el uso y explotación de los recursos naturales. Mientras que la legalización de la represión y criminalización a luchadores sociales se puede denostar a trávez de las llamadas "Leyes Bala",  que originan una paradoja: “Los derechos humanos son así violados con objeto de ser defendidos, la democracia es destruida para salvaguardar la democracia, la vida es eliminada para preservar la vida” (De Sousa Santos, 2010: 24).