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viernes 08/12 - Fac. Derecho / Sala 09
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Desarrollo y Sostenibilidad |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
A construção cívil numa perspectiva sustentável: o caso da destinação dos resíduos sólidos na região metropolitana do Cariri- Ceará (#4844)
Ane Caroline Rodrigues Leite Ane 1; Antonio Fagundes Gomes Da Silva Fagundes 1; Francisca Kathyane Malheiro Lins Kathyane 1; Pedro Ferreira Barros Pedro 2; Francisca Laudeci Martins Souza Laudeci 2; Selton David Cavalcante Sobral 3
1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA. 2 - Universidade Regional do Cariri- URCA. 3 - Universidade Federal do Cariri/UFCA.
Abstract:
Esse trabalho tem como mote se aprofundar no estudo que concerne ao setor de Construção Civil na Região Metropolitana do Cariri (RMCariri) quanto à destinação dos resíduos sólidos. A Construção Civil é uma grande produtora de resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que assume destacada importância na participação do Produto Interno Bruto do Brasil (ANGULAR, 2000). Este setor tem participado de forma direta no esgotamento da base de recursos naturais, na degradação de zonas ecológicas frágeis, na contaminação química e no uso de materiais de construção nocivos para a saúde humana (AGENDA 21, p. 90, 1995). Nesse entremeio, o conceito de desenvolvimento sustentável surge como sendo uma nova matriz discursiva e interdisciplinar no campo das ideias, que serve, portanto, para refletir sobre o papel da Construção Civil dentro do seu modus operandi, refletindo, portanto, na produção exacerbada de resíduos sólidos, esgotamento dos recursos e espaços naturais. O aparato metodológico desta pesquisa é de caráter essencialmente qualitativo e consiste estudar as empresas formalizadas no setor da construção, conforme dados cedidos pela Relação Anual de Informações Sociais/ Ministério do Trabalho e do Emprego (RAIS/ TEM), que possuem em seus respectivos estabelecimentos cem ou mais trabalhadores registrados. Para tanto, contou-se com uma abordagem descritiva analítica visando obter uma análise detalhada dos resultados apresentados pelos questionários aplicados in loco. Como resultado, verificou-se que assim como no Brasil, onde boa parte dos processos inerentes à fase de construção se dá essencialmente de forma manual e com uma execução definida ainda no canteiro de obras (NAGALLI, 2014), na RMCariri não é diferente, o que serve talvez de explicação para o porquê de as empresas desenvolverem suas atividades à luz da inexistência de um planejamento adequado quanto à gestão dos seus Resíduos da Construção Civil-RCC. Causa que desnuda no descabido comportamento desencadeado pelas indústrias privadas da construção e que se fazem notar, por exemplo, no seguinte resultado: 40% das empresas alegaram dispersarem seus resíduos em córregos, aterros e lixões; os 60% restantes, declararam não saber qual a destinação final aplicada sobre os RCCs. Entre os principais fatores, podemos citar a falta de contribuição do setor público nas ações de controle, prevenção e fiscalização sobre os RCCs gerados. Os resultados apontaram para a alarmante conduta das empresas face à destinação inadequada dos seus RCCs e, ao mesmo tempo, da questão ambiental que urge com a pauta de eleger a sobrevivência coletiva da diversidade ecológica, bem como, a saúde pública como prioridades a serem perseguidas ainda no século XXI.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Desarrollo y Sostenibilidad |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Em busca do desenvolvimento sustentável na gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo da cadeia da reciclagem em Natal-Brasil (#4847)
Fábio Fonseca Figueiredo 1; Raquel Maria Da Costa Silveira 1
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Abstract:
Em agosto de 2010, entrou em vigor, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Essa lei aponta as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas aptas a solucionar um problema ambiental antigo e de grandes proporções no Brasil: o descarte inapropriado de resíduos sólidos a céu aberto. A referida lei, portanto, representa um avanço na área ambiental e na busca pelo desenvolvimento sustentável (GUERRA, 2012; VEIGA, 2006). Anteriormente a sua publicação, a ausência de um diploma legal disciplinador da temática específica dos resíduos gerava insegurança jurídica e a falta de proteção ao meio natural. Para além do exposto, o que parece ser uma norma tão somente de cunho ambiental, carrega um teor social ao se referir a uma categoria de indivíduos que sobrevive da coleta e comercialização de resíduos no país: os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis (GUERRA, 2012). A partir da vigência da lei 12.305/2010, foi explicitada a competência dos municípios brasileiros para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos sólidos, devendo este ente prever a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, especificamente, nos programas municipais de coleta seletiva. Para tanto, os catadores devem se inserir em associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda que atuem na catação de recicláveis. Nesse contexto, o modo de inclusão dos catadores no Brasil ganha destaque no presente artigo, o qual irá aliar as temáticas ambiental, social e econômica inerentes ao debate em torno da gestão dos resíduos sólidos urbanos. No seio dessa discussão, objetiva-se, aqui, analisar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis em Natal por meio de organizações pautadas na economia solidária. Para tanto, será realizado um estudo de caso da cadeia econômica da reciclagem no recorte territorial referido, investigando-se o trabalho realizado em organizações autogestionárias enquanto meio para o alcance do desenvolvimento sustentável (SACHS, 2008).    

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
El “Enverdecimiento” de Costa Rica: Una Guerra Contra la Subsistencia   (#6402)
Ana Isla 1
1 - Brock University.
Abstract:
El Informe Brundtland de 1987 fue decisivo para establecer vínculos entre desarrollo y medio ambiente a través del concepto de desarrollo sostenible (SD). En esta ponencia analizo el SD de acuerdo a como se discutió en la Cumbre de la Tierra de Río de 1992 y extiendo su evaluación a la "economía verde" desarrollada en Costa Rica, el primer proyecto neoliberal verde. En la "economía verde", los bienes y servicios provistos por la naturaleza dependen de la bolsa de valores. Un concepto clave en esta última versión del SD es el "capital natural", que se utiliza para referirse a los bienes y servicios que proporciona el planeta, como son agua, tierra, aire y recursos renovables y no renovables. Como resultado de la definición de la naturaleza como capital natural, se abrieron nuevas áreas de intervención global y la naturaleza entró en el dominio de la política neoliberal. El argumento es que SD es bueno y deseable para el mundo entero, incluyendo y más particularmente para el llamado mundo subdesarrollado. Costa Rica ha sido un importante "laboratorio" para la experimentación en mecanismos innovadores de gobernanza ambiental utilizando los intercambios deuda-por-naturaleza. He llamado a esta ecología política "enverdecimiento" para indicar cómo los ecosistemas de un país endeudado se están desestabilizando cada vez más.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Desarrollo y Sostenibilidad |
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Las controversias acerca de la sostenibilidad del trabajo - el caso de la pesca en Chile (#7197)
Jochum Georg 1; Quinteros Ochoa Leonor 2
1 - Technical University Munich. 2 - Universidad Arturo Prat.
Abstract:
Tomando en consideración las perspectivas sobre „Trabajo sostenible“, se relacionarán las temáticas laborales, medioambientales y desarrollo. En el informe Repensar el trabajo por y para el desarrollo humano de la PNUD (2015) se establece que „el trabajo sostenible se concentra en actividades que pueden lograr el doble objetivo mútuo de alta sostenibilidad y alto desarrollo humano.“   La utilidad heurística de la referencia al modelo de trabajo sustentable para la sociología se discute en esta presentación en relación al caso específico del debate actual sobre la necesidad de reestructuración de la pesca en Chile, que se expresa justamente en declaraciones contradictorias de sostenibilidad.   Tras la promulgación legal del 2013 sobre la controvertida ley general de Pesca y Acuicultura, se traspasaron los derechos de pesca a siete familias por los proximos 20 años. Estas empresas familiares pudieron beneficiarse de grandes flotas mediante la concesión de cuotas de pesca y otras disposiciones. Se promueve así un tipo de trabajo pesquero extensivo, indutrializado y orientado hacia el mercado mundial, cuyo fin es, al mismo tiempo, según el decreto ley „la conservación y el uso sustentable de los recursos hidrobiológicos“.   Sin embargo, según los críticos de esta ley, existen altos riesgos de reducción de las posibilidades de uso del mar, y con ello también el trabajo artesanal de alrededor de 100.000 pescadores, como también la sostenibilidad de cuota de peces.  El año 2016 se forma el "Frente Amplio de Pescadores Artesanales de Chile", con el fin de desarrollar una alianza nacional de pescadores y cooperativas de pesca, para exigir la derogación de la ley de pesca. El enfoque adoptado en esta ponencia sobre la estrategia de desarrollo de la Ley de Pesca se evaluará en relación al modelo de trabajo sustentable de manera crítica, puesto que está en clara contradicción con los fines estratégicos formulados en el informe de la PNUD, que apunta al „Logro del Potencial Humano en el presente“ asi como también el "Aumento de las oportunidades para el futuro“.  Por el contrario, se puede apreciar que los modelos alternativos propuestos por los sindicatos pesqueros son más compatibles al mandato de la PNUD, como es el caso del escenario politico que está desarrollando actualmente el „Sindicato de Pescadores de Caleta Cavancha" en Iquique (norte de Chile), que busca obtener la sostenibilidad de los puestos de trabajo, de las estructuras de comercialización a nivel local, así como también la obtención de cuotas justas de los recursos marítimos. Esta controversia generada en torno a la riqueza pesquera chilena demuestra que las luchas en torno al trabajo sostenible podrían ser el próximo centro de atención de las luchas laborales venideras.  

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Desarrollo y Sostenibilidad |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
El impacto de la economía social solidaria en Costa Rica: un abordaje desde la academia (#8748)
María Fernanda Vega Solano 1; Yendry Alejandra Sánchez Picado 1; Jorge Gerardo Montoya Jiménez 1
1 - Escuela de Economía Universidad Nacional de Costa Rica.
Abstract:
En Costa Rica la Economía Social Solidaria (ESS) engloba una cantidad importante de organizaciones como: cooperativas, asociaciones de productores (Mipymes), solidaristas, mutuales, Fondos de empleadores, entre muchas otras, las cuales desde el siglo pasado se han venido consolidando. Como estrategia de apoyo, los diferentes gobiernos de turno han fortalecido su quehacer, con una institucionalidad pública: Ministerios,  Universidades Públicas, Instituto Nacional de aprendizaje (INA), Instituto Mixto de Ayuda Social (IMAS), entre muchas otras, que apalancan el desarrollo económico y social del país;  además, han definido una serie de políticas: ambientales (protección y conservación de los recursos naturales, internalización de externalidades), sociales (empleo, participación de población excluida, pobreza,) y en lo económico (Banca para el Desarrollo, apoyo a la productividad, a la eficiencia y a la innovación). Desde la academia y en especial desde la Escuela de Economía de la Universidad Nacional, y su programa de investigación-Extensión-Docencia en el tema de la ESS, adquiera relevancia, como institución articuladora entre los diversos actores involucrados, y además como encargada de generar y validar viejas y nuevas metodologías y teorías.  Lo anterior lleva a la incógnita ¿qué se entiende por economía social solidaria?, se debe tener claridad de que la economía nace a partir de las relaciones grupales, con el fin de poder utilizar de la mejor forma los recursos con los que cuenta un determinado territorio, éste último entendido como un espacio natural con una identidad (dimensión cultural), que se compone de unidades productivas (dimensión económica), cuyo objetivo es el bienestar de sus miembros (dimensión social) y que para el cumplimiento de esto requiere de una organización jerárquica (dimensión política). Si bien al inicio, el trueque permitía el intercambio de los bienes y servicios, no necesariamente era un mecanismo eficiente y eficaz de distribución; por lo que se fue sustituyendo a partir de otros productos para el intercambio como lo es el caso del oro; sin embargo, la limitante de dicho metal precioso y el desgaste que sufría el mismo, dio paso a la creación del dinero fiduciario (monedas y billetes cuyo valor es respaldado por la confianza de la sociedad), cuya implementación no sólo permitió el intercambio si no que empezó a constituirse como un medio de acumulación de valor en el tiempo. Dicha situación y posteriormente el surgimiento del modelo de desarrollo capitalista hizo que la economía dejara de lado su fin último que es el bienestar de los individuos y se enfocara más en la acumulación de la riqueza, paradigma que aún impera en muchas sociedades; es por esto que desde la Escuela de Economía de la Universidad Nacional de Costa Rica, se busca que la economía social solidaria se constituya en una alternativa de desarrollo para los sectores más vulnerables, pero siempre con la premisa de un compromiso ético y solidario donde lo que prive es el bienestar social, es decir, que sea una economía para el ser humano.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Modernización, Energía y Comercio |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Soberanía alimentaria, justicia ambiental y resistencia campesina frente a los cambios metabólicos del libre comercio: apuntes teóricos y empíricos desde la experiencia mexicana. (#3053)
Lucas Henrique Pinto 1
1 - CONICET-CEAR/UNQ.
Abstract:
Resumen El objetivo del artículo es problematizar a los procesos de resistencia campesina forjados principalmente en los marcos del concepto de soberanía alimentaria en México en el contexto de apertura neoliberal, discutiendo también a los procesos más amplios de construcción social de hambrunas en sociedades modernas industriales. Plantearemos tales cuestiones a partir de entrevistas con miembros de la Unión Nacional de Organizaciones Regionales Campesinas Autónomas (UNORCA), miembro fundador de La Vía Campesina Internacional (LVC), y revisión bibliográfica. Haciendo hincapié en las alternativas ambientales que nacen desde sus conocimientos ancestrales, apoyados en los avances agroecológicos actuales y asentados principalmente en sus necesidades de producción; subsistencia y resistencia, frente el avance del modelo extractivista neoliberal. Representando así, la soberanía alimentaria y justicia ambiental las posibles respuestas populares al actual cambio climático (y al patrón alimentario neoliberal) que vivimos y la necesidad de girar la agricultura industrializada hacia modelos más sustentables para el medio ambiente y sociedades, democratizando efectivamente a la producción y acceso a los alimentos en los marcos de la justica ambiental.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Energía y Medio ambiente |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Aceptación social de tecnologías energéticas emergentes: el caso de la substitución de las estufas de leña en ciudades intermedias del sur de Chile (#3505)
Àlex Boso 1;
Jaime Garrido 1; Boris Álvarez 1
1 - Universidad de la Frontera.
Abstract:
En el transcurso de las últimas décadas, la Organización Mundial de la Salud viene alertando del riesgo que supone la contaminación atmosférica generada por estufas y cocinas de leña y estima que el humo producido por dichas tecnologías determina entre 2,7 y 3 millones de muertes prematuras en el mundo (OMS, 1997). Las ciudades intermedias del sur de Chile son espacios tradicionalmente afectados por esta problemática. Los gobiernos locales han reaccionado ante esta situación, introduciendo diferentes programas de reducción de emisiones. A pesar de que existen ciertas variaciones, las estrategias utilizadas por los municipios suelen centrarse en campañas informativas para lograr mayor concienciación ciudadana; estrategias de regulación que incluyen restricciones y sanciones al uso indebido de las estufas; e incentivos para la substitución por otras tecnologías más limpias. La experiencia de estas ciudades muestra que la transición hacia tecnologías menos contaminantes, como las estufas a pellets o las estufas de parafina de tiro forzado, no es siempre sencilla. El estudio pretende analizar la aceptación social de tecnologías emergentes, empleando el enfoque de la perspectiva multinievel (MLP). Así, en primer lugar, se caracterizan los procesos de transición energética en las ciudades intermedias del sur de Chile mediante tres elementos clave paisaje, régimen socio-técnico. En segundo, lugar se da cuenta de diferentes barreras y mecanismos de bloqueo (lock-in) que, a distintas escalas, están frenando el cambio. Finalmente, se discute el alcance de los resultados para valorar el poder explicativo de la perspectiva MLP para dar cuenta de procesos de aceptación social de tecnologías energéticas emergentes. El ámbito de aplicación son cuatro ciudades intermedias (Temuco, Valdivia, Osorno y Coyhaique) que en el año 2013 tuvieron más de 20 episodios críticos por contaminación, sobrepasando la norma establecida por los organismos de gobierno (número de días sobre Norma MP2.5, 50ug/m3N). La principal fuente de datos es cualitativa y proviene de entrevistas con informantes clave (técnicos, empresarios del sector, autoridades políticas, representantes de Organizaciones no Gubernamentales y asociaciones de vecinos, académicos, usuarios finales). Se ha complementado la información con registros de datos cuantitativos extraídos de diversas fuentes oficiales. Los participantes respondieron a una serie de entrevistas semi-estructuradas, con un guión temático predefinido, y fueron seleccionados con una muestra intencional para que los distintos agentes involucrados en el proceso de transición tecnológica estuvieran representados. Se emplea software Maxqda y el análisis temático para la extracción de resultados. El estudio revela distintos mecanismos lock-in que bloquean la transición energética y muestra cómo las acciones de cooperación tecnológica en las que participantes activos de diversos sectores interactúan de manera continua son más efectivas en la tarea de elicitar la aceptación social de tecnologías energéticas emergentes.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Agricultura familiar y agroecologia |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Producción agroecológica y mercados de consumo de alimentos en Uruguay. El caso de la Ecotienda de Montevideo. (#4355)
Maria Cecilia González González Vallejo 1
1 - FCS UDELAR.
Abstract:
Nuestro problema de investigación se encuentra en el contexto de los cambios que vienen sucediendo en la sociedad rural uruguaya en cuanto a las transformaciones en las relaciones de producción, en un contexto marcado por la globalización económica. Nos propusimos analizar y describir  cómo un sector de los pequeños productores/productores familiares, tras la búsqueda de alternativas al sistema económico vigente, han desarrollado nuevas estrategias productivas y de comercialización con el fin de lograr alternativas sustentables de desarrollo.  En tal sentido han impulsado y desarrollado experiencias asociativas entre productores,  pero también a través de la articulación con nuevos actores sociales como los consumidores. La investigación fue realizada sobre un sector de pequeños productores que utilizan el sistema productivo basado en los principios agroecológicos como alternativa al modelo productivo convencional  y a los consumidores que eligen mercados alternativos para proveerse de alimentos, ambos articulados en un emprendimiento de comercialización directa. La metodología utilizada se basó en un análisis de corte cualitativo donde se realizaron entrevistas tanto a productores como a consumidores. Como objetivo general  nos propusimos  analizar y describir cómo se ejecutan los objetivos que se plantea el emprendimiento de comercialización de productos agroecológicos y de la Economía Solidaria, en tanto espacio de articulación entre productores y consumidores, considerando como marco para el análisis los principios que sustenta el paradigma alternativo en la forma de producir, comercializar y consumir alimentos. Pudimos ver que, los objetivos que se plantea la organización son consistentes con los motivos de los productores en cuanto a la búsqueda de alternativas de producción y comercialización y de los consumidores que se agrupan no solo para acceder a un alimento sano y de calidad, sino para ejercer el poder como ciudadano de decidir como consumir, y lo hace desde el compromiso para apoyar al pequeño productor familiar. Podemos afirmar que los motivos expuestos por los productores y por los consumidores para el desarrollo de un emprendimiento como Ecotienda son consistentes con los objetivos que se plantea por un lado el emprendimiento y por otro lado los objetivos que llevan a los productores a optar por un sistema productivo alternativo al convencional. Los principios que sustenta el paradigma alternativo caracterizan el tipo de racionalidad que mueve a los actores, una racionalidad económica diferente, en donde los valores humanos son los que orientan la producción y el intercambio de los bienes que genera, donde la solidaridad, la cooperación, la comunidad y la sostenibilidad son prioritarios para lograr el desarrollo local y de las comunidades rurales. Consideramos la importancia en el compromiso del consumidor y su participación, como una forma de hacer otra economía, apoyando espacios de comercialización donde se generan vínculos horizontales que facilitan la comunicación y la toma de decisiones a través de relaciones de cooperación y de solidaridad.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Modernización, Energía y Comercio |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Entre Modernização Ecológica e a “Treadmill of Production”: a dinâmica de funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros sanitários no Estado do Rio de Janeiro (#5843)
Natalia Pacheco Cruz 1
1 - Université Toulouse II Jean-Jaurès.
Abstract:
O presente estudo tem como objeto  o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Estado do Rio de Janeiro. Estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, este instrumento prevê a redução de emissões de gás de efeito estufa através da implantação de projetos de tecnologia limpa em países em desenvolvimento. O objetivo principal do MDL é viabilizar recursos para a implantação de tecnologias limpas em territórios mais pobres através da inclusão desses países no mercado de carbono. O Brasil foi o pioneiro na implantação de projetos MDL de captação de metano na área de resíduos no mundo. Em vista disso, o escopo da pesquisa é analisar a dinâmica deste instrumento de governança climática global a nível local. Foram realizadas mais de 20 (vinte) entrevistas durante o trabalho de campo que durou 10 (dez) meses no Estado do Rio de Janeiro. A amostra do trabalho consiste em projetos MDL que fazem captação de metano em aterros sanitários no Estado. Devido à abordagem qualitativa de coleta de dados, além das entrevistas realizadas com os atores envolvidos em projetos MDL na área de resíduos sólidos, foram feitas também observações em aterros sanitários e em cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os resultados revelaram que a dinâmica de implantação desses projetos está condicionada à realidade da gestão de resíduos no Rio de Janeiro. O êxito de políticas ambientais globais depende exclusivamente de políticas locais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos legitimou a entrada do capital privado na gestão de resíduos no Brasil, despertando o interesse de empresas privadas na implantação de projetos MDL com o intuito de adquirir créditos de carbono. A gestão de resíduos no Rio pode ser compreendida através da teoria da “Treadmill of Production” (TOP), teoria que explica o processo dialético existente entre desenvolvimento econômico e meio-ambiente. A problemática apresentada pelo “TOP” aponta os conflitos ambientais como produtos da interação entre capital, Estado e trabalho. Sendo O MDL um instrumento que visa ganhos financeiros através da redução de emissões, sua adoção reforça a nova dinâmica capitalista que foi inaugurada no setor de resíduos. Embora o aquecimento global seja resultado de uma lógica desenvolvimentista, a redução de metano através do MDL é real. Porém, sua gênese apresenta um paradoxo contundente: lutar contra o aquecimento global através da mesma lógica de mercado que o provocou. Em meio a um cenário caracterizado pela “Treadmill of Production” é possível observar traços da Modernização Ecológica no setor de tratamento de lixo no Rio de Janeiro

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Modernización, Energía y Comercio |
Viernes 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 09 |
Tecnología nuclear, minería de uranio y procesos de restitución ambiental en Argentina: la controversia en torno al sitio “Los Gigantes” (#7131)
Agustin Gabriel Piaz 1
1 - Centro de Estudios de Historia de la Ciencia y la Tecnica Jose Babini - Universidad Nacional de San Martin.
Abstract:
Dersde el retorno a la democracia en 1983 hasta la actualidad, en consonancia con la reapertura de la esfera pública para el debate y la participación política, se han registrado en Argentina múltiples acciones de resistencia a la tecnología nuclear y los posibles impactos que su desarrollo e implementación pudieran provocar en el ambiente y la salud de las personas. Durante este período, y replicando grosso modo lo sucedido en el escenario internacional, los principales cuestionamientos y protestas que emergieron en el país en contra de esta tecnología se han orientado tanto hacia el desarrollo nuclear en sí mismo como hacia prácticas específicas asociadas a las distintas etapas del proceso productivo de la nucleoelectricidad.Partiendo de los aportes teóricos entre los Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (CTS), y la literatura sobre Política Contenciosa y Movimientos Sociales, el presente trabajo busca contribuir a la comprensión de las acciones de resistencia a la tecnología nuclear en Argentina, país pionero y líder en cuanto al desarrollo de esta tecnología en América Latina, a partir de la descripción y el análisis de un caso de estudio representativo, que versa sobre cuestionamientos y pedidos de restitución ambiental del complejo uranífero Los Gigantes, ubicado en la provincia de Córdoba. La metodología de investigación es cualitativa y el método de análisis se basa en el estudio de caso, canónico en la literatura sobre controversias tecnológicas-ambientales. En cuanto a la producción y el análisis de datos, se realizan observaciones participantes en acciones colectivas de protesta y se llevan a cabo entrevistas en profundidad a los actores resistentes. Asimismo, se implementa una revisión y seguimiento documental del caso en medios de prensa de alcance local y nacional, se realizan entrevistas en profundidad a funcionarios vinculados con el sector nuclear argentino, y se revisan y analizan fuentes primarias de información, como documentos oficiales de la Comisión Nacional de Energía Atómica (CNEA), informes del Proyecto de Restitución Ambiental de la Minería de Uranio (PRAMU) o informes elevados al Congreso de la Nación como parte del Programa Nacional de Gestión de Residuos Radioactivos (PNGRR).

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Modernización, Energía y Comercio |
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MODERNIZAÇÃO ECOLÓGICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO   (#7448)
JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA JOSE 1; John Brehmer de Sousa Alves Oliveira JOHN 1
1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Abstract:
O conceito de desenvolvimento sustentável (DS) surge na década de 1980 com notáveis reflexos sobre as estruturas de governo e política em geral. Na mesma década é elaborada a teoria da modernização ecológica (ME), que, como subcategoria do discurso geral de sustentabilidade e estratégia política da mesma, tem ganhado importante espaço no campo ambiental. Ainda nesse período emerge no Semiárido brasileiro um novo discurso e arranjos institucionais fundamentados no desenvolvimento sustentável, sendo o referencial do DS utilizado na orientação de várias ações estatais. O Programa de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) e o seu Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (PRSF) são empreendimentos federais que carregam consigo o signo da sustentabilidade do desenvolvimento, e, muito embora utilizado um discurso do tipo, elas expressam contradições e consequências em âmbito de materialidade que fogem à tais preceitos, e ainda, processam uma estratégia política de modernização ecológica, principalmente o PRSF. A então pesquisa teve como objetivo geral compreender as dinâmicas desenvolvimentistas sobre o Semiárido brasileiro, utilizando um referencial de DS, tendo como fundo de análise a trajetória da política oficial de desenvolvimento para a região e o caso do PISF. Tem como objetivos específicos (a) compreender as diferentes formas que assumiu as ações governamentais de desenvolvimento para a localidade; (b) o lugar do DS em sua recente política de desenvolvimento, incluindo aqui o programa de integração do São Francisco; (c) o processo de modernização ecológica em curso no PISF e (d) os seus elementos constituintes, atuação do Estado e fenômenos desencadeados por tal empreendimento. A pesquisa teve como principais métodos o estudo bibliográfico, com análise de documentos, utilizando-se de elementos da análise de discurso, sendo feita, ainda, pesquisa de campo exploratória e entrevista com aplicação de questionários semiestruturados sobre o Programa de Reassentamento de Populações (PRP) do PISF. Primeiramente foram analisados uma literatura e documentos que tratam das políticas e estratégias de desenvolvimento para o semiárido, cruzando com uma literatura sobre desenvolvimento, DS e outros conceitos ambientais, buscando-se compreender o desenho institucional. Utilizando o mesmo referencial, em sequência é examinado o PISF, especialmente seu PRSF. É investigada sua estrutura, a implementação, o discurso, as contradições e fenômenos desencadeados por essa política, assumindo na pesquisa o conceito de DS e a teoria da ME como principais eixos teóricos.

 
14. Medio Ambiente, Sociedad y Desarrrollo Sustentable | Modernización, Energía y Comercio |
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¿A qué llamamos transición energética? Industria, ciencia y energía en Sudamérica (#0066)
Bruno Fornillo Rube1
1 - CONICET-UBA.
Abstract:
La finitud de los combustibles fósiles y las peligrosas consecuencias que su explotación desata en el ambiente han sido las causas básicas que motivaron la adopción a nivel global de la necesidad de encarar una transición energética, es decir, de consolidar una matriz energética pos-fosil, basada en energías renovables. Nuestra ponencia discutirá diferentes definiciones de transición energética, desde aquellas más estrechas, centradas en modificar simplemente la matriz (de fósil a renovable y sustentable), hasta aquellas más amplias, que contemplan la necesidad de transformar el sistema energético, es decir, de poner en cuestión la totalidad del entramado que soporta la “cuestión energética”, problematizando su carácter centralizado y concentrado. En este sentido, frente a la tendencia a pensar la transición energética como una dimensión técnica y puramente mercantil, sostenemos que en la condiciones sudamericanas se debe tener en cuenta tanto la situación de “pobreza energética” (30 millones de personas carecen de servicio eléctrico, por ejemplo), como la posibilidad de apuntalar la generación distribuida, esto es, la posibilidad de que infinitas pequeñas unidades se vuelvan a la vez consumidoras y generadoras de energía. En este sentido, se trata de comenzar a hilvanar las coordenadas de una gran transformación que incorpore de manera determinante el accionar de la sociedad civil, tradicionalmente ausente en los asuntos energéticos. Paralelamente, realizamos un breve paneo de las diferentes situaciones de los países del subcontinente, dado que no todos guardan las mismas características, ni inyectan energía renovable bajo un mismo patrón: Chile y Uruguay han encarado un intenso proceso de inclusión de generación renovable que no poco ha sido estimulado por la ausencia de generación fósil propia de peso, Ecuador asume la transición como un programa de gobierno, básicamente a través de la construcción de grandes hidroeléctricas, Brasil y Argentina lentamente procuran diversificar la matriz pero bajo un diseño tradicional, etc. En líneas generales, todavía no existe un proceso de transición articulado, endógeno, capaz de desarrollar la industria y las potencialidades locales de la región.  Nuestra hipótesis central es que la transición energética representa una punta de lanza clave para alumbrar alternativas al desarrollo. Dicho en otros términos, es una experiencia integral para realizar el pasaje de políticas neodesarrollistas a posdesarrollistas, las cuales tengan en cuenta al mismo tiempo las capacidades industriales, la sustentabilidad y la igualdad social, claves en toda economía venidera.